Projetos e outras Proposições
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PL 340/1995
10/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 340/1999
26/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 341/1992
08/03/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( LOTES EM ÁGUAS CLARAS ). -
PL 341/1995
10/05/1995
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR E TRANSPOR SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL APROVADOS EM CONCURSO COM O REQUISITO DA ESTABILIDADE ADQUIRIDA ATRAVÉS DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. -
PL 341/1999
26/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS. -
PL 342/1992
08/03/1992
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 180 DO DECRETO LEI Nº 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 342/1995
09/05/1995
Poder Executivo
ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS E DO ISS PARA AS MICROEMPRESAS ENQUADRADAS NAS NORMAS SIMPLIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 342/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA E DAS EDIFICAÇÕES ONDE FUNCIONA A COLMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 343/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 205 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991. -
PL 343/1995
09/05/1995
Poder Executivo
ESTABELECE BENEFÍCIO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ICMS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS QUE CONTENHAM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. -
PL 343/1999
27/04/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1992
09/03/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1995
09/05/1995
Poder Executivo
DISPÔE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 344/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA NAS UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS DE CARÁTER CONDOMINIAL A SEREM CONSTRUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/1992
08/03/1993
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE NORMAS PARA AS MICRO-EMPRESAS ME DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 345/1995
03/05/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/1999
27/04/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/1992
09/03/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/1995
14/05/1995
Poder Executivo
INSTITUI NOVO PRAZO PARA VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 346/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento