Projetos e outras Proposições
3.143 resultados
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PDL 299/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'. -
PDL 300/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'. -
REQ 2819/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, até o final desta legislatura em curso. -
REQ 2815/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. -
IND 11200/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA. -
IND 11199/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS EXISTENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11198/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS POSTOS DE GASOLINA E SERVIÇOS 24 HORAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11197/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ÁREAS COMERCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11196/2017
25/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA QUE SEJA REALIZADO, ATENDIMENTO MÉDICO EM DOMICÍLIO DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11323/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA QNL 24, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11324/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QNH 02, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11325/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QSA 07, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11326/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QSA 05, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11327/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNL 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11328/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA COMERCIAL SUL, DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 11282/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA DA QNL 26, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11329/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA COMERCIAL NORTE, DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 11283/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QNL 21/23, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11284/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA QNL 28, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11310/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI, DE TAGUATINGA RA - III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento