Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 127/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH),ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 57/2007
21/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YÔGA. -
PL 128/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 129/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES E ESTUDIOSOS EM ESCLEOROSE MÚLTIPLA ASPEEM. -
REQ 58/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL -
PL 130/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 59/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
PL 131/2007
21/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 60/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 70/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER O SINDICAL. -
REQ 61/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 71/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,O DIA 22 DE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 62/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 72/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -
REQ 73/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE OUTUBRO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 63/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 74/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 64/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 65/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 66/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento