Projetos e outras Proposições
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REQ 302/2011
28/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. -
IND 990/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 991/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES BERNARDO SAYÃO LOCALIZADO NA QUADRA EQNM 36/38, ÁREA ESPECIAL DO SETOR M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 992/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DOS BECOS DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO. -
REQ 294/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 993/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 994/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QNM 38 DO SETOR M NORTE À BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 295/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.388/2009, QUE ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. -
REQ 297/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 156/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 982/2011
28/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO INDUSTRIAL VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RAI. -
REQ 298/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB), OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.622/2010. -
IND 1012/2011
28/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 13/15 DE TAGUATINGA (NORTE) - DF. -
REC 1/2011
28/03/2011
Deputado Aylton Gomes
CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 076/2007, QUE DIPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO AYLTON GOMES. -
REQ 301/2011
28/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 299/2011
28/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 518/2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTREGAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COBGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1051/2011
28/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPONESA, SITUADA NA QN07/CLN07 DO RIACHO FUNDO I. -
IND 1050/2011
28/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE GINÁSTICA DO SMPW Q 20/21. -
IND 1049/2011
28/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E SLU, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA QUADRA 308 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1047/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINSITRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento