Projetos e outras Proposições
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PL 273/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 275/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA POR PERDA DE COMANDAS E TÍQUETES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 278/2003
07/04/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.010, DE 11 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/2003
08/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR RICARDO IZECSON SANTOS LEITE, CONHECIDO COMO KAKÁ, DA SELEÇÃO BRASILEIRA PENTACAMPEÃ DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 290/2003
08/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE AUXÍLIO PRÉ-NATAL PARA MÃES CARENTES QUE FIZEREM ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O DIA DO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 288/2003
08/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 287/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 293/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A CRIANÇAS SEM O SELO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO NA EMBALAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 286/2003
08/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA). -
PL 292/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RELATIVA À DOAÇÃO EFETUADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DE IDOSOS DESAMPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 285/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 284/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DESTINA LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 291/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 89/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DÉBORA PINTO NIQUINI. -
PL 283/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 296/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 281/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A ENCARCERADOS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 299/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 17 A QNM 25, EM CEILÂNDIA - RA IX.