Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 467/1999
10/08/1999
X - A Revisar
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP. -
REQ 468/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 228, 189, 075, 255 E 260/91. -
REQ 468/1995
31/10/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1995. -
REQ 468/1999
10/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PDL 68/99. -
REQ 469/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 271191, APARA APRECIAR MENSAGEM Nº 128/91 QUE TRATA DO PL Nº 029/91. -
REQ 469/1995
31/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 291/95. -
REQ 469/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAIMNAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 470/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
PARECER Nº 01/91, DA CONSULTORIA JURÍDICA, SOBRE RESSARCIMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES REQUISITADOS. -
REQ 470/1995
07/11/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER SEJA PROCEDIDA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE FIXA O TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 470/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF. -
REQ 471/1991
28/11/1991
X - A Revisar
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR MSG 130/91 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILÕES DE CRUZEIROS). -
REQ 471/1995
06/11/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO EVANGÉLICO'. -
REQ 471/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 472/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL Nº 273/91, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO TCDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 472/1995
08/11/1995
Deputado João de Deus
REQUER VOTO DE APLAUSO AO HUMORISTA JÔ SOARES POR SEU LIVRO 'O XANGÔ DE BAKER STREET'. -
REQ 472/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF SOBRE A CONTRATAÇÃO, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO. -
REQ 473/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PL Nº 276/91 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES. -
REQ 473/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
REQUER CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE PARA PRESTAR DEPOIMENTO NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 473/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LIBERDADE DE OPÇÃO SEXUAL. -
REQ 474/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CAS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 077/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento