Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 37/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
REQ 37/1995
13/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUEIRO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, PL 0585/92, PL 0700/92, PL 0920/93, PL 0921/93, PL 0972/93, PL 0982/93, PL 0988/93, PL 1035/93, PL 1133/93, PL 1262/94, PL 1291/94, PL 1313/94, PL 1365/94, PL 1366/94. -
REQ 37/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 38/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA CRIAR CPI PARA APURAR OS FATOS QUE DERAM ORIGEM À REBELIÃO ACONTECIDA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E TRIAGEM DE TAGUATINGA. -
REQ 38/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 402/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'. -
REQ 38/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SANTA MARIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 39/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, REQUERIMENTO DE MANOBRA AOS INQUILINOS DE FUNDO DE QUINTAL. -
REQ 39/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 512/92, 'QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL', DE MINHA AUTORIA. -
REQ 39/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SÃO SEBASTIÃO-DF, NO DIA 24 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 40/1991
18/02/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 027/91 DA SUA AUTORIA, DE ACORDO COM O ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO. -
REQ 40/1995
14/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13,I,F E 100, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA,, A SEGUIR ARROLADAS: - PL Nº 186/91 - PL Nº 286/91 - PL Nº 417/92 - PL Nº 530/92 - PL Nº 585/92 - PL Nº 647/92 - PL Nº 765/93 - PL Nº 1156/93 - PL Nº 1157/93 - PL Nº 1168/93 - PL Nº 1177/93 - PL Nº 1311/94 - INDICAÇÃO Nº 1079/94 -
REQ 40/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ-DF, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 41/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, O EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE EXPOR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO DISTRITO FEDERAL, SEU PLANO DE GOVERNO, SUAS DIRETRIZES, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESITOS EM ANEXO. -
REQ 41/1995
14/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM VISTAS A COLOCAR EM PRÁTICAO DISPOSTO NAS LEIS Nº 770 DE 28/07/94, E Nº 808, DE 14/12/94? 2. QUAL O PRAZO PREVISTO POR ESSE PODER PARA REGULAMENTAÇÃO DAS REFERIDAS LEIS, UMA VEZ QUE NELAS NÃO FOI ESTABELECIDO PRAZO PARA TAL? -
REQ 41/1999
03/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 035/95. -
REQ 42/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CENSURA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 42/1995
14/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 0058/95 -
REQ 42/1999
09/02/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 43/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/91, DE AUTORIA DA MESMA NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA A DO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 43/1995
14/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento