Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 928/1993
14/06/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR O USO MÚTUO DE POSTOS POLICIAIS PÚBLICOS COM OS PONTOS OU ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 928/1995
21/11/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÕ DO ENSINO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 928/1999
16/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. -
PL 929/1993
16/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 929/1995
22/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE BENEFÍCIOS PELA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 929/1999
17/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ENFERMARIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 930/1993
22/06/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 930/1995
22/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS CONSTRUTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A ECONOMIA DE ENERGIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. -
PL 930/1999
22/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 931/1993
22/06/1993
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CRIAR A DELEGACIA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL E O SERVIÇO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 931/1995
22/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFINE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, FICA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 931/1999
22/11/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS À POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 932/1993
21/06/1993
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR É FUNDAMENTAL APÓS O ENCERRAMENTO DO HORÁRIO ESCOLAS NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 932/1995
26/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 932/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA E EM DEFESA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1993
21/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DO MENOR AIDÉTICO VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
PERMITE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE FEITOR E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ORIENTADOR DE LIMPEZA PÚBLICA. -
PL 934/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIFERIR A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DAS PROJEÇÕES ADQUIRIDAS EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 934/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento