Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 14763/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TOMAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CIEF ACESSÍVEL PARA TREINAMENTOS PARALÍMPICOS. -
IND 14764/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÁS PESSOAS JÚRÍDICAS QUE CONTRATATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 14765/2018
18/09/2018
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, Á AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
IND 14766/2018
18/09/2018
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRIO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE VIAS PARALELAS NA DF 130 E DF 270, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
PL 2127/2018
17/09/2018
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019. -
IND 14787/2018
24/09/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO E QUITAÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS (ITBI) DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRIO FEDERAL.' -
PL 2136/2018
24/09/2018
Poder Executivo
Altera o art. 68 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 2137/2018
24/09/2018
Deputado Juarezão
'Dispõe sobre a gratuidade para os rodoviários do Distrito Federal utilizarem o Metrô DF'. -
IND 14788/2018
24/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SCERETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A ÁREA RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, LIGANDO ESTE BAIRRO AO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 14786/2018
24/09/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.281, DE 24/12/2013. -
PL 2138/2018
24/09/2018
Deputado Juarezão
'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no Distrito Federal'. -
REQ 3700/2018
24/09/2018
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal. -
MO 1058/2018
25/09/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos médicos em razão 'dia do médico' Distrito Federal. -
PL 2139/2018
25/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Capelão, a ser comemorado no dia 21 de junho de cada ano. -
REQ 3701/2018
25/09/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2018, no plenário desta Casa, para debater sobre a alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. -
IND 14789/2018
25/09/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - A IMPLATAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA VIA PÚBLICA EXISTENTE NA QUADRA 15, CONJUNTO 'L', DO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
IND 14790/2018
26/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 3702/2018
26/09/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal. -
IND 14791/2018
01/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 15, CONJUNTO T - P. NORTE EM CEILÃNDIA/DF. -
IND 14792/2018
01/10/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A VENDA DIRETA DAS CHÁCARAS DAS ÁREAS DOS SETORES HABITACIONAIS EM REGULARIZAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento