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DCL n° 264, de 14 de dezembro de 2023
Resultado de Pautas 6a/2023
CCJ
DCL n° 259, de 11 de dezembro de 2023
Portarias 520/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 520, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009, c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00052081/2023-08, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, no Núcleo de Editoração e Produção Gráfica,
do servidor GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula nº 16.700, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória na Divisão de
Almoxarifado e Patrimônio, bem como AUTORIZAR sua lotação provisória no Fascal.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 08/12/2023, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1473974 Código CRC: A8C97128.
DCL n° 259, de 11 de dezembro de 2023
Portarias 292/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 292, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR os dados da Fiscal do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo
objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS),
abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de
Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-
00036971/2022-83.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Ana Patrícia Barreto Carvalho Fiscal SAS 24.433
Emanuela Barros dos Santos Fiscal Substituta SAS 22.906
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/12/2023, às 19:12, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1470352 Código CRC: 6BB3AFFB.
DCL n° 259, de 11 de dezembro de 2023
Portarias 294/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 294, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento para contratação de serviços técnicos de desenvolvimento,
manutenção e sustentação de aplicações de software.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jefferson Moura Paravidine 22.751 CMI Integrante Requisitante
Cesar Augusto Ribeiro da Fonseca 23.530 CMI Integrante Técnico
Diego Ferreira Garcia 22.708 CMI Integrante Técnico Substituto
Wilker Carvalho Leite da Silva 23.683 NUCON Integrante Administrativo
Ana Paula Prado Conde 23.569 NUCON Integrante Administrativa Substituta
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/12/2023, às 11:20, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 259, de 11 de dezembro de 2023
Portarias 295/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 295, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 26/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA MAZIMU'S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ/MF nº
21.416.819/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado de manutenção
preventiva com 4 (quatro) visitas no ano e com periodicidade de 3 (três) meses, de manutenção corretiva,
de calibração e de reposição de peças e de acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de
assistência em saúde (EAS) do Setor de Assistência à Saúde (SAS) da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, especificamente: quatro monitores multiparamétricos e dois Cardioversores bifásicos
(desfibrilador e marcapasso). Processo nº 00001-00016264/2023-51.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Raíza Rana de Souza Lima Trombini 23.754 SAS Fiscal
Leosmar Gomes da Silva 24.434 SAS Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/12/2023, às 11:20, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1473263 Código CRC: 1BC1C0C1.
DCL n° 026, de 30 de janeiro de 2023
Portarias 25/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:
Art. 1ºALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 01, de 03 de janeiro de 2023, publicada no DCL Nº
08 de 09/01/2023, que constitui Grupo de Trabalho, para levantamento das informações e de toda
documentação que trata de previdência social desta Casa Legislativa, a fim de que a integrante Andréa
Maria Oliveira Gomes, matrícula 11.908, lotação SEFIN, exerça a função de Coordenadora do Grupo de
Trabalho.
Art. 2º O grupo de Trabalho possuirá a seguinte composição:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO ORIGEM FUNÇÃO
Andréa Maria Oliveira
11.908 SEFIN Segunda Secretaria Coordenadora
Gomes
Gabinete da Vice-
Ana Maria Alves Meirelles 11.705 GVP Integrante
Presidência
Soraya da Cruz Aguiar 18.125 SLMP Primeira Secretaria Integrante
Wagner Gomes de Souza 12.073 SLMP Primeira Secretaria Integrante
Cláudio Monteiro Martins 11.875 SEFIN Segunda Secretaria Integrante
Manoel Justino Lopes
16.934 DIL Terceira Secretaria Integrante
Júnior
Integrante
Marcos Bizerra Costa 16.764 DIL Terceira Secretaria
Suplente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/01/2023, às 12:33, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1018583 Código CRC: 482B190E.
DCL n° 260, de 12 de dezembro de 2023
Portarias 521/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS (*)
HIGOR GUSTAVO BARBOSA 00001-
24.437 4/12/2023 7,50%
DA SILVA 00052738/2023-29
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1462160 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 11/12/2023, às 16:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1478038 Código CRC: 00A3A5BC.
DCL n° 262, de 12 de dezembro de 2023 - Extraordinário
Atos 183/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 183, DE 2023
Solicitação de alteração do Quadro de
Detalhamento de Despesas da CLDF no
valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta
milhões de reais).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o prescrito no inciso VIII, § 2º do art. 39 do Regimento
Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e nos termos do art. 65 da Lei nº 7.171 de 1º de
agosto de 2022 (LDO/2023), RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o cancelamento de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) do
Orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - exercício 2023, nos termos do Anexo II, a serem
transferidos para a Reserva de Contingência do Distrito Federal nos termos do Anexo I.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 12 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
ANEXO I - ACRÉSCIMO
EXERCÍCIO 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO DA FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
90.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000.000
90.101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000.000 80.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA--
99.999.9999.9999.0001 99.99.99 100 80.000.000 80.000.000
DISTRITO
FEDERAL
ANEXO II - DECRÉSCIMO
EXERCÍCIO 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
RECURSOS DO TESOURO
CANCELAMENTO
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FONTE DETALHADO TOTAL
DA
DESPESA
01.000 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 80.000.000
01.101 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 80.000.000
01.122.8204.8502 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 20.000.000 20.000.000
ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL-
CÂMARA
01.122.8204.8502.0070 31.90.11 100 12.000.000 12.000.000
LEGISLATIVA-
DISTRITO
FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL-
CÂMARA
01.122.8204.8502.0070 31.90.92 100 8.000.000 8.000.000
LEGISLATIVA-
DISTRITO
FEDERAL
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS
01.122.8204.2396 2.000.000 2.000.000
FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CONSERVAÇÃO
DAS ESTRUTURAS
FÍSICAS DE
01.122.8204.2396.5349 EDIFICAÇÕES 33.90.30 100 600.000 600.000
PÚBLICAS--
DISTRITO
FEDERAL
CONSERVAÇÃO
DAS ESTRUTURAS
FÍSICAS DE
01.122.8204.2396.5349 EDIFICAÇÕES 33.90.39 100 1.400.000 1.400.000
PÚBLICAS--
DISTRITO
FEDERAL
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
01.031.6204.4193 INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A 2.500.000 2.500.000
SOCIEDADE
PROMOÇÃO DE
EVENTOS DE
INTEGRAÇÃO DA
01.031.6204.4193.0001 CLDF COM A 33.90.39 100 2.500.000 2.500.000
SOCIEDADE--
DISTRITO
FEDERAL
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
01.122.8204.8517 5.700.000 5.700.000
ADMINISTRATIVOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
01.122.8204.8517.0065 33.90.30 100 1.500.000 1.500.000
GERAIS-CÂMARA
LEGISLATIVA-
PLANO PILOTO .
MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
01.122.8204.8517.0065 33.90.35 100 200.000 200.000
GERAIS-CÂMARA
LEGISLATIVA-
PLANO PILOTO .
MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
01.122.8204.8517.0065 33.90.39 100 4.000.000 4.000.000
GERAIS-CÂMARA
LEGISLATIVA-
PLANO PILOTO .
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE
01.126.8204.1471 8.000.000 8.000.000
INFORMAÇÃO
MODERNIZAÇÃO
DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO-
CÂMARA
01.126.8204.1471.0006 44.90.40 100 1.500.000 1.500.000
LEGISLATIVA DO
DISTRITO
FEDERAL- PLANO
PILOTO .
MODERNIZAÇÃO
DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO-
CÂMARA
01.126.8204.1471.0006 44.90.52 100 6.500.000 6.500.000
LEGISLATIVA DO
DISTRITO
FEDERAL- PLANO
PILOTO .
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS
01.126.8204.2557 SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA 5.650.000 5.650.000
INFORMAÇÃO
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E
DOS SISTEMAS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO-
01.126.8204.2557.2627 33.90.39 100 500.000 500.000
CÂMARA
LEGISLATIVA DO
DISTRITO
FEDERAL- PLANO
PILOTO .
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E
DOS SISTEMAS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO-
01.126.8204.2557.2627 33.90.40 100 5.150.000 5.150.000
CÂMARA
LEGISLATIVA DO
DISTRITO
FEDERAL- PLANO
PILOTO .
01.128.8204.4088 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 150.000 150.000
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES-
ESCOLA DO
01.128.8204.4088.0040 33.90.39 100 150.000 150.000
LEGISLATIVO-
DISTRITO
FEDERAL
01.131.8204.8505 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.500.000 3.500.000
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA-
INSTITUCIONAL-
01.131.8204.8505.0020 CÂMARA 33.90.39 100 3.500.000 3.500.000
LEGISLATIVA DO
DF-DISTRITO
FEDERAL
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
01.031.8204.6057 10.600.000 10.600.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAMENTO
DA TV
01.031.8204.6057.0008 33.90.37 100 1.500.000 1.500.000
LEGISLATIVA DA
CLDF
FUNCIONAMENTO
DA TV
01.031.8204.6057.0008 33.90.39 100 8.500.000 8.500.000
LEGISLATIVA DA
CLDF
FUNCIONAMENTO
DA TV
01.031.8204.6057.0008 44.90.52 100 600.000 600.000
LEGISLATIVA DA
CLDF
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
01.031.8204.6057 2.400.000 2.400.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAMENTO
DA RÁDIO
01.031.8204.6057.0009 33.90.39 100 1.100.000 1.100.000
LEGISLATIVA DA
CLDF
FUNCIONAMENTO
DA RÁDIO
01.031.8204.6057.0009 44.90.52 100 1.300.000 1.300.000
LEGISLATIVA DA
CLDF
REFORMA E BENFEITORIAS NO
01.122.8204.1006 16.000.000 16.000.000
EDIFÍCIO SEDE DA CLDF
REFORMA E
BENFEITORIAS NO
01.122.8204.1006.0001 EDIFÍCIO SEDE DA 33.90.39 100 1.500.000 1.500.000
CLDF-- PLANO
PILOTO .
REFORMA E
BENFEITORIAS NO
01.122.8204.1006.0001 EDIFÍCIO SEDE DA 44.90.51 100 14.000.000 14.000.000
CLDF-- PLANO
PILOTO .
REFORMA E
BENFEITORIAS NO
01.122.8204.1006.0001 EDIFÍCIO SEDE DA 44.90.52 100 500.000 500.000
CLDF-- PLANO
PILOTO .
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E
28.846.0001.9050 3.500.000 3.500.000
RESTITUIÇÕES DE PESSOAL
RESSARCIMENTOS,
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES-
28.846.0001.9050.0046 CÂMARA 31.90.94 100 2.000.000 2.000.000
LEGISLATIVA-
DISTRITO
FEDERAL
RESSARCIMENTOS,
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES-
28.846.0001.9050.0046 CÂMARA 33.90.93 100 1.500.000 1.500.000
LEGISLATIVA-
DISTRITO
FEDERAL
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 12/12/2023, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 12/12/2023, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 12/12/2023, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/12/2023, às 18:53, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/12/2023, às 20:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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