Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 75/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 104/2023
07/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Atendimento à Saúde na Escola aos alunos da primeira infância. -
REQ 112/2023
07/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. -
IND 76/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 302, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PLC 3/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
PELO 4/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Dá nova redação ao inciso I do § 16 do art, 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 134/2023
23/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos de consumo firmados por meio eletrônico ou por telefone. -
PL 78/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a utilização de endereço de equipamento público como comprovante de residência para fins de concessão de benefício social por parte do Distrito Federal. -
PL 85/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Selo "Empresa Mão Amiga", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 132/2023
07/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. -
PL 77/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal. -
IND 83/2023
02/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário na Rodoviária do Plano Piloto. -
MO 4/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia aos atletas do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 133/2023
23/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Cria o Programa Leite em Casa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 77/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Campo Sintético na Quadra 206 Conjunto 23 na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 78/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 34/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. -
PL 84/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. -
PL 105/2023
07/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal. -
IND 79/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos entre a QNA 11 e QNA 12 em Taguatinga Norte – RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento