Projetos e outras Proposições
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REQ 230/2003
25/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 229/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003. -
IND 231/2003
25/03/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 227/2003
25/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF. -
IND 230/2003
25/03/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
PL 248/2003
25/03/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/2003
25/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS DOS CRÉDITOS E MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 243/2003
25/03/2003
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI A SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS. -
PL 247/2003
25/03/2003
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 245/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA ADELAIDE - AESA -
PL 240/2003
25/03/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 3.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 244/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 76/2003
25/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AOS SENHORES EUDORO DE SOUSA E EMANUEL OLIVEIRA DE ARAÚJO. -
IND 225/2003
25/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA CEILÂNDIA - TAGUATINGA. -
PL 242/2003
25/03/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.747.500,00(VINTE E OITO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS). -
IND 227/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 228/2003
25/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O GESTOR DO PROGRAMA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PERMITE A VENDA DE REFEIÇÕES, EM MARMITAS, NO MESMO VALOR DO BALCÃO, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REFEIÇÕES POR PESSOA. -
IND 226/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA - RA II. -
IND 224/2003
25/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA-BRASIL TELECON, URGÊNCIA NO REBAIXAMENTO DA TAMPA T-16, ENTRE AS QUADRAS 203/204, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PL 246/2003
25/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A ENTREGA DE MARMITAS PELOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, AOS IDOSOS NECESSITADOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS SEM PODER DE LOCOMOÇÃO, PREVIAMENTE CADASTRADOS PELO GESTOR DO PROGRAMA DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, AO PREÇO DE BALCÃO.