Projetos e outras Proposições
3.143 resultados
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REQ 2/2015
03/02/2015
Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMÍLIA. -
REQ 1/2015
03/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento -
REQ 3/2015
03/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar pela família. -
REQ 41/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre - Os procedimentos adotados no dia de visitação aos internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 91/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. -
REQ 4/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 40/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Adoção: Reflexões, Mitos, Preconceitos e a eficácia das normas e das políticas que a regem. -
REQ 25/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 31/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -
REQ 43/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira. -
REQ 84/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. -
REQ 65/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. -
PL 3/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 4/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. -
REQ 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências. -
REQ 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE. -
PL 2/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família. -
REQ 67/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 78/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj
Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD. -
REQ 86/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. -
REQ 87/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. -
REQ 80/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de Pedido de Informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude acerca dos motivos técnicos e jurídicos que embasaram a Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015. -
PELO 1/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 3/2015
09/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Aloysio Campos da Paz Júnior, Fundador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. -
PL 136/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Taxista. -
PL 137/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a inclusão do tema valores de ordem familiar como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 135/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico. -
PL 134/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
REQ 141/2015
11/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento