Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 287/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO À PARTICIPAR NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 287/1995
26/06/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. -
REQ 288/1991
14/08/1991
X - A Revisar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS , A SUSPENSÃO IMEDIATA DA ATIVIDADES DO RESTAURANTES QUE FUNCIONA NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA A AS PROVIDENCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA FORNECEDORAS DE ALIMENTOS. -
REQ 288/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA. -
REQ 288/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA -
REQ 289/1991
18/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 289/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/1999
18/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE ALFREDO DE FREITAS DIAS GOMES, FALECIDO EM 18 DE MAIO DE 1999. -
REQ 290/1995
26/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - IPDF E DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 290/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2976/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 291/1991
20/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA.SHIS -
REQ 291/1995
26/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 920/93, 224/95 E 103/95. -
REQ 291/1999
19/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 292/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 , I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AUTORIDADES POLICIAIS COM RELAÇÃO A PRÁTICA DE EMBALSAMAMENTO E FORMOLIZAÇÃO DE CADÁVERES. -
REQ 292/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER DESARQUIVAMENTO DOS PLÏS 034/91, 121/91, 358/92, 423/92, 460/92, 608/92, 971/93 E 1507/94. -
REQ 292/1999
19/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE E CINCO ANOS DO CENARGEN - EMBRAPA. -
REQ 293/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO DF NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE EMBALSAMAMENTO DE CADÁVERES REALIZADOS NO DF. -
REQ 293/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 1213/93 E 443/95. -
REQ 293/1999
19/05/1999
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA 1ª TURMA DE PRAÇAS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 294/1991
20/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE SERVIÇOS SOCIAS A COMPETÊNCIA DA FSS, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO EXISTENTE ENTRE A SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAS E OS DEMAIS ORGÃO PÚBLICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento