Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
PL 170/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
IND 442/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 166/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 164/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO,NO DISTRITO FEDERAL,DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 434/2011
16/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RAIX. -
PL 169/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 168/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRIETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E INICIATIVA PRIVADA QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/2011
20/02/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAÕ DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO, SOBRE ECLAMPSIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 216/2011
16/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. (TCB). -
IND 444/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇAÕ DE UM ANEL VIÁRIO PARA ACESSO Á REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
REQ 219/2011
16/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LIXÃO DA ESTRUTURAL E DOS CATADORES QUE LÁ TRABALHAM. -
IND 445/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DAR AO CENTRO DE ATIVIDADES DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII A DEVIDA DESTINAÇÃO PELA QUAL FOI CRIADO. -
IND 432/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.615 DE 26 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. -
IND 446/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS GRAÇAS E DO PARQUE VIVENCIAL 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
IND 433/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT. -
IND 447/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DO LAGO NORTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A CONSTRUÇÃO DO CLUBE DO CONGRESSO, QUE INVADIU ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINIISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII. -
IND 440/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, PRINCIPALMENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO DF. -
IND 448/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NA DF-003 PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento