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DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Atas de Reuniões 39/2025
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 39ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, na Sala do
Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro
Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-
Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Samuel Coelho
Alves Konig, Secretário-Executivo substituto, Primeira-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida,
Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-
Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00032527/2025-31.
Assunto: requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Segunda Vice-
Presidência. Deliberação: indeferido, por unanimidade, o requerimento administrativo. Nada mais
havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada
por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/09/2025, às 18:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/09/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 17/09/2025, às 11:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Consultor(a) Técnico-Legislativo, em 17/09/2025, às 11:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 13:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2323481 Código CRC: 8EA28633.
DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Atas de Reuniões 40/2025
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 40ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta
minutos, na Sala do Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os
Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo,
Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-
Presidência; Samuel Coelho Alves Konig, Secretário-Executivo substituto, Primeira-Secretaria;
Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta,
Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI
nº 00001-00022348/2022-43. Assunto: proposta de atualização das normas do Adicional de
Qualificação. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade,
o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei à Consultoria Legislativa, para fins de revisão textual. 2)
Processo SEI nº 00001-00032410/2025-58. Assunto: requerimento
administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por
unanimidade, o Parecer-PG 380 (2296979) e indeferido, por unanimidade, o requerimento
administrativo. 3) Processo SEI nº 00001-00034252/2025-71. Assunto: calendário de iluminação
temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o exercício de 2026. Relator: Secretário-
Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovadas, por unanimidade, a proposta do calendário de
iluminação temática da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o exercício de 2026 e a autorização
para edição da respectiva portaria. 4) Processo SEI nº 00001-00022111/2025-13. Assunto:
minuta de Ato da Mesa Diretora que constitui Equipe de Trabalho para análise, revisão e padronização
da alimentação, indexação e atualização das normas administrativas no sistema do PL-
e. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a minuta
do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. 5) Verbas
Indenizatórias. Processos SEI: 00001-00003374/2025-15 - Deputado Pastor Daniel de
Castro; 00001-00002611/2025-21 - Deputado Fábio Félix. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete
da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba
Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro
esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretaria Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/09/2025, às 18:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/09/2025, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 17/09/2025, às 11:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Consultor(a) Técnico-Legislativo, em 17/09/2025, às 11:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 13:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Atas de Reuniões 41/2025
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 41ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, por meio
remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto,
Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência;
Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de
Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo,
Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e
Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a
seguir: 1) Verbas Indenizatórias. Processo SEI: 00001-00006072/2025-07 - Deputado
Thiago Manzoni. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação:
aprovada nos termos do Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu,
João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos
secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/09/2025, às 14:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 14:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 15:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 15:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 17/09/2025, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/09/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 17/09/2025, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00028931/2021-87. CONTRATO-PG Nº 63/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ:
06.164.913/0001-20. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de avaliação, análise e diagnóstico da
qualidade do ar interior dos ambientes climatizados no edifício da CLDF, estabelecido pela Resolução nº
09 da ANVISA, de 16/01/2003, e Lei nº 13.589/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 63/2021 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter
vigência de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor
do Contrato: R$ 11.388,00. Programa de trabalho 01.122.8204.8517; subtítulo 0065; natureza da
despesa: 3390-39. Nota de Empenho: 2025NE00388, emitida em 07/04/2025, no valor de R$
11.388,00. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO
NETO - Secretário-Geral, em 12/09/2025, e, pela Contratada, WLADIMIR HORN HULSE - Representante
Legal, em 12/09/2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 15/09/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 2323410 Código CRC: 17597E38.
DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Portarias 250/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Suporte/Pedestal móvel
VESA (mm) 800x400 mm para lousa interativa digital touchscreen de 75 polegadas da
marca SAMSUNG modelo WA75C, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº 71/2023. Processo
nº 00001-00036598/2025-11.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes
servidores:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Ricardo Augusto Lobo Integrante Requisitante SEATI 13.179
Ricardo Campos Silva Integrante Técnico SEATI 23.931
Hugo de Paula Santos Integrante Administrativo NUGTI 24.423
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/09/2025, às 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Código Verificador: 2325534 Código CRC: 639F24A8.
DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 17 de setembro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP
Processo nº 00001-00010568/2025-77. Objeto: Registro de preços para futura contratação de um
Sistema Tecnológico Único de Gestão de Estratégia, Portfólios, Projetos, Processos e Riscos, abrangendo
licenças de uso de software, garantia, suporte técnico e serviços especializados, a fim de aprimorar a
gestão da Quarta Secretaria juntamente a gestão orgânica e a governança corporativa da Câmara
Legislativa do Distrito Federal - CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para o órgão gerenciador é de:
R$ 15.524.751,02 e o valor estimado da contratação incluindo os órgãos que coparticipam no Registro
de Preços é de: R$ 47.417.986,12. Data/hora da Sessão Pública: 07/10/2025, às 09:30h. Local:
Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se
nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais
informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA
Pregoeira
Documento assinado eletronicamente por NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA - Matr.
11880, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 17/09/2025, às 11:40, conforme
Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 62, de 27 de março de 2025.
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Código Verificador: 2327026 Código CRC: A3E50E24.
DCL n° 201, de 18 de setembro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 12 de setembro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00041353/2024-17. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
100/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE
BRASÍLIA LTDA. Objeto: inclusão dos pacotes de exames periódicos de imagens no rol de
procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato
de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n°
14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Jamile
Magalhães Lamas.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 16/09/2025, às 11:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2320594 Código CRC: 81009780.
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDM
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CCJ
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Convocações 1/2025
CDC
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CEOF
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 496/2025
Presidente
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 401/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 395/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Pautas 1/2025
CDC
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Comunicados - Legislativos 2/2025
CEOF
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 494/2025
Presidente
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 394/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 249/2025
Secretário-Geral
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 220/2025
Mesa Diretora
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 221/2025
Mesa Diretora
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 495/2025
Presidente
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Atos 9/2025
Segundo Vice-Presidente
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 399/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 253/2025
Secretário-Geral
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Portarias 255/2025
Secretário-Geral
DCL n° 202, de 19 de setembro de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Convocações 5/2025
CESC
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Convocações 1/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Pautas 3/2025
CAS
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Pautas 5/2025
CESC
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Pautas 3/2025
CSA
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Pautas 1/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Resultado de Pautas 8/2025
Colégio de Líderes
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 84/2025
Mesa Diretora
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 263/2025
Presidente
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 264/2025
Presidente
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 265/2025
Presidente
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atos 8/2025
Terceiro Secretário
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 182/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 183/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 184/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 186/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 187/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 189/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Portarias 190/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Atas de Reuniões 4/2025
Fascal
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
DCL n° 096, de 13 de maio de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
DCL n° 193, de 09 de setembro de 2025 - Extraordinário
Atos 205/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 205, DE 2025
Concede licença a parlamentar, na forma do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Memorando nº 46/2025 - Gabinete Deputado Pastor Daniel de Castro (2311113), RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, licença sem subsídio ao Deputado Pastor Daniel de Castro, no período de 9 a 10 de setembro de 2025, para tratar de interesse particular.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 8 de setembro de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
 | Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 08/09/2025, às 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/09/2025, às 19:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 09/09/2025, às 08:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/09/2025, às 08:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/09/2025, às 10:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 79/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei
Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que "dispõe sobre a política pública de
regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por
entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de
assistência social, e dá outras providências".
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.859/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Altera a
Lei nº 7.011, de 20 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Cesta do
Trabalhador no Distrito Federal e dá outras providências", para permitir a
acumulação com o benefício do vale gás.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 09/09/2025 Último Dia: 15/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.787/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº
5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas
Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito
Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.
REABERTURA DE PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 10/09/2025 Último Dia: 21/10/2025
PROJETO DE LEI nº 1.898/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 6.888, de 07 de
julho de 2021, que "dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de
associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia
Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos
adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras
providências".
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.899/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ,
que Dispõe sobre a obrigatoriedade de demonstração de consentimento inequívoco nas
contratações que resultem em débito automático no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.900/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Dispõe
sobre a autorização de uso das faixas exclusivas de circulação por veículos
estritamente elétricos que sejam conduzidos ou que transportem pessoas com
deficiência, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.901/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui taxa
administrativa para proprietários de embarcações no Distrito Federal, destinada ao
Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal (FUNCBM), visando custear operações de reflutuação e resgates, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.902/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui a Arara-
canindé (Ara ararauna) como a Ave-Símbolo do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.903/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação
Cardiopulmonar (RCP), técnicas de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho
(OVACE) e controle de hemorragias externas, para estudantes do ensino médio,
gestantes durante o pré-natal e jovens durante o serviço militar obrigatório, no
âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.905/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Institui a Rede
Distrital de Apoio ao Microempreendedor Individual – Rede MEI-DF, para promoção de
integração entre órgãos e entidades, disseminação de informações e proposição de
políticas públicas voltadas ao MEI, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.906/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que Institui
normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em
comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no
Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas
de Recuperação, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.907/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ,
que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de
estudantes nos órgãos e entidades do Poder Público do Distrito Federal, e dá outras
providências”.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.908/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR
AUDITOR, que Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do
Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.909/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que Dispõe sobre o
desenvolvimento e a disponibilização de plataforma digital que integre dados
eletrônicos de saúde, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.910/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Inclui no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.911/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Dispõe
sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas
(bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e
Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.913/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui
no Distrito Federal o fornecimento de dispositivos de rastreamento para pessoas com
deficiência que apresentem risco de desorientação espacial, fuga ou desaparecimento,
e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.914/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Dispõe sobre a
Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e
dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.915/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Dispõe sobre a
proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de
energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos
de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.916/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Institui a
Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes
Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.917/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Cria, no
âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal, o Comitê Local da Juventude
pelo Direito à Cidade, de caráter consultivo, propositivo e de controle social,
voltado à fiscalização cidadã e à formulação de recomendações sobre políticas
urbanas, serviços e equipamentos públicos urbanos, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.918/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Cria, no
âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, o Programa Agente
Multiplicador de Educação Ambiental — com premiação anual e bolsas de estímulo para
estudantes participantes — e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 70/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Cria o
“Selo Legislativo Parceiro do Esporte, do Lazer e da Cultura”, no âmbito do Distrito
Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 09/09/2025 Último Dia: 15/09/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI nº 268/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que
Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 755/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Altera
a LEI Nº 4.237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Deputado Leonardo Prudente, que “Inclui os
eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal".
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 04/09/2025 Último Dia: 10/09/2025
PROJETO DE LEI nº 884/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Reconhece
como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte
Inclusiva – NAMASTÊ.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.031/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que Institui o “Dia
dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 04/09/2025 Último Dia: 10/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.143/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO,
que Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio
Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.364/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Inclui no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 04/09/2025 Último Dia: 10/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.382/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Insanos Moto Clube" divisão Distrito Federal,
a ser celebrado no dia 11 de janeiro de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.463/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA que, Institui e inclui no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Programa "GDF PRESENTE" , a ser
comemorado em 30 de abril de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.501/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Inverno do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 04/09/2025 Último Dia: 10/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.556/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s Dra Jane que, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal a campanha "Uma Biblioteca Pública que te
Levará ao Êxito", e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
PROJETO DE LEI nº 1.561/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Samba.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 04/09/2025 Último Dia: 10/09/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO e
outros, que Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 05/09/2025 Último Dia: 11/09/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 56/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ e CHICO
VIGILANTE, que Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares
da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 09/09/2025 Último Dia: 15/09/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 60/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI,
que Institui a Semana Legislativa de Defesa do Empreendedor.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 05/09/2025 Último Dia: 11/09/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 64/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ,
que Institui o Prêmio Isaac Roitman, destinado a reconhecer produções acadêmicas e
científicas de pesquisadores e pesquisadoras cujos trabalhos tenham contribuído de
forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, científico, tecnológico ou
econômico do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 05/09/2025 Último Dia: 11/09/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
ANDRESSA VIEIRA
Chefe Substituta do SACP
Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. 23434, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes - Substituto(a), em 09/09/2025, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2315049 Código CRC: 2C44B2A9.
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Prazos para Recursos 1/2025
CCJ
PRAZO DE RECURSO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 250/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO,
que Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro de 2024, da
Secretaria de Estado de Economia.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 08/09/2025 Último Dia: 12/09/2025
Brasília, 09 de setembro de 2025.
ANDRESSA VIEIRA
Chefe Substituta do SACP
Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. 23434, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes - Substituto(a), em 09/09/2025, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2315057 Código CRC: 15D1558E.
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Pautas 1/2025
CPRA
PAUTA - CPRA
REPUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
REALIZADA NO PERÍODO DE 10/09/2025 ÀS 00:00 A 17/09/2025 ÀS 23:59
I - Matérias para discussão e votação
01. Indicação nº IND 8442/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do
ônibus escolar da Área Isolada 3 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de
Planaltina - RA VI.".
02. Indicação nº IND 8441/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do
ônibus escolar no Núcleo Rural Santos Dumont II, Região Administrativa de Planaltina - RA
VI.".
03. Indicação nº IND 8440/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas no itinerário do
ônibus escolar do Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
04. Indicação nº IND 8254/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que
"Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF) a análise e
implementação de propostas de fortalecimento da Política de Agricultura Urbana e
Periurbana (PAAUP-DF) e integração das políticas públicas em atendimento ao pleito do
Grupo Coletivo de Hortas Urbanas do Distrito Federal.".
05. Projeto de Lei nº PL 1761/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o “Aniversário do Núcleo
Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão – DF (PICAG)”, a ser comemorado
anualmente no dia 25 de junho.".
Relatoria: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo
06. Projeto de Lei nº PL 1532/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva,
que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Produtor
de mudas, sementes, plantas e flores.”".
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
Brasília, 09 de setembro de 2025.
JOÃO HENRIQUE RAMIRO
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.
22070, Secretário(a) de Comissão, em 09/09/2025, às 13:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Atos 198/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 198, DE 2025
Autoriza a participação de servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o disposto
no Memorando 90/2025 (2272225) e nas demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00032131/2025-94, RESOLVE:
Art. 1º Conceder dispensa de ponto ao servidor Daniel Ribeiro de Araújo, Cargo Especial de
Gabinete, matrícula 24.431, no período de 3 a 5 de setembro de 2025, para participar do Encontro
Nacional de Legisladoras - Enfrentando Juntas a Violência Contra a Mulher, promovido pela Comissão
de Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, na cidade de Esteio,
Rio Grande do Sul, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília -
Porto Alegre (RS) / Porto Alegre (RS) - Brasília, e de 2 diárias e meia.
Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias e dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término do
evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se demonstrarem
inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas, quanto da
chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 1º de setembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
Primeiro Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
Segunda Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
Segundo-Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Terceiro-Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Quarto-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 01/09/2025, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 01/09/2025, às 20:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/09/2025, às 20:37, conforme Art.
30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/09/2025, às 09:49, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/09/2025, às 22:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 04/09/2025, às 17:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Pautas 1/2025
CTMU
PAUTA - CTMU
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL
Local: Sala de Reunião
Data: 10 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 10h
I - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES:
1. Indicação n.º 7987/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a
construção de passarela de pedestres na DF-003, também conhecida como Estrada Parque Indústria e
Abastecimento (EPIA), em substituição aos semáforos e faixas de pedestres em frente à Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF)"
2. Indicação n.º 7995/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da
Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na
Região Administrativa do Gama - RA II, a pavimentação e a instalação de calçada na Vila do
Cemitério."
3. Indicação n.º 7997/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da
Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na
Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Avenida Sayonara, localizada no
Setor Leste do Gama."
4. Indicação n.º 7999/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da
Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na
Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Ponte Alta do Gama, nas
proximidades do Supermercado Bellavia."
5. Indicação n.º 8001/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da
Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na
Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Avenida Vedovelli Bortolo no Setor
Oeste do Gama."
6. Indicação n.º 8002/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da
Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na
Região Administrativa do Gama - RA II, a pavimentação e a implantação de calçada na Rodoviária do
Gama."
7. Indicação n.º 8026/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a
construção de passarela de pedestres na DF-075, em substituição aos semáforos e faixas de pedestres
em frente à entrada do Riacho Fundo I"
8. Indicação n.º 8028/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a construção de calçada no trecho compreendido entre o Setor Noroeste e a W5 Norte, na
Região Administrativa do Plano Piloto – RA I."
9. Indicação n.º 8029/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente
um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia BR-251, próximo à Unidade de
Internação, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares."
10. Indicação n.º 8038/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um estacionamento na
área localizada ao lado da Escola Classe 408 de Samambaia Norte - RA XII."
11. Indicação n.º 8044/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de
Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul."
12. Indicação n.º 8045/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres em frente a Escola
Classe 12 em Taguatinga Norte"
13. Indicação n.º 8052/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Solicita
providências ao DETRAN - DF para instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação
Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24."
14. Indicação n.º 8064/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Estância, em Planaltina."
15. Indicação n.º 8074/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
realize a manutenção das vias não pavimentadas e vicinais nas proximidades do CEF Jardim II, no
Núcleo Rural Jardim II, Região Administrativa do Paranoá - RA VII."
16. Indicação n.º 8075/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob,
promova a implantação de quatro paradas de ônibus com abrigo no itinerário do transporte escolar do
Núcleo Rural Fazenda Larga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI."
17. Indicação n.º 8086/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Estrutural."
18. Indicação n.º 8087/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Santa Luzia, na Estrutural."
19. Indicação n.º 8090/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário na Estrutural."
20. Indicação n.º 8091/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Estrutural."
21. Indicação n.º 8092/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando a Estrutural ao Plano Piloto."
22. Indicação n.º 8099/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito
Federal (Detran/DF )a elaboração de estudo de viabilidade técnica para implementação de sinalização
vertical e horizontal nas vias da Vila São José na região de Brazlândia."
23. Indicação n.º 8101/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a implantação de
faixa de pedestres em frente ao Residencial Palmeiras na DF 475."
24. Indicação n.º 8131/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implantação de meios-fios na Rua 1B do Núcleo Rural
Alexandre Gusmão, na Ceilândia."
25. Indicação n.º 8132/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de calçadas na BR 070, nas imediações do Núcleo Rural
Alexandre Gusmão, na Ceilândia."
26. Indicação n.º 8148/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de uma ponte de concreto na estrada que dá acesso às
chácaras entre a DF-280 e a DF-190, em Água Quente."
27. Indicação n.º 8149/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a recuperação das estradas das áreas rurais adjacentes à Água Quente."
28. Indicação n.º 8150/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a duplicação da DF-280, especialmente no trecho que corta Água Quente."
29. Indicação n.º 8151/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de quebra-molas e de faixas de pedestres na DF-190, especialmente no
trecho que corta Água Quente."
30. Indicação n.º 8152/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigos em oito paradas de ônibus, desde o Km 10 até o
Km 15 da DF-190, em Água Quente."
31. Indicação n.º 8156/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário em Água Quente."
32. Indicação n.º 8157/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de um semáforo na DF-280, na altura do CED Myriam
Ervilha, em Água Quente."
33. Indicação n.º 8158/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/criação de linha de ônibus para horário noturno
saindo Planaltina e/ou São Sebastião para Área Rural do Paranoá/Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão
Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII."
34. Indicação n.º 8159/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
proceder com os estudos pertinentes quanto a ampliação do horário da linha 613 - 614 área Rural do
Paranoá / Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do
Paranoá/DF - RA VII."
35. Indicação n.º 8160/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus
do transporte público que trafegam pelo – Itapoã/Plano Piloto – via W3 – linha nº 100.8, para que seja
um trajeto direto sem a realização de percursos dentro da cidade do Paranoá, na Região Administrativa
do Itapoã – RA XXVIII."
36. Indicação n.º 8161/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,
proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do horário da linha 100.9
(Itapoã/Plano Piloto – Via W3 Sul), com início a partir das 04h45, na Região Administrativa do Itapoã –
RA XXVIII."
37. Indicação n.º 8174/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de ponto de parada de ônibus na Bica do DER, nas imediações da Gleba
D, em Planaltina."
38. Indicação n.º 8181/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) a criação de linha
de ônibus, setor de chácaras da DF-220 com destino a Rodoviária do Plano Piloto, com itinerários que
passam pela DF430 e DF001, na região de Brazlândia."
39. Indicação n.º 8182/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito (Detran/DF), a instalação de faixa de
pedestres em frente a Escola Centro de Ensino Fundamental 8 em Taguatinga"
40. Indicação n.º 8184/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação do itinerário das linhas de ônibus 501.1 e 501.7 - Eixo
Sul e Norte para Sobradinho I."
41. Indicação n.º 8185/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal (Detran/DF), providências
para instalação de faixa de pedestre em frente a Rua 4, chácara 299 no Setor Habitacional Vicente
Pires."
42. Indicação n.º 8186/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação do itinerário das linhas de ônibus do trecho da
Universidade do Distrito Federal (UNDF) para Rodoviário do Plano Piloto."
43. Indicação n.º 8188/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie as linhas de ônibus que conectam o terminal da Asa Sul ao campus norte da
Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."
44. Indicação n.º 8189/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), modifique o itinerário da linha de ônibus que percorre a rota entre a Rodoviária do Plano
Piloto e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, para seguir pelo
Eixo Norte na ida e, na volta, pela via W3 Norte."
45. Indicação n.º 8190/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie a oferta de linhas de ônibus para a Universidade do Distrito Federal Professor
Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, no período noturno."
46. Indicação n.º 8191/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que saiam da Rodoviária do Plano Piloto em direção à
Cidade Estrutural após as 23h."
47. Indicação n.º 8192/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus diretas entre a Rodoviária do Plano Piloto e a zona rural de
São Sebastião, abreviando o caminho até os campi da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge
Amaury Maia Nunes - UnDF."
48. Indicação n.º 8193/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus entre o campus norte da Universidade do Distrito Federal
Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF e os terminais das regiões de Planaltina, São Sebastião,
Paranoá, Itapoã, Santa Maria e Sobradinho."
49. Indicação n.º 8194/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF), realizem ações de conscientização nas
escolas sobre a importância de valorizar e cuidar do transporte público coletivo."
50. Indicação n.º 8196/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
(SEDES/DF), analise a viabilidade de incluir a obrigatoriedade de atuarem como pontos de recarga do
Cartão Mobilidade no credenciamento das empresas participantes do Programa de
Benefício Educacional-Social – Cartão Material Escolar (CME)."
51. Indicação n.º 8197/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), analise a viabilidade de implementar uma linha de ônibus para conectar diretamente a
região de Taguatinga Norte aos campi da Universidade de Brasília (UnB)."
52. Indicação n.º 8198/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,
promova a efetiva sinalização e manutenção das áreas exclusivas para táxis."
53. Indicação n.º 8199/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie, nos horários de pico, as frotas de ônibus que realizam o trajeto entre as Regiões
Administrativas de Recanto das Emas e Gama, bem como que se manifeste sobre a viabilidade de
criação de uma linha direta que atenda à crescente demanda dos estudantes dos campi universitários
localizados no Gama."
54. Indicação n.º 8200/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,
implemente linhas do Serviço de Transporte de Vizinhança (os ônibus denominados "Zebrinhas") na
região de Ceilândia Norte, ligando as quadras QNR e QNQ até as estações de Metrô."
55. Indicação n.º 8201/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), instale um abrigo no
ponto de ônibus localizado nas imediações do campus norte da Universidade do Distrito Federal
Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF)."
56. Indicação n.º 8202/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), analise a viabilidade de criação de linhas diretas entre o Plano Piloto e o bairro Lúcio
Costa, localizado na Região Administrativa do Guará."
57. Indicação n.º 8206/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal (DER-DF), a correção e a padronização das placas de identificação de logradouros na Avenida
Araucárias, localizada em Águas Claras, na Região Administrativa XX."
58. Indicação n.º 8213/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), que promova uma alteração no itinerário da linha de ônibus 3305 (Terminal de
Integração de Santa Maria/DF-290/Polo JK), bem como implemente nova parada de ônibus, no local
em que especifica."
59. Indicação n.º 8214/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3308 - Terminal de Integração de Santa
Maria/Avenida Alagados/DF-290/Porto Seco, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados."
60. Indicação n.º 8215/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3300 - Terminal de Integração de Santa Maria
(BRT)/BR 040/Polo JK, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados, bem como que altere o
itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK."
61. Indicação n.º 8216/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), promova a criação de novas linhas entre a Região Administrativa do Gama e o Polo JK."
62. Indicação n.º 8217/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie os horários e trajetos das linhas de ônibus 251.8, 020.2, 251.6, 251.7, 271.3,
3213 e 3322, para que estas iniciem seus trajetos a partir da Rodoviária do Gama."
63. Indicação n.º 8218/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3322 (Terminal BRT Santa Maria/Total Ville/Porto
Seco/DF 290/Rodoviária do Gama - Setor Central) e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados,
bem como que altere o itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK no sentido Gama do
trajeto."
64. Indicação n.º 8223/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(NOVACAP) a adoção de providências para elaboração de projeto de sistema viário com vistas à
criação de estacionamento público na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Região Administrativa
do Gama (RA-II)."
65. Indicação n.º 8226/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de ciclovias no Arapoanga."
66. Indicação n.º 8236/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal (Detran/DF), a implantação
de faixa de pedestres em frente à Escola Classe 16 de Planaltina."
67. Indicação n.º 8237/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da parada de ônibus da QS 601,
Conjunto C, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia."
68. Indicação n.º 8247/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Poder
Executivo, a instalação de placas de sinalização de vagas exclusivas para idosos e pessoas com
deficiência nos principais locais públicos e de grande circulação da cidade de Brazlândia (RA IV).”
69. Indicação n.º 8261/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em
Santa Maria.”
70. Indicação n.º 8262/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no
Recanto das Emas.”
71.Indicação n.º 8263/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em
Planaltina.”
72. Indicação n.º 8264/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, na
Estrutural.”
73. Indicação n.º 8265/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no
Riacho Fundo.”
74. Indicação n.º 8266/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no
Riacho Fundo II.”
75. Indicação n.º 8267/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no
Itapoã.”
76. Indicação n.º 8268/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em
Sobradinho.”
77. Indicação n.º 8269/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em
Sobradinho II.”
78. Indicação n.º 8270/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em
Brazlândia.”
79. Indicação n.º 8271/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no
Gama.”
80. Indicação n.º 8277/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB-DF), o acréscimo de horários da linha de ônibus 420, que atende a cidade de Brazlândia com
destino ao Plano Piloto, especialmente no período entre 4h50 e 7h da manhã, com ênfase nos finais de
semana.”
81. Indicação n.º 8278/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB-DF), a criação de uma linha do ônibus Zebrinha que ligue a Vila São José ao Setor de Oficinas,
em Brazlândia, facilitando o deslocamento dos moradores da região.”
82. Indicação n.º 8279/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB-DF), a criação de linhas diretas de ônibus que façam ligação entre a Região Administrativa de
Brazlândia e as estações do metrô, facilitando a integração com o restante do Distrito Federal.”
83. Indicação n.º 8281/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB-DF), a criação de terminais ou pontos de partida alternativos de linhas de ônibus que atendem
a Vila São José e o Setor Norte, situado na região administrativa de Brazlândia/DF, em razão da
superlotação causada pela atual concentração de partidas no Terminal do Setor Veredas.”
84. Indicação n.º 8282/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por meio dos órgãos competentes, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a
acessibilidade plena no sistema de transporte público do Distrito Federal às pessoas com deficiência
(PCDs) e mobilidade reduzida severa.”
85. Indicação n.º 8283/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere
ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB-DF) e da Secretaria de Educação, o aumento da frota ou a redução dos intervalos dos ônibus
escolares para melhoria do transporte de alunos, o fortalecimento do transporte na área rural,
especialmente nos acampamentos Monte Horebe e Beteu.”
86. Indicação n.º 8287/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “ Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de uma faixa de pedestre, na QE 38, na Região Administrativa do Guará – RA-X.”
87. Indicação n.º 8288/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF,
promova a implantação de placa de sinalização “proibido estacionar”, na QE 38, na Região
Administrativa Guará - RA X.”
88. Indicação n.º 8294/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao
Poder Executivo a recuperação das estradas vicinais de Sobradinho dos Melos, no Paranoá.”
89. Indicação n.º 8305/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, a pavimentação
asfáltica na extensão da Rodovia DF-190 até a DF-060.”
90. Indicação n.º 8311/2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Sugere providências
aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Segurança Pública, de Obras e Infraestruturas e
de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com
vistas à viabilizar criação de um corredor exclusivo para motocicletas.”
91. Indicação n.º 8317/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(Semob/DF) a criação de linha de ônibus, Terminal Rodoviário do Sol Nascente Trecho 2 para a
Rodoviária do Plano Piloto passando pela Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).”
92. Indicação n.º 8318/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Sugere ao
Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), providências
para instalação de faixa de pedestres e rampa de acessibilidade nas vias SHIN QI 1 Conjunto 135 e
SHIN CA 1, arredores da Universidade do Distrito Federal, no Lago Norte.”
93. Indicação n.º 8335/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), implemente linhas de ônibus que conectem o bairro Vila do Boa, localizado na Região
Administrativa de São Sebastião, às vias W3 Norte e W3 Sul durante os finais de semana.”
94. Indicação n.º 8336/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem o bairro Vila do Boa, localizado na
Região Administrativa de São Sebastião.”
95. Indicação n.º 8337/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), aumente a quantidade de linhas de ônibus circulares e reforce as linhas do transporte de
vizinhança na Região Administrativa de São Sebastião durante os finais de semana.”
96. Indicação n.º 8338/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), implemente ações educativas sobre o conteúdo da lei distrital n.º 5.984/2017, que
"Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e no transporte metroviário do
Distrito Federal."”
97. Indicação n.º 8339/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que ”Sugere
ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem
do Distrito Federal (DER-DF), que realize a restauração e revitalização da pintura das faixas zebradas e
a fixação de tachões de sinalização próximas ao viaduto da BR-040, na Região Administrativa de Santa
Maria - RAXIII.”
98. Indicação n.º 8340/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere
ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de
velocidade do tipo “quebra-molas” ou barreira eletrônica, na Região Administrativa da Ceilândia -
RAIX.”
99. Indicação n.º 8345/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Sugere ao
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF - a instalação de quebra-molas.”
100. Indicação n.º 8346/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto A da QN 317, em frente à
Associação dos Idosos, em Samambaia.”
101. Indicação n.º 8358/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de
abrigos nas novas paradas de ônibus localizadas ao longo da Avenida Contorno, no Condomínio Privê,
em Ceilândia – RA IX.”
102. Indicação n.º 8382/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 311 até a DF 180, no Sol Nascente."
103. Indicação n.º 8386/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que promova a criação
de linhas para a região da DF-220 (Radiobrás), em Brazlândia/DF, com itinerários que contemplem a
DF-430 e a DF-001, com destino à Rodoviária do Plano Piloto e à Esplanada dos Ministérios."
104. Indicação n.º 8390/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,
implemente linha de ônibus que conecte diretamente o Recanto das Emas aos campi do Instituto
Federal de Brasília - IFB, da Universidade de Brasília – UnB e do Centro Universitário do Planalto
Central Apparecido dos Santos – UNICEPLAC, localizados no Gama."
105. Indicação n.º 8391/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,
expanda e implemente novas linhas de BRT ou de ônibus que conectem o campus Darcy Ribeiro, da
Universidade de Brasília – UnB, ao entorno e às Regiões Administrativas localizadas na parte sul do
Distrito Federal."
106. Indicação n.º 8399/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e
Infraestrutura (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que
realize a construção de uma ponte ligando o Cond. Buritizinho ao Cond. Versales, na Região
Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI."
107. Indicação n.º 8438/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao
Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal –
DER DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de ciclovia na DF-475 até o
Núcleo Rural Casa Grande."
108. Indicação n.º 8439/2025, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
promova a implantação de uma rotatória na Rodovia DF-440, na altura do Boteco do Chicão, Região
Administrativa de Sobradinho - RA V."
109. Indicação n.º 8462/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a implantação de um recuo para os veículos em frente à Escola
Classe 15, em Sobradinho."
110. Indicação n.º 8476/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Comunidade Rua do Mato, na Fercal."
111. Indicação n.º 8480/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Paraíso, no Gama."
112. Indicação n.º 8481/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Buriti, especialmente nas imediações
da Praça Tuiuiú, em Águas Claras."
113. Indicação n.º 8483/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o recapeamento da via de ligação entre Samambaia e a QNL em
Taguatinga."
114. Indicação n.º 8485/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da via principal do Condomínio Residencial Galiléia 2,
em Água Quente."
115. Indicação n.º 8486/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 01 da QN 07, no Riacho
Fundo."
116. Indicação n.º 8490/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Avenida Zumbi dos Palmares, em São Sebastião."
117. Indicação n.º 8492/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 04, em Vicente Pires."
118. Indicação n.º 8494/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da Rua 13 Sul, em Águas Claras."
119. Indicação n.º 8498/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a
parte norte à parte sul da cidade."
120. Indicação n.º 8520/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas do Residencial Buritis I, em Água
Quente."
121. Indicação n.º 8526/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 379, no Itapoã."
122. Indicação n.º 8532/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Praça das Araras, na Quadra 107, em
Águas Claras."
123. Indicação n.º 8539/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus
das imediações da Escola Classe 203, no Itapoã."
124. Indicação n.º 8553/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na
região do Gama e de Santa Maria."
125. Indicação n.º 8556/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por meio do DER/DF, providências para a construção de passarela de
pedestres nas proximidades da parada de ônibus local, para travessia da BR-020, na Região
Administrativa de Planaltina - RA VI."
126. Indicação n.º 8560/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por meio da SEMOB, a criação de uma linha de ônibus que atenda
diretamente as comunidades do Arrozal, DVO, Nova Petrópolis e Miguel Lobato, localizadas na Região
Administrativa de Planaltina - RA VI, com destino ao Plano Piloto."
127. Indicação n.º 8564/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas sobre a ponte da Quadra 06 do Buritis I, em
Planaltina."
128. Indicação n.º 8574/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires."
129. Indicação n.º 8576/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na DF 280, em frente à creche Pelicano, em
Água Quente."
130. Indicação n.º 8598/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade
do Distrito Federal e pela Secretaria de Educação – SEE, a ampliação da linha de transporte escolar na
área rural de Rajadinha II, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII."
131. Indicação n.º 8605/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Avenida Brasília, na
Arniqueira."
132. Indicação n.º 8607/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na DF 001, no trecho entre Santa
Maria e São Sebastião."
133. Indicação n.º 8413/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,
avalie a possibilidade de expandir e implementar nova linha de ônibus conectando o Recanto das Emas
a Santa Maria, com especial atenção para o horário das 6h50."
134. Indicação n.º 8626/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
do Distrito Fedral – SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de um estacionamento em frente ao colégio de educação infantil e creche, localizado na
QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX."
135. Indicação n.º 8627/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao
Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do DF – DETRAN-DF, realize, na
Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da sinalização horizontal de vagas de estacionamento
na Avenida Buritis, Gama/DF, nas proximidades da coordenada geográfica -15.958397, -48.040945
(https://maps.app.goo.gl/KxQhtdFVQSb4GW996)."
136. Indicação n.º 8628/2025, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao
Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito
Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do
Gama - RA II, construção de estacionamento no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília
- DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir:
https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6."
137. Indicação n.º 8637/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,
que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à
ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
138. Indicação n.º 8638/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER,
que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na
Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV."
139. Indicação n.º 8643/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre o Condomínio Alvorada,
no Conjunto 11 da QN 25, e o Condomínio Ipê Roxo, no Conjunto 02 da QN 21, no Riacho Fundo II."
140. Indicação n.º 8644/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 425, em Samambaia."
141. Indicação n.º 8647/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a recuperação das calçadas e a adequação dos meios-
fios para acessibilidade na Avenida Comercial Sul, na Região Administrativa de Taguatinga"
142. Indicação n.º 8650/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
sugere a "Instalação de abrigos cobertos em pontos de ônibus sem proteção nas Avenidas Araucárias e
Sibipiruna."
143. Indicação n.º 8651/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
sugere a "Criação de faixa exclusiva para ônibus e operação de trânsito temporária no anel viário do
Terminal de Ônibus de Águas Claras durante as obras do VLT."
144. Indicação n.º 8667/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de
ciclovia na região do Gama e de Santa Maria."
145. Indicação n.º 8670/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à QNP 17 / QNO 16, na Região
Administrativa de Ceilândia – RA-IX."
146. Indicação n.º 8672/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Técnica, na altura da QR 119, Lote
01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII."
147. Indicação n.º 8673/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto
Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
148. Indicação n.º 8680/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal – DER/DF a adoção de providências para a pavimentação da avenida principal situada
na Chácara Mansões Fazendárias, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII)."
149. Indicação n.º 8684/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Quadra 04 do
Residencial São Francisco, em Água Quente."
150. Indicação n.º 8688/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -
NOVACAP, que providencie a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS 02, localizada na QS 08 do
Areal, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII."
151. Indicação n.º 8692/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova
a pavimentação asfáltica da VC-561, localizado no Incra 07, na Região Administrativa de Brazlândia -
RA IV."
152. Indicação n.º 8693/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a construção de estacionamento público em frente ao CEPI Tamanduá Bandeira, na
QR 314, em Samambaia."
153. Indicação n.º 8701/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Setor Maranata, em Brazlândia."
154. Indicação n.º 8704/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal a pavimentação asfáltica na área da Estrada Trans Capão/Fazenda Velha na região da
DF 330."
155. Indicação n.º 8709/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Núcleo Rural Taquara, em
Planaltina."
156. Indicação n.º 8715/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da DF 280, na Quadra 08
do Residencial Galileia 1, em Água Quente."
157. Indicação n.º 8720/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura do Conjunto B da QR 517, para
atender os alunos do CEI 416, em Santa Maria."
158. Indicação n.º 8728/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, em articulação com o
Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina - LabTrans/UFSC,
responsável pela revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal
(PDTU/DF) e pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, realize uma audiência
pública ou oficina temática no âmbito da Universidade de Brasília (UnB)."
159. Indicação n.º 8729/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de sistema
de monitoramento eletrônico da frota de táxis licenciada no Distrito Federal, com vistas ao controle
efetivo da operação, à segurança dos usuários e à fiscalização do uso adequado das permissões."
160. Indicação n.º 8735/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal,
realize pesquisa com os usuários do transporte coletivo sobre o programa Vai de Graça, instituído pelo
Decreto 46.924/2025, com vistas a avaliar a dinâmica e o impacto socioeconômico da medida, e
subsidiar estudos para ampliação do programa para os demais dias da semana."
161. Indicação n.º 8756/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
"Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia que integra Taguatinga as regiões
administrativas vizinhas, como Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I."
162. Indicação n.º 8765/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 12, em Sobradinho."
163. Indicação n.º 8779/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a
revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F da Região
Administrativa XXXII - Sol Nascente."
164. Indicação n.º 8780/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sol Nascente – RA XXXII, a
revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F do Sol Nascente."
165. Indicação n.º 8781/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito
Federal – Detran/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na região
Comercial Norte da Região Administrativa de Taguatinga."
166. Indicação n.º 8791/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF,
promova a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Educação Infantil e Creche,
localizado na QNP 17, Conjunto I, P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX."
167. Indicação n.º 8793/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade
da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos
horários que especifica."
168. Indicação n.º 8805/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a ampliação da linha 2306 que realiza o trajeto
entre Santa Maria e a W3 Norte, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII"
169. Indicação n.º 8839/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a Implantação de
Sinalização de Trânsito em Área Escolar, situada no SIG Quadra 8, Lote 2225 parte F."
170. Indicação n.º 8841/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Itapoã Parque, no Itapoã."
171. Indicação n.º 8844/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na 1ª Avenida Norte, nos dois sentidos, na
altura dos Conjuntos A/B da QS 404, em Samambaia."
172. Indicação n.º 8852/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias entre a QR 517 e a QR 519, em
Samambaia."
173. Indicação n.º 8856/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 07 do Setor Sul, no Gama."
174. Indicação n.º 8857/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do comércio da Quadra 01, em Sobradinho."
175. Indicação n.º 8858/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando o Guará à Vicente Pires."
176. Indicação n.º 8859/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a extensão da ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 433, em
Samambaia."
177. Indicação n.º 8860/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público em frente ao
ParCão, no SHCES 411, no Cruzeiro."
178. Indicação n.º 8863/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Colônia Agrícola 26
de Setembro, em Vicente Pires."
179. Indicação n.º 8864/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na QN 410/412, Conjunto B, em Samambaia."
180. Indicação n.º 8866/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus da linha 825.1, que liga Água Quente à
Rodoviária do Plano Piloto."
181. Indicação n.º 8867/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em
Planaltina."
182. Indicação n.º 8874/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia localizada na
altura da ETE Gama na rodovia DF 290."
183. Indicação n.º 8875/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das
quadras 3, 4 e 5 do Park Way."
184. Indicação n.º 8876/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito
Federal (Detran/DF) a revitalização de sinalização horizontal nas via comercial norte em Taguatinga."
185. Indicação n.º 8891/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de faixa exclusiva para ciclistas no
Parque da Cidade"
186. Indicação n.º 8892/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização de campanhas educativas voltadas
ao uso adequado do transporte coletivo, prevenindo danos e prejuízos ao patrimônio público."
187. Indicação n.º 8893/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação das linhas de ônibus que atendem a
região da M Norte."
188. Indicação n.º 8894/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação das linhas de ônibus com
acessibilidade plena para pessoas com deficiência."
189. Indicação n.º 8895/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a revitalização das paradas de ônibus localizadas
na região da M Norte."
190. Indicação n.º 8896/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a elaboração de plano de melhoria das condições
das faixas de pedestre e dos sinais de trânsito na região da M Norte."
191. Indicação n.º 8903/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de caminhos adaptados para pessoas
com deficiência visual, incluindo rampas de acessibilidade."
192. Indicação n.º 8906/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo reforço na nova linha de ônibus 2101, que liga o Paranoá à Rodoviária do Plano
Piloto."
193. Indicação n.º 8910/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a implantação de banheiros públicos nas estações da Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF."
194. Indicação n.º 8912/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB/DF e do Departamento de
Trânsito - DETRAN/DF, a realização de campanha institucional voltada à educação dos usuários de
transporte individual privado de passageiros em grandes eventos, com foco na sinalização dos pontos
oficiais e seguros de embarque e no combate à utilização de transporte irregular.”
195. Indicação n.º 8913/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que promova a
instalação de pontos de travessia que contemplem a Escola Educação Infantil CEI Buritizinho, localizado
na Q 17, Loja 10SH, Sh Água Quente/Condomínio Nova Betânia Q 20, Samambaia, em especial entre o
referido instituto e a rodovia BR 060.”
196. Indicação n.º 8914/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, que promova a melhoria da iluminação das vias nos arredores do Centro Educacional 02 do
Cruzeiro.”
197. Indicação n.º 8915/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus no período noturno para atender
aos estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro, bem como a instalação de uma parada de ônibus
mais próxima ao referido instituto.”
198. Indicação n.º 8916/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a criação de uma linha circular
de ônibus entre a Candangolândia (RA XIX) e o Núcleo Bandeirante (RA VIII).”
199. Indicação n.º 8917/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), a
ampliação do serviço de transporte de vizinhança "Zebrinha", para conectar a Candangolândia (RA XIX)
às estações de Metrô do Guará (RA X).”
200. Indicação n.º 8918/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a criação de linha de ônibus
ligando a Candangolândia (RA XIX) às vias L2 Sul e L2 Norte do Plano Piloto (RA I).”
201. Indicação n.º 8919/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito
(DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia na Avenida
dos Transportes, na Candangolândia (RA XIX).”
202. Indicação n.º 8920/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito
(DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia na Avenida
Contorno, na Candangolândia (RA X).”
203. Indicação n.º 8921/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito
(DETRAN-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando a
Candangolândia (RA XIX) ao Guará (RA X).”
204. Indicação n.º 8922/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB), do Departamento de Trânsito
(DETRAN/DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implementação de rota acessível
para pedestres e ciclistas, incluindo pessoas com deficiência, entre a Vila do Sossego e a Estrada
Parque Indústria e Abastecimento - EPIA (DF-450), na Candangolândia - RA XIX.”
205. Indicação n.º 8923/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Avenida Itapoã Parque, Q.
502, nas coordenadas geográficas -15.736056, -47.780111, nas proximidades do Edifício Itapoã Mall,
em Itapoã Parque.”
206. Indicação n.º 8924/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte
complementar "Zebrinha", para atender a população do Lago Sul - RA XVI.”
207. Indicação n.º 8925/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(SEMOB/DF), da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) e da Secretaria de Estado
de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), adote providências para proporcionar
melhores condições de segurança e caminhabilidade nos arredores da Estação de Samambaia Sul do
Metrô-DF.”
208. Indicação n.º 8911/2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao
Governador do Distrito Federal proceder à instalação, por meio do Departamento de Trânsito –
DETRAN/DF, de 4 redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na
rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis,
Planaltina-DF."
209. Indicação n.º 8930/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nas Quadras 378 e 379 do Itapoã."
210. Indicação n.º 8933/2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Indica ao
Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão
quanto ao fornecimento e disponibilização de mais ônibus da linha 761.2 rodando todos os dias, para
atendimento da população do Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII."
211. Indicação n.º 8937/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 825.1, que liga Água Quente à Rodoviária do Plano
Piloto."
212. Indicação n.º 8942/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
(Semob/DF) a criação de linha de ônibus, que conectem a Avenida Comercial Norte em Taguatinga ao
Setor de Industrias Gráficas (SIG) nos horários de pico."
213. Indicação n.º 8944/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto C da Quadra 04 do PRÓ
DF, no P. Sul, na Ceilândia."
214. Indicação n.º 8948/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOCAVAP, a construção de estacionamento na
QE 44 Conjunto C do Guará II, ao lado da Igreja Cristã Evangélica da Aliança."
215. Indicação n.º 8952/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.780, que liga o Itapoã, passando pelo Paranoá, à
Rodoviária do Plano Piloto."
216. Indicação n.º 8955/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a
implantação de “Quebra-molas” em frente ao Centro Educacional MC, Rua 10 A, Chácara 118, Lote
27/28, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX."
217. Indicação n.º 8961/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP,
promova a construção de estacionamento púbico para a Creche Colibri, Área Especial Lado Leste nº 14,
no Setor Central, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II."
218. Indicação n.º 8962/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP,
promova a pavimentação asfáltica, nas proximidades do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02,
Reserva N, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV."
219. Indicação n.º 8964/2025, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -
SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02,
Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV"
220. Indicação n.º 8965/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal (SEMOB/DF), que proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas
na região do Condomínio Vista Bela em Ceilândia."
221. Indicação n.º 8966/2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF), do Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a
implantação de ciclovia ligando o Condomínio Quintas dos Amarantes à BR 070."
PROJETOS DE LEI:
222. Projeto de Lei n.º 1.628/2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Altera a Lei
nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de
Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no
Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres,
motoristas e passageiros em geral." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação.
223. Projeto de Lei n.º 1.662/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Mobilidade Azul no Distrito Federal (PMAz),
destinado à concessão de subsídio tarifário a prestadores de serviço de transporte individual privado
para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras
providências." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: pela aprovação.
224. Projeto de Lei n.º 1.789/2025, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no
mês de agosto de cada ano." Relator: Deputado Martins Machado. Parecer: pela aprovação.
225. Projeto de Lei n.º 1.598/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Altera a
Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck
no Distrito Federal e dá outras providências." Relator: Deputado Pepa. Parecer: pela aprovação, na
forma da Emenda Substitutiva.
226. Projeto de Lei n.º 850/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Institui a
gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras
providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação.
227. Projeto de Lei n.º 1.398/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Altera o art. 79
da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “'Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do
Distrito Federal”, e dá outras providências.'" Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação,
na forma da Emenda Aditiva.
228. Projeto de Lei n.º 1.616/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Determina
o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e
dá outras providências." Relator: Deputado Max Maciel. Parecer: pela aprovação.
229. Projeto de Lei n.º 1.816/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Institui o
Programa Distrital de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo e estabelece diretrizes para a
implementação da tarifa zero." Relator: Deputado Fábio Felix. Parecer: pela aprovação.
II - EXPEDIENTE
1. Resumo da correspondência e de outros documentos recebidos;
2. Comunicados da presidência;
3. Comunicados dos demais membros;
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 09/09/2025, às 17:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2314631 Código CRC: 1828D4DA.
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Resultado de Pautas 16/2025
Colégio de Líderes
RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES
16ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 9 de setembro de 2025 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário
a. Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui o
Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão
Ordinária do dia 9 de setembro de 2025 (terça-feira);
b. Projeto de Lei Complementar nº 79, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
"Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que 'dispõe sobre a política pública de
regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de
qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras
providências'". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 9 de
setembro de 2025 (terça-feira);
c. Projeto de Lei nº 1.898, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº
6.888, de 07 de julho de 2021, que 'dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de
associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de
Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de
assistência social e dá outras providências'". Acordo para inclusão extrapauta e votação na
Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2025 (terça-feira);
d. Acordo para votação dos vetos parciais, opostos ao Projeto de Lei nº 1.742, de
2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências", aos incisos XXXVII, XXXVIII e XXXIX do art. 6º;
Art. 32, alínea "e" do §6º e §7º, do art. 55, §§3º e 4º do art. 27; arts. 28; ITENS VI e VII
DO ANEXO XIII, com orientação para rejeição, para inclusão extrapauta e votação na
Sessão Ordinária do dia 9 de setembro de 2025 (terça-feira);
e. Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2025, de autoria do Tribunal de Contas do
Distrito Federal, que "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, altera
dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências". Acordo para votação na Sessão
Ordinária do dia 9 de setembro de 2025 (terça-feira);
f. Acordo para reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1.787, de
2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que
'institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências' e dá outras
providências", por 30 (trinta) dias, no âmbito das Comissões.
Brasília, 9 de setembro de 2025.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 09/09/2025, às 16:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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