Projetos e outras Proposições
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PL 1673/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, INSTALADAS NA ÁREA ESPECIAL NORTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 1674/1996
22/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ANISTIA DO PAGAMANTO DA DÍVIDA REFERENTE À TAXA DE PERMANÊNCIA OS USUÁRIOS DO CAMPING DE BRASÍLIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1994 E 31 DE MAIO DE 1996. -
PL 1675/1996
22/05/1996
Deputado José Ramalho
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIO EM TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1676/1996
22/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS, NAS ÁREAS DE USO DO SRI-I E SRI-II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1677/1996
22/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ÁREA RESIDENCIAL DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1678/1996
22/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DESMENBRA E ALTERA O USO DO LOTE 09 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QSE 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1679/1996
22/05/1996
Deputado Odilon Aires
ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1680/1996
22/05/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA HABITAÇÕES COLETIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1681/1996
26/05/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 5.110.000,00 ( CINCO MILHÔES, CENTO E DEZ MIL REAIS ). -
PL 1682/1996
27/05/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.918.950,00 ( VINTE E OITO MILHÔES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ). -
PL 1683/1996
27/05/1996
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA AO IDOSO LIVRE ACESSO AOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1684/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA O INCISO II DO ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1685/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A REDISTRIBUIR OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1686/1996
27/05/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DO MERCADO Nº 01, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1687/1996
27/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM PLANALTINA RA-VI PARA AMPLIAÇÃO DA IGREJA BATISTA EM PLANALTINA. -
PL 1688/1996
27/05/1996
Deputado Odilon Aires
ISENTA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1689/1996
27/05/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARA A COBRANÇA DE MULTA PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 1690/1996
27/05/1996
Deputado José Edmar, Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1691/1996
27/05/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM SERVIÇO, DECORRENTE DE DOLO OU CULPA, ATRIBUÍDOS, EXCLUSIVAMENTE, AOS ORGÃOS OU SEUS PREPOSTOS, DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E POLÍCIA CÍVIL DO DF. -
PL 1692/1996
27/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento