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DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 112/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 112, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR JULIANNA DE CARVALHO AFONSO, matrícula nº 24.187, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
2. EXONERAR PAULO BRUNO ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 24.453, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-07, do Bloco PSOL/PSB. (LP).
3. NOMEAR FLAVIA CRISTINA LACERDA FERREIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-02, no Bloco PSOL/PSB. (LP).
4. NOMEAR THAIS RIBEIRO DOS SANTOS DIAS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 01/03/2024, KEDNA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº
23.776, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).
6. EXONERAR ROSSI DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 23.880, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do MDB. (RQ).
7. EXONERAR LYGIA TSUZUKI YASUDA, matrícula nº 24.098, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, na Liderança do MDB. (LP).
8. EXONERAR JOAO BARBOSA FRANCA, matrícula nº 21.742, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 046, de 05 de março de 2024
Atos 114/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 114, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PEDRO HENRIQUE JANNUZZI DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 24.052, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher, com exercício no Gabinete da
Presidência. (LP).
2. EXONERAR REILHA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.182, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, na Comissão de Segurança. (LP).
3. NOMEAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 23.074, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Supervisão de Contratos. (CC).
4. EXONERAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 13.465, do Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Proteção de Dignitários. (CC).
5. NOMEAR LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS, matrícula nº 24.231, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na
Coordenadoria de Polícia Legislativa. (CC).
6. NOMEAR PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 23.930, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Investigação e de Inteligência Policial. (CC).
7. NOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.402, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Material e Patrimônio. (CC).
8. EXONERAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento e Gestão de Informações
Orçamentárias, de Contas Públicas e de Gestão Fiscal. (CC).
9. NOMEAR FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Acompanhamento Orçamentário. (CC).
Brasília, 04 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 39a/2024
Mesa Diretora
PLANO
Brasília, 08 de janeiro de 2024.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Torna público o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da
Informação para o ano de 2024
O COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Ato da
Mesa Diretora 144, de 2022, que aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2023-2024, com o
Parágrafo único do Art. 7º do Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023 que regulamentou as Contratações de Solução de Tecnologia da
Informação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e com o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito
Federal referente ao exercício financeiro de 2024, RESOLVE:
I - Tornar pública as soluções de TI em planejamento para contratação no ano de 2024:
DATA
QUANTIDADE
SOLUÇÃO ITENS CLASSIFICAÇÃO PREVISTA
ESTIMADA
LICITAÇÃO
Switches Storage Area Network - SAN 1
Switches Top of Rack - TOR 2
MATERIAL
Aquisição de Switches,
Cabo DAC 40Gbps 1
com garantia e suporte técnico pelo
21/08/2024
período de 60 (sessenta) meses.
Transceiver 100Gbps 500m 8
Serviço de instalação dos equipamentos
de rede, passagem de fibras ópticas
SERVIÇO 1
interligando o CPD ao núcleo de rede e
organização dos racks
Aquisição de equipamentos de
Tablets MATERIAL 80 25/06/2024
Tecnologia da Informação
Win Server CAL SA UCAL Select Plus SERVIÇO 1000
Win Server CAL LSA UCAL Select Plus SERVIÇO 1500
Win Server Standard Core SA 2L EA SERVIÇO 240
Renovação, aquisição e atualização
(upgrade) de licenças de produtos System Center Standard Core LSA 2L EA SERVIÇO 8 16/04/2024
Microsoft
SQL Server Standard Core SA 2L EA SERVIÇO 4
SQL Server Enterprise Core SASU 2L SQL
SERVIÇO 4
Server Standard EA
SQL Server Enterprise Core LSA 2L EA SERVIÇO 2
Aquisição de licenças de softwares Pacote Adobe Creative Cloud Pro - ETLA SERVIÇO 55
para projetos de fotografia, design
09/04/2023
gráfico, vídeo, desenho, redes sociais
e PDF Adobe Acrobat Pro SERVIÇO 15
Subscrição Office 365 E5 (SY9-00004) 10
Subscrição Office 365 E3 (AAA-10842) 2000
Compartilhamento e edição de
Subscrição Microsoft 365 F1 (JFX-00003) 350
documentos, comunicação e
colaboração em nuvem: Correio
Subscrição Exchange Online Archiving
Eletrônico, Pacote de Software de 350
(4DS-00001)
Escritório, Calendário, Agenda, SERVIÇO 16/04/2024
Gerenciamento e Armazenamento Office 365 Extra File Storage add-on
50000
de Arquivos e Pastas, Solução de (6WT-00001)
Videoconferência e Comunicação
Colaborativa, Chat Corporativo Serviço de Implantação e Migração 1
Horas de Treinamento sobre a
administração e gerenciamento da
150
solução integrada Office 365 e para
usuários finais.
Renovação, aquisição e atualização
(upgrade) de licenças da suíte de Subscrição VMWare vSphere Foundation SERVIÇO 640 01/10/2024
produtos VMware vSphere
Serviços técnicos especializados de
Serviço de atendimento e suporte técnico
Operação, Suporte e Sustentação à
níveis 1, 2 e 3 (Service Desk), em regime SERVIÇO 1 20/05/2024
Infraestrutura de Tecnologia da
24x7
Informação
Solução de Backup e Proteção de
Serviço de backup em nuvem pública SERVIÇO 1 05/09/2024
Dados em localidade remota
Contratação de serviços de
Serviços de software:
desenvolvimento e manutenção, com SERVIÇO 72 24/06/2024
desenvolvimento e manutenção
pagamento fixo por sprint executada;
Solução de infraestrutura de Serviço de infraestrutura de Datacenter
SERVIÇO 1 13/06/2024
Datacenter em contêiner metálico
Garantia de microcomputadores 1.194
Serviço de garantia do parque de
SERVIÇO 03/08/2024
microcomputadores e monitores
Garantia de monitores 372
Impressoras Monocromáticas A4 110
Impressoras Policromáticas A4 16
Serviço de outsourcing de
Impressoras Policromáticas A3 SERVIÇO 1 09/04/2024
impressão
Quantidade de páginas impressas
250.000
Monocromáticas
Quantidade de páginas impressas
100.000
Policromáticas
II - Informar que o planejamento foi definido conforme as informações do Detalhamento Setorial de Despesa de 2024 e do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2023-2024, e que as contratações listadas poderão, a qualquer momento e
sem aviso prévio, serem sobrestadas ou alteradas para o ano seguinte.
III - Esclarecer que todas as contratações seguirão o Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023 que "Regulamenta as Contratações de
Solução de Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 43, § 2º da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para definir o processo de gestão estratégica das contratações de
soluções baseadas em software de uso disseminado, e dá outras providências.".
JEFFERSON MOURA PARAVIDINE
Coordenador da CMI
Documento assinado eletronicamente por JEFFERSON MOURA PARAVIDINE - Matr.
22751, Coordenador(a) de Modernização e Inovação Digital, em 22/02/2024, às 17:49, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 42/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 42, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico 1610508 e as demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00010240/2024-70, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença no dia 3/4/2024, para tratamento de saúde ao Deputado Ricardo
Vale, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 3º e 5º, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 5 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Secretário(a)-
Executivo(a), em 05/04/2024, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 05/04/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 05/04/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/04/2024, às 17:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Atos 9172/2024
Presidente
ERRATA
No item 3 do Ato do Presidente nº 172, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 69, de
05/04/2024, que trata da nomeação de LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS,
Onde se lê: “NOMEAR LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor,
CL-01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).”,
Leia-se: “NOMEAR LUHANA DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com exercício no Gabinete da
Presidência. (LP).”.
Brasília, 08 de abril de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2024, às 18:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Portarias 161/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 161, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o Requerimento n.º 1.150/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que
requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 339/2023 e n.º 938/2024, uma vez que estão
atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta n.º 92/2024,
da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral / Presidência
Substituto
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo / Vice-Presidência Secretário-Executivo / Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo / Segunda Secretaria Secretário-Executivo / Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/04/2024, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/04/2024, às 13:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/04/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/04/2024, às 17:02, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/04/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
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DCL n° 071, de 09 de abril de 2024
Portarias 77/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 77, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação direta por inexigibilidade de licitação, entre
a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a BG10 COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 29.909.570/0001-80,
cujo objeto é promover o evento PAN AMERICAN FREEDOM FORUM 2024, a se realizar em Washington
DC, nos Estados Unidos da América, entre os dias 17 e 20 de abril de 2024, para parlamentar e servidor
da CLDF. Processo n° 00001-00005078/2024-78.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Antônio Correa Lages Fiscal ELEGIS/NEP 16.769
Gerson André da Silva e Silva Fiscal Substituto ELEGIS/NEP 23.047
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE
Secretário-Geral Substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.
20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 05/04/2024, às 18:15, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 1611219 Código CRC: 340071E1.
DCL n° 072, de 10 de abril de 2024
Resultado de Pautas 9002/2024
CESC
ERRATA
No item 2 das matérias para discussão e votação da Pauta e do Resultado de Pauta da 2ª
Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, publicadas respectivamente nos Diários
da Câmara Legislativa nº 63, de 01 de abril de 2024 e nº 69, de 05 de abril de 2024.
Onde se lê: “das Emendas de Relator de nº 06 a 13.”,
Leia-se: “das Emendas de Relator de nº 06 a 14, ressalvada a Emenda nº 07, que foi
cancelada”.
Brasília, 09 de abril de 2024.
MÔNICA DE SOUZA SANTOS
Secretária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura
Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de
Comissão, em 09/04/2024, às 11:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1614346 Código CRC: 0EE45731.