Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 185/1999
12/04/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.741/96 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 538/98. -
REQ 186/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO O BALNEÁRIO ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 DE SOBRADINHO. -
REQ 186/1995
19/04/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.95 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 186/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 187/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS COM OS CLS MEDIANTE UMA PISTA ASFÁLTICA. -
REQ 187/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA DO PL Nº 963/93. -
REQ 187/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER/DF - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 188/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017. -
REQ 188/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 287/95 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 188/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. -
REQ 189/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE 4.970.000.000,00 ( QUATRO BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS.) -
REQ 189/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 290/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 189/1999
13/04/1999
Deputado Gim Argello
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99. -
REQ 190/1991
21/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NO TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 06 DE JUNHO DE 1991, SESSÃO ESPECIAL PELA PASSEGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 190/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 083/95 E 090/95. -
REQ 190/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
REQ 191/1991
22/05/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOICITA AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO( REDE DE ESGOTOS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 191/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 061/95, 1120/93 E 1378/94. -
REQ 191/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA. -
REQ 192/1991
23/05/1991
X - A Revisar
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO VARJÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento