Projetos e outras Proposições
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IND 4701/2005
28/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 402/403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 4702/2005
28/11/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 402/403 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4710/2005
28/11/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECEPÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO DE INCAPAZES PARA ATIVIDADE MILITAR. -
REQ 2160/2005
28/11/2005
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA AO DIA DO JORNALISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2161/2005
28/11/2005
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AOA DIA NACIONAL DO COMBATE DO FUMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2170/2005
28/11/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2171/2005
28/11/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2172/2005
28/11/2005
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2173/2005
28/11/2005
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO EDUCADOR SANITÁRIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2174/2005
28/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2229/2005
30/11/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO CUNSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. -
PL 2228/2005
30/11/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POSSA CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2232/2005
30/11/2005
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI Nº 2743, DE 19 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 548/2005
30/11/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NILZA LUIZA DOS SANTOS. -
PDL 549/2005
30/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CELSO BOIANOVSKY. -
PDL 550/2005
30/11/2005
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ROMEIRO DE MELO. -
PDL 552/2005
30/11/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO. -
PDL 553/2005
30/11/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS DE OLIVEIRA ITACARAMBY. -
PL 2230/2005
30/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
INCLUI A BIENAL DE ARQUITETURA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2231/2005
30/11/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU SEMI-LIBERDADE E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.