Projetos e outras Proposições
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REQ 77/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 1991 PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO ÍNDIO. -
REQ 77/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V, EXA. O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA DE Nº 1225/93. -
REQ 77/1999
01/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. -
REQ 78/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA SUSPENSÃO DE SESSÃO NO DIA 23.03.91. -
REQ 78/1995
21/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 78/1999
01/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO INDIO GALDINO PATAXO, OCORRIDA EM 21 DE ABRIL DE 1997. -
REQ 79/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE. -
REQ 79/1995
21/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/95 -SEA. -
REQ 79/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 80/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 030/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256 ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL EM VIGOR NESTA CASA. -
REQ 80/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK. -
REQ 80/1999
01/03/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 81/1991
02/04/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS COMUNIDADES. -
REQ 81/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91, 'QUE RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CORREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'. -
REQ 81/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 454/95. -
REQ 82/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AUTORIZE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA DE PUBLICAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS QUE DETERMINEM E FACILITEM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA. -
REQ 82/1995
21/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUERER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 82/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'. -
REQ 83/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM CAUSA DE INTERESSE DA TCB. -
REQ 83/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/95 EM REGIME DE PRIORIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento