Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 3671/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na quadra 02A, no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 938/2023
10/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. -
IND 3672/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3673/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA- X -
IND 3675/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X -
IND 3676/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 3677/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 674/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3678/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3679/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3680/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3681/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3682/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 941/2023
11/10/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio “Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no auditório desta Casa. -
IND 3683/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na QR 304, conjunto Q, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 3684/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao restaurante comunitário, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3685/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao balão da Santa Maria, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3686/2023
11/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação pública da ciclovia da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
PL 686/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais, para dispor da instalação de trocador acessível para que possam ser utilizados por crianças, jovens e adultos autista, com deficiência ou com mobilidade reduzida. -
PL 675/2023
11/10/2023
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento