Projetos e outras Proposições
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PLC 37/2003
09/06/2003
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 36/2003
09/06/2003
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 490/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 491/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 499/2003
09/06/2003
Deputado José Edmar
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS, QUANDO CONSIDERADA PERDA TOTAL DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 13/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 498/2003
09/06/2003
Deputado Chico Vigilante
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 E O ANEXO I, DA LEI 2105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF'. -
PDL 135/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA. -
PL 493/2003
09/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DF COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES. -
PL 496/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 495/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 494/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS. -
REQ 409/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003. -
REQ 411/2003
09/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. -
REQ 414/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
REQ 413/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PR 42/2003
09/06/2003
Mesa Diretora
CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 497/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'. -
PR 43/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O TROFÉU DESTAQUE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 415/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA PROCEDER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA 428 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.