Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 143/1995
22/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, ORLANDO CARTELLO FILHO. -
REQ 143/1999
23/03/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO. -
REQ 144/1991
06/05/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 144/1995
22/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMEMORATIVA AO DIA DO ÍNDIO, 19 DE ABRIL DE 1995. -
REQ 144/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF. -
REQ 145/1991
06/05/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ÀS SECRETERIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A POLUIÇÃO QUE VEM CAUSANDO O HOSPITAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 145/1995
22/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 146/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO. -
REQ 146/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 146/1999
24/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO. -
REQ 147/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA. -
REQ 147/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95. -
REQ 148/1991
06/05/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.. -
REQ 148/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95. -
REQ 148/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 149/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA. -
REQ 149/1995
27/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 149/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99. -
REQ 150/1995
27/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 11 DE MAIO, SEJA REALIZADA EM SOBRADINHO. -
REQ 150/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento