Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PELO 61/2013
28/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2851/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2852/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2853/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2854/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2855/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2856/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012. -
REQ 2857/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do PL Nº 976, de 2012, à CAS. -
REQ 2858/2013
23/10/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF -
REQ 2859/2013
23/10/2013
Deputado Raad Massouh
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2013 em apoio e solidariedade ao povo Sírio. -
REQ 2860/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da carteira de habilitação, com antecedência mínima de trinta dias. -
REQ 2861/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.223/2009 e 247/2011. -
REQ 2862/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1471/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2863/2013
23/10/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.751/2013 que Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
REQ 2864/2013
23/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica. -
REQ 2865/2013
28/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público. -
IND 13378/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre aviso prévio indenizado aos ocupantes de cargo em comissão. -
IND 13379/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a instalação de dez postes de energia elétrica, na Rua do Sossego Chácara 20 - QR 1A Lote A/B - Chácara São Francisco - Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 13483/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, construir um novo Centro de Saúde no Riacho Fundo I, na QN 07, Área Especial, Riacho Fundo I, onde está localizado o Centro de Saúde nº 03. -
IND 13484/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento