Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 88/2003
04/02/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE. -
PL 65/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG. -
PL 71/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 72/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE PRAZOS PARA OCUPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/2003
04/02/2003
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 62/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 20/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DOS BOMBEIROS MILITARES E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/2003
04/02/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 63/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS COM IMAGENS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 33/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL'. -
PL 86/2003
04/02/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO, EM CARÁTER GERAL, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP QUE MENCIONA. -
PL 23/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% ( QUARENTA POR CENTO ) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 32/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DA BENÇÃO. -
PL 70/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.830, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 4/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REVOGA A LEI Nº 3.054, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.