Projetos e outras Proposições
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REQ 3315/2014
02/06/2014
Deputado Olair Francisco
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.681/13,que Institui o selo não testado em animais para produtos e medicamentos de qualquer gênero no âmbito do Distrito Federal,e o Projeto de Lei nº 1.773/14,que Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento , experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências -
REQ 3317/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 3318/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria Extraordinária da Copa 214 do Distrito Federal. -
IND 20276/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX). -
REQ 3316/2014
02/06/2014
Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de audiência pública para colher esclarecimentos acerca da Parceira Pública Privada-PPP destinada à construção da nova ponte do Lago Norte. -
PL 1936/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. -
PL 1937/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
REQ 3314/2014
02/06/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014, que altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. -
MO 623/2014
02/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza os colaboradores do evento AMIPAZ,promovido pela Sociedade Amigos do Gaivota, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal. -
MO 622/2014
02/06/2014
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de louvor à Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga - CVCT e Academia Taguatinguense de Letras. -
REQ 3319/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2012, que altera a Lei Complementar nº267, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC. -
REQ 3322/2014
09/06/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Camâra Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de junho de 2014, às 19h00,no Plenário, em comemoração ao aniversario do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora. -
PDL 265/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao João Pereira dos Santos. -
REQ 3321/2014
09/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009. -
PL 2014/2014
17/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00. -
PL 1939/2014
09/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
MO 625/2014
10/06/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal. -
MO 626/2014
10/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Associação Cultural e Desportiva Nova Cidadania em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Santa Maria-DF pela realização do Baile de Debutante Cidadania 2014. -
REQ 3325/2014
10/06/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.783, de 2014, e nº77, de 2011. -
REQ 3323/2014
09/06/2014
Deputado Alírio Neto
Reqquer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento