Projetos e outras Proposições
3.143 resultados
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PDL 299/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'. -
PDL 300/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'. -
REQ 2819/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, até o final desta legislatura em curso. -
REQ 2815/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. -
IND 11200/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA. -
IND 11199/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS EXISTENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11198/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS POSTOS DE GASOLINA E SERVIÇOS 24 HORAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11197/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ÁREAS COMERCIAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento