Projetos e outras Proposições
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IND 2092/2002
18/06/2002
Deputada Eurides Brito
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ACESSO AO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE, QUE CONTORNA A SHIN CA 03 LAGO NORTE. -
REQ 2244/2002
05/08/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO, ÀS 10:00HS, EM HOMENAGEM AOS PRATICANTES DE SKATE NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1814/2002
06/08/2002
Deputada Anilcéia Machado
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA DE USO CONTROLADO A ÁREA RURAL DE USO CONTROLADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO OESTE RA - V. -
PL 3114/2002
06/08/2002
X - A Revisar
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PELO PERÍODO DE PARALISAÇÃO DA GREVE REALIZADA EM MAIO DE 2002. -
PL 3113/2002
06/08/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR, À UNIÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. -
PLC 1813/2002
06/08/2002
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PARQUE LAJE' LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME A LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA EXPLORAÇÃO DE CHÁCARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 1815/2002
12/08/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, A ÁREA QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 3116/2002
12/08/2002
Deputado Edimar Pireneus
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS BENEFÍCIO DE NATUREZA ECONÔMICA DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999,ALTERADO PELA LEI Nº 2.719, DE 1 DE JUNHO DE 2001, DOS CONTRADOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN,PRODECON,PADES E PRÓ/DF. -
PDL 876/2002
12/08/2002
Deputado Edimar Pireneus
'SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.079, DE DEZEMBRO DE 1995, E DECRETO Nº 19.265, DE 26 DE MAIO DE 1998, AMBOS DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1816/2002
12/08/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3117/2002
12/08/2002
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. -
PLC 1817/2002
12/08/2002
Poder Executivo
ALTERA OS ART 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2098/2002
13/08/2002
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS NO CONDOMÍNIO ASA BRANCA - BR-060 KM 15, RECANTO DAS EMAS - DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2245/2002
13/08/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3124/2002
13/08/2002
Deputado João de Deus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3122/2002
13/08/2002
Deputado João de Deus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3123/2002
13/08/2002
Deputada Eurides Brito
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3121/2002
13/08/2002
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. -
PL 3120/2002
13/08/2002
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1819/2002
13/08/2002
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 152/90, DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL - SGCV/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X.