Projetos e outras Proposições
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MO 2767/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR LUCIANA XAVIER RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2766/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MENDES DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2758/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSELITO PEREIRA DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2759/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ VOLTAIRE B. PEIXOTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2760/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ NILTON CAMPELO LACERDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2761/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2762/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
PL 2249/2005
12/12/2005
Poder Executivo
ALTERA QUADRO DEMONSTRATIVO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, N° 3.519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. -
PL 2248/2005
12/12/2005
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.513, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. -
PL 2247/2005
12/12/2005
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, QUE ESPECIFICA. -
MO 2763/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR GERVÁSIO CARDOSO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
PL 2254/2005
12/12/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.005.976,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PDL 630/2006
08/05/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JERONIMO PERDOMO SUAREZ. -
REQ 2360/2006
08/05/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
MO 2764/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOÃO BERNARDINO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2765/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA LÚCIO TAVEIRA VALADÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2727/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DA ROCHA NERY PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2728/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ALMERI DA SILVA MARTINS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2729/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS DA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2730/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO ALVES DE BRITO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.