Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1733/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PL 1724/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos privados de assistência à saúde a disponibilizar aos segurados informações sobre o descredenciamento de hospitais,clínicas e médicos e atualização dos dados de sua rede assistencial em tempo real no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2939/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 25 de Agosto de 2014, em comemoração ao DIA DO FEIRANTE. -
REQ 2940/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 07 de Agosto de 2014, em Comemoração do Aniversário da Cidade do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 2941/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de junho de 2014, em comemoração ao DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. -
REQ 2942/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 05 de Junho de 2014 em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Taguatinga - RA III. -
REQ 2943/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 06 de Maio de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Guará - RA XV. -
REQ 2944/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 02 de Maio de 2014 em Comemoração ao DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 2945/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 26 de Março de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Ceilândia - RA VX. -
REQ 2946/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 13 de Março de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Riacho Fundo I - DF. -
REQ 2947/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 10 de Fevereiro de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 2948/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2949/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2950/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2951/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2952/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2953/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2954/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2955/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 2956/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento