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DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Atos 133/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 133, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista a Lei Distrital
nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos processos nºs 001-
000517/2019, 00001-00007842/2024-40 e 00001-00008862/2024-38, RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 5 de março de 2024, JULIANA RIBAS
PARAISO, matrícula nº 23.983-64, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria
profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria
profissional Analista Legislativo, nomeada pelo Ato do Presidente nº 459, de 2022, publicado no DCL
de 15 de dezembro de 2022.
II - EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de março de 2024, LUCIANO DARTORA, matrícula
nº 23.996-89, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico
Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista
Legislativo, nomeado pelo Ato do Presidente nº 75, de 2023, publicado no DCL de 18 de janeiro de
2023.
Brasília, 13 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/03/2024, às 15:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Atos 135/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 135, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR MARIELLY SOARES ARAUJO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Comissão de Defesa do Consumidor. (LP).
Brasília, 13 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/03/2024, às 19:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Atos 137/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 137, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00009384/2024-83, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº
24.041, ocupante do cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Mesa
Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
Brasília, 13 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/03/2024, às 19:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Portarias 102/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando a Solicitação de Serviços de Suporte Evento 1578127 e as demais razões
apresentadas no Processo SEI 00001-00009176/2024-84, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da abertura
da Semana do Assistente Social, no dia 6 de maio de 2024, das 17h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Gustavo Caixeta, matrícula nº
23.333, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 13/03/2024, às 15:27, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/03/2024, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 13/03/2024, às 19:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Portarias 103/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 103, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 48 (1579179) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00006057/2024-70, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a para a gravação de
entrevistas da Série Memória Viva, no dia 25 de março de 2024, das 14h30 às 17h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Fernando Sette Brüggemann,
matrícula nº 16.830, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria-GMD nº 70, de 4 de
março de 2024.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA/VICE-
Secretaria
PRESIDÊNCIA
RUSEMBERGUE BARBOSA DE
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 13/03/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/03/2024, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 13/03/2024, às 19:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1579905 Código CRC: EAC69F7A.
DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Portarias 105/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de
2011 e o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Ofício nº32/2024/SINDICAL (1565117),
e as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00007338/2024-40, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização da Praça do Servidor para a "Eleição do Conselho Fiscal do
SINDICAL - Biênio 2024/2025", a ser realizada no dia 2 de abril de 2024, das 8h às 18h30, sob
responsabilidade do servidor Victor Lúcio Figueiredo, matrícula 13.157.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 13/03/2024, às 15:27, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/03/2024, às 17:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 13/03/2024, às 19:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1579632 Código CRC: 0442B1CF.
DCL n° 053, de 14 de março de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 10A1/0010
Relatório de Presenças por Reunião
Reul1liiío : 10"Sessão Ordinária, da 2"Sessão Legislativa Ordinária, da 9"Legislatura Dia: 28/02/2024
N° NOmE! Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHIeo VIGILANTE PT 15:15:45 Biometria
02 DANIEL DONIZET PL 15:04:39 Biometria
03 DOUTOAA JANE MDB 15:27:27 Biometria
04 EDUJ\.RDOPEDROSA UNIÃO 15:16:19 Biometria
05 FÁBIO FELIX PSOL 15:26:50 Biometria
06 GABRIEL MAGNO PT 15:27:19 Biometria
07 HEHJI1ETO HDB 15:10:21 Biometria
O8 IOL]·::mo HDB 15:17:15 Biometria
09 JAQUELINE SILVA MDB 16:07:15 Biometria
•
10 JoAo CARDOSO AVANTE 15:57:21 Biometria
11 JOAQ"JIrvPIOPIZ NETO PL 15:21:21 Biometria
12 HARTINS MACHADO REPUBLI 15:20:28 Biometria
13 MA.!:I'1A.CIEL PSOL 15:05:07 Biometria
.14 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:16 Biometria
15 PAUL1\,B.ELHONTE CIDADAN 15:27:35 Biometria
16 RIChRDO VALE PT 15:33:23 Biometria
17 POBERIO NEGREIROS PSD 15:22:14 Biometria
18 POGF:RIO HORRO DA CRUZ 15:41:25 Biometria
19 ROOSEVELT PL 15:22:21 Biometria
20 THIJ'":;HOANZONI PL 15:26:59 Biometria
;t\usêncj ..3.s :
Nome Parlamentar Partido
JORGE VIlI.NNA PSD
PEPA PP
WELLINGTON LU=Z HDB
Justificados:
Nome Pa.rlamentar Partido Texto
DAYSE ]1l'1A.RILIO PSB Licenciada conforme AMD nO 24, de 2024.
Totaliz~l(ção
Presenh~s : 20 Ausentes: 3 JlIstificativas : t
23/0:/2(12-116.17 Adminastr
DCL n° 053, de 14 de março de 2024
Portarias 101/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 101, DE 13 MARÇO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene para
homenagear as servidoras das áreas de
1198/2024 Dep. Paula Belmonte
Educação, Saúde e Segurança do Governo do
Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Solene para
1199/2024 Dep. Paula Belmonte homenagear as mulheres que cuidam de
crianças.
Requer a realização de Sessão Solene em
1200/2024 Dep. Jorge Vianna Homenagem ao Março Roxo - Mês de mobilização
e conscientização sobre a Epilepsia.
Requer a realização de Sessão Solene em
1209/2024 Dep. Gabriel Magno homenagem aos 50 anos da Universidade
Católica de Brasília - UCB.
Requer a realização de Sessão Solene em
1211/2024 Dep. Dayse Amarilio homenagem ao 60º aniversário da Escola de
Música de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretária-Executiva/Vice-Presidência
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Substituta
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 13/03/2024, às 15:19, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/03/2024, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/03/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 13/03/2024, às 19:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1579911 Código CRC: E067A8DC.