Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
IND 912/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS, BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS E DEMAIS INSTRUMENTOS QUE FACILITEM A LOCOMOÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 913/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO L DA QR. 201 E 301 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 914/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 915/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 166/2007
02/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2007 EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 165/2007
02/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/2007
02/04/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 2/2007
02/04/2007
Deputado Benício Tavares
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.456, DE 2004. -
PL 260/2007
02/04/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 171/2007
02/04/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME O ANEXO PROJETO A CÂMARA DEBATE. -
PL 262/2007
02/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E PARAOLÍMPICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 169/2007
02/04/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB. -
REQ 167/2007
02/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, ATUAL SITUAÇÃO DA GLEBA 03 - RESERVA F - DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO - PICAG, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A SUA CADEIA DOMINIAL, BEM COMO ACERCA DE POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO HAVIDA POR PARTE DA TERRACAP. -
REQ 168/2007
02/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE CONTINUEM TRAMITANDO REGULARMENTE, NA ATUAL LEGISLATURA, AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. -
PL 261/2007
02/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO REUSO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 258/2007
02/04/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO. -
REQ 170/2007
02/04/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2002/05, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DIA DI JIPEIRO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 926/2007
03/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA QUEBRA-MOLAS, NAS QUADRAS 18 E 19, BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 925/2007
03/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNL, 14 A 9 (FUNDOS DO CONJUNTO A E F), NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 924/2007
03/04/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, MAIOR AGILIDADE ÀS AÇÕES PREVENTIVAS NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUANDO ESTAS PRESTAM QUEIXA, A EXEMPLO DO OCORRIDO NO GAMA, EM 19 DE JANEIRO PASSADO, QUE CULMINOU COM O ASSASSINATO DA ENFERMEIRA JÚLIA MARIA FERREIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento