Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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IND 5927/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Sol Nascente. -
PL 1261/2024
28/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a possibilidade de concessão de bolsa nos cursos de capacitação profissional relacionados à Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares. -
REQ 1577/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) sobre a execução do Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar-DF). -
REQ 1586/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a respeito da gestão e da preservação do Parque Ecológico do Taquari. -
IND 5963/2024
29/08/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a implantação de equipamentos de esporte, lazer e descanso na Asa Norte. -
PL 1263/2024
29/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson no Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 6155/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Mobilidade e Transporte Urbano reforço de horários e fiscalização na linha de ônibus 136.1 . -
PL 1262/2024
29/08/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a promoção, o desenvolvimento e o incentivo ao esporte paralímpico no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1301/2024
17/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Proíbe a aplicação de sanções pelos condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças portadoras do transtorno do espectro autista e síndrome de down no Distrito Federal. -
REQ 1564/2024
29/08/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1191/2024. -
PL 1266/2024
29/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 5989/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Samambaia. -
IND 5986/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Recanto das Emas. -
IND 5990/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Santa Maria. -
IND 5987/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Riacho Fundo II. -
IND 5993/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na Estrutural. -
IND 5994/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Sol Nascente. -
IND 5992/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Ceilândia. -
IND 5996/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Taguatinga. -
IND 5997/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento