Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 1619/2020
08/12/2020
Deputado Iolando
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o 'Dia do Caravanista' e dá outras providências. -
PL 1620/2020
08/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015, que 'Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 1621/2020
08/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei 4.748, de 12 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. -
MO 450/2020
08/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor aos Treilhistas, Quiosqueiros e Similares, do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população brasiliense. -
PDL 137/2020
08/12/2020
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Katia da Cunha Moraes. -
REQ 2045/2020
07/12/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF -
PL 1578/2020
23/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. -
REQ 2046/2020
08/12/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal. -
MO 451/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental. -
PL 1613/2020
07/12/2020
Deputado Iolando
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas. -
PL 1612/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais. -
PL 1623/2020
09/12/2020
Deputado José Gomes
Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino. -
PL 1611/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 1624/2020
09/12/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1610/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino. -
PL 1609/2020
07/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal de Emergência, como forma de alerta de sequestro relâmpago e pedido de socorro e ajuda a pessoas em situação de sequestro relâmpago. -
PL 1626/2020
09/12/2020
Deputado Iolando
Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal. -
REQ 2047/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal -
REQ 2048/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). -
REQ 2050/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento