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DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 78/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 19 DE SETEMBRO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante
SECRETARIA: Deputado Gabriel Magno
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 3 minutos
TÉRMINO: 15 horas e 30 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 19/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1827991 Código CRC: 880D9AC4.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 77b/2024
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DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 78a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 78ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 19/09/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 15:00:28 Biometria
02 DAYSE AMARILIO PSB 15:17:08 Biometria
03 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:22:37 Biometria
04 FÁBIO FELIX PSOL 15:11:34 Biometria
05 GABRIEL MAGNO PT 15:01:07 Biometria
06 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:17:23 Biometria
07 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:10:42 Biometria
08 MAX MACIEL PSOL 15:10:53 Biometria
09 RICARDO VALE PT 15:07:16 Biometria
10 ROOSEVELT PL 15:17:13 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
DANIEL DONIZET PL
DOUTORA JANE MDB
HERMETO MDB
IOLANDO MDB
JAQUELINE SILVA MDB
JOÃO CARDOSO AVANTE
PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
PAULA BELMONTE CIDADANIA
PEPA PP
ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
THIAGO MANZONI PL
WELLINGTON LUIZ MDB
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
JORGE VIANNA PSD Licenciado conforme AMD nº 122, de 2024.
ROBÉRIO NEGREIROS PSD Licenciado conforme o AMD nº 132, de 2024
Totalização
Presentes : 10 Ausentes : 12 Justificativas : 2
_____________________________
Presidente
19/09/2024 15:32 1 Administrador
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 78b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 78ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis
Data: 19/09/2024
__________________________________________________________________________________________________
Término da Reunião às 15:30:17
Estavam Presentes
1 CHICO VIGILANTE PT
2 GABRIEL MAGNO PT
3 RICARDO VALE PT
4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
5 MAX MACIEL PSOL
6 FÁBIO FELIX PSOL
7 DAYSE AMARILIO PSB
8 ROOSEVELT PL
9 JOAQUIM RORIZ NETO PL
10 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 DOUTORA JANE MDB
3 HERMETO MDB
4 IOLANDO MDB
5 JAQUELINE SILVA MDB
6 JOÃO CARDOSO AVANTE
7 JORGE VIANNA PSD
8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
9 PAULA BELMONTE CIDADANIA
10 PEPA PP
11 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
13 THIAGO MANZONI PL
14 WELLINGTON LUIZ MDB
_____________________________
Presidente
19/09/2024 15:33 1 Administrador
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 77c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) Sessão Ordinária, em 24 de
SETEMBRO de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 24/09/2024, às 15:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1832365 Código CRC: 46BB55AF.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Atas de Reuniões 1/2024
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 27ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, por
meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto,
Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Vice-Presidência; Bryan
Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-
Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-
Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processos SEI: 00001-
00002392/2024-07 - Deputado Daniel Donizet; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de
Castro. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do
Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral,
Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 11:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 20/09/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 20/09/2024, às 18:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1828528 Código CRC: 5FC01AF7.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 475/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 475, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
BIANCA REIS LATERZA 00001-
24.523 9/9/2024 15,00%
BRENTINI 00005911/2024-81
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829993 Código CRC: BE647464.
DCL n° 208, de 23 de setembro de 2024
Portarias 476/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 476, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ALLAN BRAZ IACONE 00001-
24.701 13/8/2024 15,00%
SANTOS 00029570/2024-39
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/09/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1829998 Código CRC: 37124BA9.