Projetos e outras Proposições
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MO 7/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
APLAUDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ, PELA CONDECORAÇÃO NESTA QUARTA- FEIRA (09/02), CONCEDIDA AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ, COM A MEDALHA MÉRITO ALVORADA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU NOS SETE ANOS QUE ESTEVE Á FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA COMO ARCEBISPO DA CAPITAL DA REPÚNLICA. -
PL 131/2011
09/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTE (ALLICE-DF) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 132/2011
09/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O INSTITUTO MÃOS DE ARTE(IMA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 134/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR. -
PL 136/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS -
PL 137/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS. -
PL 138/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. -
IND 228/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF. -
IND 219/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V-SABRADINHO/DF. -
PR 7/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão
ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 221/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA,RA-II. -
IND 222/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE,LOCALIZADOS NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II. -
IND 223/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II. -
REQ 192/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
IND 226/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA DE AMPARO AO IDOSO NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XIV-SÃO SEBASTIÃO-DF. -
IND 210/2011
09/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO, COM URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA TRATANDO SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES. -
IND 227/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF. -
REQ 194/2011
09/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 208/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO JARDIM RORIZ, LOCALIZADO NNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento