Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 656/1996
20/03/1996
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DINAMIZAÇÃO DA CAMAPNHA DA NOTA FISCAL PARA PROPORCIONAR MAIOR ACESSO DA JUVENTUDE BRASILIENSE ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS. -
IND 657/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 657/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE Nº 20 NA EQNN 2/4 CEILÂNDIA SUL. -
IND 658/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE A EXTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, 'GOE', CRIADA PELA LEI Nº8.162\91, AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 658/1996
07/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UM POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CASOS DE ABORTO LEGAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. -
IND 659/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXMºSR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI CRIANDO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES TODOS COM FORMAÇÃO SUPERIOR. -
IND 659/1996
10/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO DER/DF, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 251, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS DO DF. -
IND 660/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA ESPECIAL NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ONDE SEUS COMPONENTES FALE PELO MENOS UM IDIOMA ESTRANGEIRO. -
IND 660/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
SUGERE À TELEBRASÍLIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA VISANDO ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE O RISCO DE UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA. -
IND 661/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 11 E 01 DO SETOR 'O'DA CEILÂNDIA, E 23 E 25 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 661/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
SUGERE A TELEBRASÍLIA A DESTINAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DE CARACTER SIGILOSO , DENOMINADO DISQUE - AIDS EFETUADO PELO GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO À AIDS DO DISTRITO FEDERAL - GAPA - DF. -
IND 662/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRABALHO A CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) PONTOS DE VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E/OU NA RODOFERROVIÁRIA. -
IND 662/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO INTERESCOLAR 01 DE PLANALTINA. -
IND 663/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSOE/OU SAÍDAS NO EIXÃO NORTE. -
IND 663/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO INTERESCOLAR 01 DE PLANALTINA. -
IND 664/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS LOCAIS DA RA-I. -
IND 664/1996
21/04/1996
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 09 DA QR 608 DA SAMAMBAIA. -
IND 665/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA NO EDIFÍCIO ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 665/1996
22/04/1996
Deputado Miquéias Paz
SUGERE À SECRETÁRIA DO TRABALHO A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSERÇÃO DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 666/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
CORREÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 4 DA QI 28 E DOS CONJUNTOS DE 1 A 7 DA QI 29.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento