Projetos e outras Proposições
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IND 241/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFÓBICOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLICIA CIVIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 251/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECRETATIVO SUCUPIRA, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE PLANTALTINA - RA- VI. -
REQ 195/2011
09/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2007 E 2011, NAS SEGUINTES ÁREAS: TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA PELA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIA; CONTRATAÇÃO DE REPROGRAFIA; SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; DEMORA NA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS; INFECÇÃO HOSPITALAR E UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI DAS UNIDADES PARTICULARES, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. -
IND 211/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A DESCENTRALIZAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER, COM INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 252/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 253/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRTIO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 250/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSAO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 213/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 214/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 212/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 236/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I E II (CAUB I E II), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 254/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS DE ENSINO DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 243/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ESTÂNCIA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 244/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 246/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 247/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 248/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 249/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA ESTÂNCIA III, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 266/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 267/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento