Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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IND 20563/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
IND 20562/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA SQN 105 -ASA NORTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 20571/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA DEFICIENTES. -
PLC 103/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS e dá outras providências. -
REQ 3358/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública. -
REQ 3356/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
REQ 3355/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
MO 641/2014
18/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal. -
REQ 3359/2014
18/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
PDL 279/2014
19/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor César Cardoso Bórges. -
PDL 277/2014
19/08/2014
Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do art. 5º, do Decreto nº 35.676,de 28 julho de 2014. -
PDL 278/2014
19/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Camboim de Souza. -
REQ 3360/2014
18/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta casa,a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014,no horário das 08:00 às 22:00h. -
PL 1978/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e a aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos. -
REQ 3361/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Aidiência pública para o dia 1º de setembro de 2014 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
PL 1969/2014
11/08/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL. -
PDL 276/2014
18/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Dona Ivoone Araújo Eduardo. -
REQ 3363/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa. -
PL 1974/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências. -
REQ 3357/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento