Projetos e outras Proposições
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IND 5142/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5141/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Família, a implantação das disposições no Estatuto da Família. -
IND 5140/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a ampliação dos Centros de Juventude com o objetivo de atender as Regiões Administrativas do Guará, Sobradinho e Itapoã. -
IND 5139/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para Concurso que atendam jovens de baixa renda e desempregados no Distrito Federal. -
IND 5138/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um circuito de atendimento, aos jovens de baixa renda e estudantes da rede pública do Distrito Federal, na área da saúde com o objetivo de diagnosticar possíveis problemas de visão, auditivo e nutricional. -
IND 5136/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um espaço para a Juventude nas Administrações Regionais oferecendo acesso à internet e outras plataformas tecnológicas. -
IND 5135/2020
29/09/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação faixa de pedestre, assim bem como placas de sinalização em frente ao CEF 01 da Candangolândia. -
IND 5134/2020
29/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua, bem como a construção de um PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO na região da QNN 40, na Região Administrativa da Ceilândia (RA-IX). -
IND 5133/2020
29/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA PROTOCOLOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 41.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU O USO DE PROVADORES DE ROUPAS NAS LOJAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5122/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 32, conjuntos B, E, H, J, K, M, P e S, do Guará II. -
IND 5123/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 34, conjuntos D, F e H, do Guará II. -
IND 5197/2020
14/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que as famílias que aguardam no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Paranoá pelo atendimento às solicitações de pedido de cesta de alimentos do Programa Prato Cheio realizadas desde o dia 02 de junho de 2020 sejam inseridas automaticamente na modalidade de benefício eventual AUXILIO CALAMIDADE. -
IND 5223/2020
19/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL HRAN. -
IND 5198/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 03 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5241/2020
19/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede da Coordenação Regional de Ensino - CRE, do Centro Interescolar de Línguas - CIL e de um Centro de Ensino Fundamental - CEF, no lugar do Albergue Público, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5162/2020
05/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma e asfaltamento do Estacionamento do Mercadão do Núcleo Bandeirante. -
IND 5199/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 02/03 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5161/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na chácara 36- Vila Madureira no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5200/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 04 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5160/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para revitalização da estrada de acesso ao Núcleo Rural Córrego das Corujas e do Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento