Projetos e outras Proposições
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REQ 283/2003
21/04/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. -
IND 371/2003
21/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DF, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº03, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III -
REQ 284/2003
21/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRADOS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 372/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A REFORMA DA Q. POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 412 E 414 PRÓXIMO À LOJA CASAS BAHIA E AO CENTRO DE ENSINO 414, NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,, RA XII. -
IND 361/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
MO 56/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
CUMPRIMENTA O JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA PROFÍCUA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO. -
MO 58/2003
15/04/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO INTEGRA - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA - PELA FORMATURA DA 1ª TURMA DO CURSO PROJETO 'O TOQUE DAS MÃOS'. -
IND 391/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF-DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA QUE DÁ ACESSO DE SANTA MARIA AO GAMA NA ALTURA DA PENITENCIÁRIA FEMININA. -
PL 303/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 390/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPROVIDÊNCIA PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO POLICIAL DA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III. -
IND 355/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF , A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ALTAMIR, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
IND 339/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 356/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIAS E AUXILIARES DE BIBLIOTECA. -
IND 341/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X. -
IND 357/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO RECANTO DAS EMAS -
IND 344/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 348/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 358/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO 'SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA ' LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 349/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 359/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURAS E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NAS QUADRAS 7, 8 E 9 DO RIACHO FUNDO II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, RA XVII.