Projetos e outras Proposições
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PL 367/1992
18/03/1992
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 367/1995
17/05/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995, NO MONTANTE DE R$ 229.646.750,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). -
PL 367/1999
04/05/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PELAS PESSOAS BENEFICIADAS COM PROGRAMAS SOCIAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/1992
22/03/1992
Poder Executivo
TRANSFERE A VINCULAÇÃO DE ATIVIDADES DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/1995
17/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE NUMERÁRIO PARA TROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 4º, DA LEI 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/1992
22/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/1995
17/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF. -
PL 370/1992
22/03/1992
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA PSICÓLOGOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 370/1995
17/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
FIXA DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 370/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/1992
23/03/1992
Deputado Tadeu Roriz
FIXA A VILA LUCENA RORIZ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/1995
17/05/1995
Deputado Marco Lima
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO. -
PL 371/1999
04/05/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL DE TAGUATINGA, DANDO-A O NOME DE AVENIDA ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES. -
PL 372/1992
05/03/1992
Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS. -
PL 372/1995
21/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 372/1999
04/05/1999
Deputado Benício Tavares
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 258, DE 05.05.92, QUE DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADOREAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 373/1992
25/03/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Agnelo Queiroz, Deputado Aroldo Satake
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO. -
PL 373/1995
21/05/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento