CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

CONVOCAÇÃO - CAS

O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da
Cruz, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião
Extraordinária, a realizar-se em 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões
das Comissões.
Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o
fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.

Brasília, 02 de junho de 2026

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES - Matr. 24354,
Secretário(a) de Comissão, em 02/06/2026, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2681956 Código CRC: D8C4AC63.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8690
www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br
00001-00020485/2026-77 2681956v2
Convocação 2681956 SEI 00001-00020485/2026-77 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - GMD

De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do Art. 41, IV e do
Art. 89, III, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir relacionadas
foram distribuídas aos membros da Mesa Diretora para exame e parecer:

Deputado MARTINS Deputada PAULA
MACHADO BELMONTE
PR 84/2026 PR 85/2026

Brasília, 02 de junho de 2026.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/06/2026, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2691933 Código CRC: 50FE03C5.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00021224/2026-74 2691933v4
Designação de Relatores 2691933 SEI 00001-00021224/2026-74 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRA
Por ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, o
Deputado Pepa, e com fundamento nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF,
fica avocada à Presidência a relatoria do Projeto de Lei nº 2332/2026 para proferir parecer em 16
dias.


DEPUTADO
PEPA
PL 2332/2026

GUILHERME MENEZES RAMOS
Secretário da CPRA - Substituto
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME MENEZES RAMOS - Matr. 23766, Secretário(a) de
Comissão - Substituto(a), em 02/06/2026, às 14:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2692240 Código CRC: 8730731C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8630
www.cl.df.gov.br - cpra@cl.df.gov.br
00001-00021275/2026-04 2692240v3
Designação de Relatores 2692240 SEI 00001-00021275/2026-04 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE SAÚDE

COMUNICADO

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio,
informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o
cancelamento da 3ª Reunião Ordinária que seria realizada no dia 9 de junho de 2026, às 10h, na
sala de reunião das comissões.

Brasília, 02 de junho de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de
Comissão, em 02/06/2026, às 13:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2692082 Código CRC: 6C2E39BE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61) 3348-8000
www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br
00001-00021249/2026-78 2692082v2
Comunicado 2692082 SEI 00001-00021249/2026-78 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ATA DE REUNIÃO
*REPUBLICAÇÃO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTINADA À
APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026.

Aos vinte sete dias do mês de maio de 2026, às dez horas e trinta e vinte minutos, na sala de reunião
das comissões Itamar Pinheiro de Lima da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Deputado Eduardo
Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, declara aberta a Audiência
Pública da CEOF destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação das Metas Fiscais
referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O Presidente informa que a realização dessa audiência visa
atender ao disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade
Fiscal e que está sendo transmitida pela TV Câmara Distrital. O Presidente agradece convida a fazer
parte da Mesa, Valdivino de Oliveira - Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal; André
Clemente - Conselheiro do TCDF; Ailton Ferreira Cavalcante - Subsecretário Executivo de Finanças; e Luiz
Barreto - Subsecretário do Tesouro; Marcelo Alvin - Secretário Adjunto de Economia. O Presidente
informa que a apresentação que será feita pelos representantes do Executivo e o Relatório de Avaliação
do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2026 já estão disponíveis para
consulta no Portal da Câmara Legislativa, na página da CEOF, em Audiências Públicas. Concede a palavra
ao Sr. Ailton Ferreira Cavalcante para que possa fazer as suas considerações e, posteriormente, ao Sr.
Luiz Barreto para iniciar a apresentação. Terminada a apresentação do material disponível no
link https://www.cl.df.gov.br/documents/5859233/35397762/Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf/0d28c462-
e389-9bc3-3336-5cba2d547b75?version=2.0&t=1773233807086, o Presidente após suas considerações
e seu pronunciamento final, tendo cumprido as formalidades previstas em lei, o Presidente agradece a
presença de todas as pessoas presentes, agradece aos servidores que possibilitaram a realização dessa
audiência, aos técnicos da TV Câmara Distrital que fizeram a transmissão e nada mais havendo a tratar,
declara encerrada a presente Audiência Pública às onze horas. Eu, Paulo Eloi Nappo, Secretário desta
Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada pelos deputados presentes e
enviada à publicação.

Brasília, 02 de junho de 2026.

PAULO ELÓI NAPPO
Secretário da CEOF


*Por conter erro na publicação anterior.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão,
em 02/06/2026, às 11:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata de Reunião Correção (2691622) SEI 00001-00019130/2026-35 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 02/06/2026, às 12:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2691622 Código CRC: B79ED296.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
00001-00019130/2026-35 2691622v5
Ata de Reunião Correção (2691622) SEI 00001-00019130/2026-35 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 289, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, em especial as que conferem o art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, e os arts. 211, §1º, e 255, I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e
considerando o contido no processo SEI 00001-00012328/2025-15, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar destinado à apuração das circunstâncias
indicadas no item 345, "b" e "c", do Relatório SEI nº 2611876, bem como de eventual
responsabilidade administrativa delas decorrente.
Art. 2º Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE)
que proceda à apuração.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2693037 Código CRC: 7A309C97.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00001-00021423/2026-82 2693037v2
Ato do Presidente 289 (2693037) SEI 00001-00021423/2026-82 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 290, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, em especial as que conferem o art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, e os arts. 211, §1º, e 255, I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e
considerando o contido no processo SEI 00001-00012328/2025-15, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar destinado à apuração das circunstâncias
indicadas no item 345, "d", do Relatório SEI nº 2611876, bem como de eventual responsabilidade
administrativa delas decorrente.
Art. 2º Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE)
que proceda à apuração.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2693053 Código CRC: 691669D7.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00001-00021433/2026-18 2693053v2
Ato do Presidente 290 (2693053) SEI 00001-00021433/2026-18 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DO PRESIDENTE Nº 287, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, do
disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de
avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 29/5/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
LEANDRO
LUIZ
00001- AGENTE DE
FERNANDES ANALISTA
24.296 00032748/2023- POLÍCIA APROVADO
DE LEGISLATIVO
48 LEGISLATIVA
LACERDA
MESSERE

Brasília, 2 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2691630 Código CRC: FA20A93D.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00032748/2023-48 2691630v2
Ato do Presidente 287 (2691630) SEI 00001-00032748/2023-48 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DO PRESIDENTE Nº 286, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, do
disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de
avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 29/5/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

EDVALDO
00001- CONSULTOR
VIEIRA
24.295 00024566/2023- TÉCNICO- CONTADOR APROVADO
LIMA
01 LEGISLATIVO
JÚNIOR



Brasília, 2 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2691605 Código CRC: 0918FB56.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
Ato do Presidente 286 (2691605) SEI 00001-00024566/2023-01 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DO PRESIDENTE Nº 288, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, do
disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de
avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 31/5/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO

PRISCILLA 00001-
ANALISTA ANALISTA
23.920 FURTADO 00006416/2023- APROVADA
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
GONÇALVES 16


Brasília, 2 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2691644 Código CRC: FA0CCE64.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
Ato do Presidente 288 (2691644) SEI 00001-00006416/2023-16 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATA DA 19ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026

Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e trinta minutos, na Sala
do Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João
Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira
Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan
Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-
Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo,
Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar
sobre os itens a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00006304/2025-19. Assunto: Plano Anual de
Auditoria Interna para o ano de 2026. Relator: Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovada,
por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para
deliberação. 2) Processo SEI nº 00001-00020481/2026-99. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora
que dispõe sobre diretrizes administrativas e procedimentos institucionais a serem observados, no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, durante o período eleitoral. Relator: Secretário-
Geral/Presidência. Deliberação: indeferida, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora. 3)
Processo SEI nº 00001-00017568/2026-89. Assunto: solicitação de prorrogação de prazo pela
Consultoria Legislativa. Re l a t o r : Secretário-Geral/Presidência. Deliberação: aprovada, por
unanimidade, a prorrogação do prazo concedido à Conofis e à Conlegis para apresentação das
minutas de Atos da Mesa Diretora previstas na deliberação da 17ª Reunião do GMD de 2026, por
mais 15 dias, com início da nova contagem em 8 de junho de 2026, bem como a instituição, por meio
de Portaria do Secretário-Geral, de grupo de trabalho composto por representantes de ambas as
Consultorias para elaboração das referidas minutas. 4) Processo SEI nº 001-000539/2016. Assunto:
conversão de licença-prêmio em pecúnia. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria.
Deliberação: aprovado, por unanimidade, o Parecer nº 96/2026-ASSEJUR (2648899) e o deferimento
do pedido de reconsideração (2638982) . 5) Processo SEI nº 00001-00026278/2024-64. Assunto:
requerimento administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação:
aprovado, por seis votos favoráveis e abstenção da Primeira Vice-Presidência, o Parecer-PG nº
283/2026-NPRAD (2666031) e o indeferimento do pedido de reconsideração (2542383). 6) Processo
SEI nº 00001-00019745/2026-61. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que estabelece diretrizes
para a participação das chefias e dos servidores na fase preliminar de levantamento de informações
relacionadas ao Projeto de Gestão por Competências, ao Dimensionamento da Força de Trabalho e ao
Quadro de Talentos Institucional. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação:
aprovada, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu encaminhamento à Mesa
Diretora para deliberação. 7) Processo SEI nº 00001-00034752/2025-11. Assunto: minuta de Ato da
Mesa Diretora que atualiza os critérios para concessão de horário especial aos servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal em razão de deficiência ou doença falciforme. Relator: Secretário-
Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa
Diretora e seu encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. 8) Processo SEI nº 00001-
00016074/2026-87. Assunto: denúncias de transporte inadequado de equipamentos e de servidores.
Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o
encaminhamento dos autos à Diretoria de Administração e Finanças para análise da possibilidade de
aditamento do Contrato-PG nº 36/2025-NPLC (2308874), com a inclusão de mais um veículo, visando
Ata 2690138 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 1 ao atendimento das demandas de transporte de equipamentos em eventos institucionais externos. 9)
Processo SEI nº 00001-00046739/2024-15. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que dispõe
sobre o recadastramento anual e atualização de dados cadastrais servidores aposentados e dos
pensionistas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Relator: Secretário-Executivo/Primeira-
Secretaria. Deliberação: aprovada, por unanimidade, a minuta do Ato da Mesa Diretora e seu
encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro
Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do
Gabinete da Mesa Diretora.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA JULIANA RIBAS PARAISO
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 01/06/2026, às 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 01/06/2026, às 19:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/06/2026, às 09:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 02/06/2026, às 10:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/06/2026, às 10:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata 2690138 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 2 Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/06/2026, às 10:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/06/2026, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2690138 Código CRC: CEB03CFA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00001511/2026-68 2690138v17
Ata 2690138 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 3

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 195, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho 2688806 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00020603/2026-47, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão
Solene em Homenagem aos Profissionais que Movem o Setor de Eventos, no dia 10 de junho de
2026, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Andressa Maciel Naves, matrícula
nº 20.172, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 01/06/2026, às 19:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 195 (2690249) SEI 00001-00020603/2026-47 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/06/2026, às 09:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 02/06/2026, às 10:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/06/2026, às 10:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 02/06/2026, às 10:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/06/2026, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2690249 Código CRC: A6F56DA2.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020603/2026-47 2690249v6
Portaria-GMD 195 (2690249) SEI 00001-00020603/2026-47 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00018621/2026-69,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito
Federal para a realização da entrega de Moção de Louvor para o casal Sarkis, no dia 8 de junho de
2026, das 14h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 01/06/2026, às 11:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 11:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 193 (2688488) SEI 00001-00018621/2026-69 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 14:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 02/06/2026, às 10:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/06/2026, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2688488 Código CRC: 0CA50A21.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00018621/2026-69 2688488v3
Portaria-GMD 193 (2688488) SEI 00001-00018621/2026-69 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 28 de maio de 2026.
Processo nº SEI 00001-00001252/2025-94. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
21/2025, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a PLENITUDE CONSCIENTE PSICOLOGIA
MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: inclusão da especialidade de Nutrição no rol de procedimentos dos
serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo
no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes:
pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Ana Paula Timóteo Campelo
Costa.



Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 28/05/2026, às 16:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2686071 Código CRC: 2B55F70D.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00001252/2025-94 2686071v3
Extrato de Termo Aditivo 2686071 SEI 00001-00001252/2025-94 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 292, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 02/06/2026, LUÃ FONTENELE TOMASSON, matrícula nº 24.760, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco União Democrático. (LP).
2. EXONERAR TALITA LUIZA DE ANDRADE FALCAO, matrícula nº 24.837, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
3. NOMEAR ROBERTA CANDIDA BRANQUINHO DE SOUZA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
4. EXONERAR ROSIANE SILVA BORGES, matrícula nº 22.559, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-03, do Bloco União Democrático. (LP).
5. EXONERAR JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 24.940, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no Bloco União Democrático. (LP).
6. EXONERAR BENEDITO FERNANDES ALMEIDA, matrícula nº 24.959, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-03, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, no referido Bloco. (LP).
7. EXONERAR SIMONE PEREIRA MAGALHAES, matrícula nº 24.390, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do Bloco União Democrático. (LP).
8. EXONERAR DANIEL PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 25.052, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
9. EXONERAR MILLENA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 25.080, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
10. EXONERAR VERA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 24.709, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).


Brasília, 02 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Ato do Presidente 292 (2692003) SEI 00001-00021240/2026-67 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2692003 Código CRC: DCEAA8A2.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00021240/2026-67 2692003v13
Ato do Presidente 292 (2692003) SEI 00001-00021240/2026-67 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 291, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, em especial as que conferem o art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, e os arts. 211, §1º, e 255, I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e
considerando o contido no processo SEI 00001-00026322/2025-17, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar a ocorrência de possíveis
ilícitos administrativos, conforme fatos descritos no processo supracitado.
Art. 2º Determinar à Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial (CPTCE)
que proceda à apuração.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 02 de junho de 2026.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2693285 Código CRC: 7D011C9F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00001-00026322/2025-17 2693285v2
Ato do Presidente 291 (2693285) SEI 00001-00026322/2025-17 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 294, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 03/06/2026 a 08/06/2026, HUGO LEITE FLORENCO MAIA,
matrícula nº 23.526, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de
Atendimento e Cultura Digital. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 03/06/2026 a 08/06/2026, ELIANDRA ISYS SANDES BELLE,
matrícula nº 24.409, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder
pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura
Digital, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).


Brasília, 02 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2692904 Código CRC: 3225C4E1.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00021240/2026-67 2692904v5
Ato do Presidente 294 (2692904) SEI 00001-00021240/2026-67 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 293, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula nº 22.858, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação. (CC).
2. NOMEAR JAN RIELLA, matrícula nº 24.756, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Assessor de Contratações e Contratos de Tecnologia da
Informação, CL-04, no Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação,
com exercício na Diretoria de Modernização e Inovação Digital. (CC).


Brasília, 02 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2026, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2692004 Código CRC: 375FF0C6.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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00001-00021240/2026-67 2692004v5
Ato do Presidente 293 (2692004) SEI 00001-00021240/2026-67 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LISTA
Brasília, 01 de junho de 2026.

PROJETOS HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DO PRÊMIO PAULO
FREIRE DE EDUCAÇÃO - 4ª EDIÇÃO
PROJETOS INDICADOS(A)
A sala de apoio à
aprendizagem do Centro de
Ensino Fundamental 1- Lourdes Christina dos
Telebrasília - entre a pesquisa Santos de Macêdo.
científica e a prática
pedagógica
A casa sou eu: cultura de paz
e enfrentamento da violência
relacional entre meninas na 1- Jéssica Morrone de Oliveira
escola pública do Distrito Paes.
Federal
1- Simone Gonçalves;
A jornada para o futuro: 2- Vera Lúcia Araújo Barros;
descobrindo cursos e 3- Silvia Pereira dos Santos;
profissões 4- Regina Recalde de
Fonseca.
A Libras na Educação Infantil 1- Elen Leontina dos Santos
Coutinho de Melo.
A paz como caminho -
aprender e ensinar a ser e 1- Marcela Pinheiro Camilo de
estar no mundo Oliveira.
1- Andréia dos Santos Araújo;
A ponte da inclusão 2- Thalita Pazini.
A sala de recursos como 1- Delani Marcele da Cruz
espaço de infâncias que se Pereira de Souza;
encontram: quando as famílias 2- Simone Barcellos Corrêa
lembram, as crianças são Muniz;
crianças 3- Cristina Massot Madeira
Coelho.
A sirene que ensina e acolhe:
músicas temáticas como
prática pedagógica e de 1- Patrick Pereira.
inclusão para estudantes com
TEA
1- Helena Maria Scold;
A toca do tatu 2- Leôni Cristina dos Santos
Dias.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 1 1- Amanda Lopes Sampaio;
2- Andressa Gonçalves Gomes;
3- Gracilene Paiva Araújo;
4- Mary Giorgia Machado de
A vila é nossa Oliveira;
5- Meiriany de Sousa
Herculano;
6- Rafael Alves dos Santos;
7- Railson Silva Lima Ribeiro;
8- Samara Bezerra Fernandes.
1- Aluízio Augusto Carvalho
A voar: pernas de pau na Santos;
escola 2- Juliana Eugênia Caixeta;
3- Camila Rodrigues dos
Santos.
1- Luane da Silva Gomes
A voz e a vez são delas: Almeida;
dialogando com autoras 2- Patrícia Fátima Soares
negras da literatura. Fernandes;
3- Luíza Regina Ferreira
Pimentel.
Abelhas nativas no Cemab: 1- Moacir Moura de Andrade
ecossistemas, biodiversidade Filho;
e sustentabilidade. 2- Luís Costa Lima.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 2 Acolhimento social em saúde 1- Alberto Okada;
para a comunidade da 2- Ana Ligia Montalvão de
Universidade De Brasília (UnB) Souza;
e Oficina "Autocuidado, 3- Bruno Nogueira da Silva
Presente! Uma oficina sobre Costa;
manejo de ansiedade para 4- Cinthya Vivianne de Souza
ajudar a acolher as suas Rocha Correia;
emoções". 5- Claudia Coeli do Amaral
Sobreira;
6- Coordenação de Articulação
de Redes para Prevenção e
Promoção da Saúde -
Coredes/Diretoria de Atenção
à Saúde da Comunidade
Universitária (Dasu)/Decanato
de Assuntos Comunitários
(DAC)/Universidade de Brasília
(UnB);
7- Daniele Scandiucci de
Freitas;
8- Fernanda Cardoso da Silva;
9- Flávia Aparecida Squinca;
10- Instituto Olhos da Alma
Sã;
11- Irineu Franscico do
Nascimento Barbosa;
12- Jorge Monteiro;
13- Josenaide Engracia dos
Santos;
14- Juliana Mejia Ferreira;
15- Karen Ribeiro da Matta
Weizenmann;
16- Larissa Polejack;
17- Luciana Nunes dos Santos;
18- Madalena Maria
Cavalcante Ribeiro;
19- Maisa Gomes Nolasco;
20- Mallu Stephanie de
Almeida Nunes;
21- Martha Maria Borba Lins
da Silva;
22- Silvania Resende;
23- Silvania Martins da Silva.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 3 Adolover: Educação Integral 1- Aline de Araújo Mendonça;
em sexualidade, protagonismo 2- Apollo Lucca Diniz Miranda;
juvenil e promoção da saúde 3- Carlos Eduardo Resende
sexual e reprodutiva no Lima;
Centro de Ensino Médio 12 da 4- Flávia Mazitelli de Oliveira;
Ceilândia 5- Gabriella Matos da Silva;
6- Geovanna Evelyn Silva
Lemos;
7- Giovanna Miguel Ferreira da
Silva;
8- Isabella Cristina Barbosa
Ramos;
9- Laura Galdino Dantas;
10- Mariana Dias de Sousa;
11- Noah Gabriel de Souza;
12- Patrícia de Souza Rezende
Anderle;
13- Renata Evangelista da
Silva;
14- Victor Hugo de Lima
Santos.
Afinal, quanto eu cresci? O 1- Ana Paula Farias de
letramento científico Como Oliveira;
ferramenta para a 2- Carolyne Souza Martins;
aprendizagem 3- Renan Gonçalves de Lira.
Africanidades. África: 1- Wesley Marcos Dias;
conhecer para respeitar, 2- Leonardo Alves Fernandes;
admirar! 3- Fábio Dasmasceno da
Cruz.
Agro Leitor: ler para 1- Luana de Oliveira Santos;
reflorestar 2- Marcos Paulo de Oliveira
Santos.
Ainda há tempo 1- Elza Caetano.
Alfabetização e Território: 1- Aline Oliveira da Silva;
práticas pedagógicas a partir 2- Andressa Caroline
do cerrado no 2º ano do Gonçalves de Paiva Teixeira.
Ensino Fundamental
Alfabetização que abraça 1- Fabiana Aguiar Pires.
Alfabetizando entre grades 1- Genilde Lima Vieira.
Alfabetizando os 60+ a partir
de um olhar por trás das 1- Maria Vanderlene Feitosa
grades de Sousa Formiga.
Saberes Vivos: cultura,
identidade e protagonismo na 1- Aldemira Rodrigues do
Eja - (Projeto Integrador - Nascimento.
Semana Cultural da EJA)
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 4 1- Ana Virginia Angelo
Bergamarschi;
2- Cristiane Balduino Queiroz;
3- Elenice Alves Dos Santos
de Novais;
Amigo Anjo 4- Marcia Cristina Barbosa dos
Passos Rodrigues;
5- Oneide de Souza Ribeiro
dos Santos;
6- Roberta Vilela Silva das
Chagas.
Aprender Fazendo: educação
criativa e protagonismo
estudantil na economia 1- Cássio Ferreira Frazão.
criativa
1- Samara Porto;
Arraiá do Cerrado 2- Ana Paula Fonseca;
3- Viviane Costa;
4- Abkeila Silva.
Arte como prática pedagógica:
caminhos para o 1- Jonatas Silveira Fialho -
desenvolvimento de Equipe de Coordenação
competências no ensino médio Pedagógica
Arte, memória e 1- Mariana Glace Silva;
sustentabilidade: a construção 2- Patrick Pereira;
de saberes afro-brasileiros e 3- Valter Luiz da Silva.
instrumentos ecológicos nos
anos iniciais
1- Aline de Oliveira Ferreira
Costa;
As sete maravilhas do mundo 2- Aline do Prado Rodrigues;
moderno representados por 3- Cecilia Teixeira Alves;
grandes personagens do 4- Edilene Nunes Pereira;
universo infantil. Ler é viajar 5- Ellen Dean Ribeiro Teixeira;
sem sair do lugar! 6- Leila Evaristo de Araújo;
Descobrindo aventuras, 7- Lucifátima Ferreira Seabra;
culturas e sonhos em cada 8- Maria Irene Lino de
história. Carvalho;
9- Maria Leônia Marques;
10- Mônica Martins Macedo;
11- Sandra Lino de Carvalho.
As vozes que transformam: O 1- Alcione Eugenia da Costa
canto coral como estratégia Lucena;
de inclusão, cultura de paz e 2- Ronaldo Abdalla de
desenvolvimento Vasconcelos.
socioemocional no território
do Paranoá
Astrogildo: leitura e cultura de 1- Maria Leni Camelo da
paz Costa.
Ateliê da Diversidade: o 1- Edna Cristina dos Santos
despertar dos talentos da EJA Moitinho;
interventiva 2- Maria Dagmar Freitas
Velame.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 5 1- Doleny Francisca de Souza
Fernandes;
2- Geovani Rodrigues Santos;
Ateliê sensorial - CEE 01 3- Tânia Maria Rodrigues
Sobradinho DF Silva;
4- Valquíria Maria Gualberto
de Brito Andrade;
5- Wesley Cardoso de Morais.
Athos Bulcão: obras que são a
marca de Brasília 1- Eliane Alves Santiago.
Biscoitando na história:
gamificação e aprendizagem 1- Tatyana Nunes Lemos.
Bob, o robô amigo da 1- Reginaldo Antonio
matemática. Joaquim.
Bola no pé, escola na cabeça 1- Maria do Amparo de
Moura.
Bolsinha da empatia 1- Mateus José da Silva.
Botinho arteiro da leitura 1- Claudia Martins Sena;
2- Joana Pantoja.
1- Paulo Rômulo da Silva
Dutra;
Braille nosso de todo dia 2- Susan Kelly Gonçalves
Sousa;
3- Tatiane Pastor Miranda;
4- Wandson Muniz.
1- Alex Bezerra Pereira;
2- Amanda Lopes Sampaio;
3- Andressa Goncalves
Gomes;
4- Gleyson Correa Costa;
5- Gracilene Paiva Araújo;
6- Janaina Oliveira de Paula;
7- Juliana Rodrigues Faria da
Silva;
8- Lucas Alves do Nascimento
Silva Fraga;
Brasília pelo olhar das 9- Maria Jose Guerra de
crianças Araújo;
10- Marilene Pereira Soares;
11- Mary Giorgia Machado de
Oliveira;
12- Nilva de Souza Barreto;
13- Rafael Alves dos Santos;
14- Samara Bezerra
Fernandes;
15- Sheila Tatiane Ribeiro de
Amorim;
16- Stephanie Ribeiro Galvão.
Cabe todo mundo no mundo 1- Ana Paula Rodrigues Lima.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 6 1- Andressa Araújo dos
Caixa surpresa: acolhimento e Santos;
pertencimento baseado em 2- Fabio Anselmo Elizeu de
memórias da infância. Castro;
3- Wellington Barbosa
Barreira Silva.
1- Amaiza F. de Sousa
Medeiros;
2- Andréa Luiza Leandro
Barbosa Magalhães;
3- Christiane Freitas de
Oliveira;
4- Daniela Vilela Alencastro;
5- Fabiana Mattoso Lourenço;
6- José Guilherme Fernandes
Alves;
7- Luana Angélica Modesto
Caminhada da paz Pimentel;
8- Luzia Lavendows Lazzari;
9- Raquel Fetter;
10- Sarah Marinho de Sousa
Simplício Souza;
11- Simone Maximiano de
Oliveira;
12- Tatiana Modesto Pimentel;
13- Tereza Marques Cardoso
da Silva;
14- Vanda Maria Amaro de
Melo.
CCA - comunidade de cuidado 1- Márcia Delgado Gomes;
e apoio. “vem comigo”. 2- Rita de Cássia Almeida
Resende.
CEL em ação: Protagonismo,
autogestão e cultura de
aprendizagem colaborativa no 1- Vitor Rios Valdez.
ensino médio
Cem 02 Antirracista: Educação
para as relações étnico-
raciais, valorização das 1- Jonatas Silveira Fialho.
identidades e protagonismo
estudantil
Centro de iniciação desportiva 1- Ana Cláudia de Souza
de voleibol de Santa Maria Rodrigues.
Cérebro controlado: pare,
pense e prossiga (Semana do 1- Renata Garcia dos Santos.
Cérebro)
1- Damiris Rocha;
Cerradim: A voz das crianças 2- Fernanda Fernandes
em defesa do cerrado Muniz;
3- Mateus Fernandes.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 7 1- Edijane Amaral Silva;
2- Eliana Maria da Conceição
Cerrado Vivo: a Matos;
biodiversidade em foco no 3- Glaucia Paloma Duarte da
Jardim Botânico de Brasília Costa;
4- Marina Aparecida dos
Santos Granjeiro.
1- Ana Sarah Paim Oliveira
Santos;
2- Anna Clara de Jesus Brito;
3- Giullya Almeida Dias;
Cerradologia: jornal lobo 4- Jackson Wesley Lopes
galáctico na fomentação da Barreiros;
iniciação científica sobre 5- Larissa Melo Barbosa;
estudos hídricos 6- Luís Felipe Schroeder;
7- Manuela de Faria Coutinho
e Silva;
8- Maria Isabelle Arruda de
Araújo;
9- Wellington Nunes da Silva.
Cidadania em ação: jovens 1- Robertha Munique Oliveira
participando da democracia Martins Ferreira.
1- Liza Maria Souza de
Andrade
2- Norma Lucia Neris de
Queiroz
3- Vânia Raquel Teles
Loureiro
4- Valmor Cerqueira Pazoss
5- Beatriz Vicentin Gonçalves
6- Joabson Almeida Freitas
Souza
7- Raisa Dias Alves
Cidades sem risco e sensíveis 8- Letícia Ohana
à água no trecho II do Sol 9- Ilka Hostensky
Nascente (UnB e Escola 10- Alicia Freitas Martins
Classe do Setor P Norte) 11- Sofia Vasconcelos de
Albuquerque
12- Wilmar Freitas Martin
13- Pedro Felipe de Sousa
Magalhães
14- Diva Maciel
15- Magda Pereira da Silva
16- Juliana Nunes de Oliveira
17- Sheyla Rodrigues Lopes
18- Marcílio Sales Rodrigues
19- Ivanete Silva dos Santos
20- Jurailde Rodrigues Alves
Ferreira
Ciência que Transforma: uma
trilha formativa de iniciação
científica e 1- Natalia de Oliveira Duplan.
empreendedorismo no ensino
médio.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 8 Ciências para Todos: a 1- Gabriela C. C. Oliveira;
inclusão do sistema prisional 2- Juliana Alves de Araújo
do DF na divulgação científica Bottechia;
3- Marina R. Costa.
Cine 10 1- Wellington Araujo;
2- Allan Domingos.
Cine Caseb 1- Isaque de Souza Silva;
2- Karla Rodrigues de Souza.
1- Keilla Christina Desidério
Cine Inclusão: da tela à da Silva;
transformação 2- Patrícia Rodrigues Medeiros
de Souza.
Cinema e Sociedade 1- Yuri Barbosa Santos.
1- Daniela Bordalo Duarte
Knezevic;
2- Lívia Caroline Costa Santos
Clube de Leitura - arte do Leal;
desencontro 3- Palma Carla Carneiro de
Castro;
4- Sérgio André Bordalo
Duarte.
Clube de Robótica: 1- Anderson Batista Lins;
tecnologia, inclusão e 2- Jessica Rocha de Souza
protagonismo estudantil Cardoso.
1- Amanda Tentis Knupp;
2- Fernanda Mendes
Monteiro;
3- Hellen Victória da Silva
Clemente;
Coeduca Digital: formação, 4- Joana D'arc Sampaio de
acolhimento e produção de Souza;
sentidos na universidade. 5- João Victor Felix Moreira;
6- Juliana Eugênia Caixeta;
7- Paula Eliza Sousa de
Matos;
8- Thais Pereira da Silva
Abreu.
Coletânea de Poemas dos
Alunos da Educação de 1- Aedra Cristina da Costa
Jovens e Adultos: vivências, Queiroz.
experiências e possibilidades
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 9 1- Adriana Fernandes;
2- Adriana Gomes Silva;
3- Agostinho Reis;
4- Eliene Novaes Rocha;
5- Felipe Canova Gonçalves;
Coletivo Terra em Cena: 6- Julie Anne Wetzel Detter;
teatro, audiovisual e artes 7- Kelci Anne Pereira;
visuais na educação do campo 8- Luan Ramos Gouveia;
9- Paulo Henrique Vieira de
Sousa;
10- Rafael Litvin Villas Bôas;
11- Rayssa Aguiar Borges;
12- Simone Menezes da Rosa;
13- Viviane Cristina Pinto.
Colis@o de idei@s... 1- Donizethe Batista
Pedagogia do Oprimido Marques.
1- Alan Felipe da Silva Alves;
2- ARA Filmes;
3- Caio Eduardo Almeida
Santos Sousa;
4- Ilson Lopes;
5- Jullya Graciela Alves;
Com Cultura e com Afeto 6- Maria Clara de Abreu Silva;
7- Maria Salvani da Silva;
8- Marília de Abreu;
9- Mauricéia Lopes;
10- Sulamita Diolina Moreira
da Silva.
Conexões afetivas com o
saber vivencial dos
educandos-presos: uma 1- Márcia Maria de Paiva
metodologia para a Rodrigues.
alfabetização no sistema
penitenciário do DF.
1- Francisco Fábio Silva
Pereira;
Congresso Negritude 2- Glauciene Dias de Araújo;
3- Polliana Teixeira da Silva;
4- Renata Cristina Teixeira da
Silva.
Conhecendo Novos Sabores 1- Izabelly Saraiva Sant'Ana;
2- Elizangela Ziliotto.
Conhecer-se: gestão 1- Eliane Maria dos Santos
emocional e identidade Gomes;
étnico-racial 2- Suelen do Carmo Santos.
Contar, cantar e recontar na 1- Marlene de Souza
Educação Integral Rodrigues.
Conte Mais 1- Adelcio Junio da Silva
Nunes.
Coral CEMTN 1- Róber Carlos Barbosa
Duarte.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 10 Corpo e Ancestralidade: a 1- Amanda Soares de Souza;
leitura da palavra como 2- Izabella Pimentel Franco
leitura de si Calaça.
Corpo em movimento, ciência 1- Isabella de Sá Félix;
em ação: 2- Jonas Gomes Freire;
investigação interdisciplinar 3- Julio César de Souza
das capacidades físicas no Moronari;
ensino médio 4- Kevin Alves Barreto;
5- Rômulo Lopes Bezerra;
6- Vilmar Nunes de Sousa.
Corpos que falam, vozes que
curam: teatro, escuta e 1- Maria Abadia Nunes dos
inclusão no CEM 01 de Santos.
Planaltina
Criação e recriação de jogos e 1- Edigessa do Lago
brincadeiras Siqueira.
1- Priscila Borges dos Santos
Oliveira;
2- Isabel Garrett Santos de
Lemos;
Criança CODA: vivendo entre 3- Pier Garrett Santos de
dois mundos – inclusão, libras Lemos;
e cultura surda na escola. 4- Israel Garrett Santos de
Lemos;
5- Pilar Garrett Santos de
Lemos.
1- Antonio Marcos Mourão;
2- Eliana Pereira dos Santos;
3- Maiara Goncalves dos
Santos;
Criar e recriar com recicláveis 4- Mary Giorgia Machado de
– desenvolvimento de Oliveira;
habilidades por meio da arte e 5- Meiriany de Sousa
da sustentabilidade. Herculano;
6- Rafael Alves dos Santos;
7- Roseli Medeiros Barbosa
Furtado;
8- Samara Bezerra Fernandes.
1- Arlete de Quevedo;
Cultura de paz na escola 2- Werlânia Maria de
Carvalho.
Cyberbullying e bullying 1- Raissa Mota do
Nascimento.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 11 1- Ana Letícia Pereira Lima;
2- Ana Victória Nunes;
3- Caio Okston de Caxias
Santos;
4- Geraldo Ramiere Oliveira;
5- Giovana Rodrigues
Barbosa;
6- Isabella Andrade Caldeira;
7- Jeizon Jemerson Pimenta
Cavalcante;
D100 - RPG na escola 8- Liuzia Maria da Silva
Amaral;
9- Maria Vitória de Oliveira
Santana;
10- Matheus Marcos Sousa
Silva;
11- Pietro Henrique de
Almeida Rezende;
12- Tauã Rocha da Silva;
13- Wilson Domingos Sidinei
Alves.
Daltonismo - como eu vejo? 1- Ana Paula Lopes de Lelis.
Defensoras e defensores
populares do Distrito Federal
educação em direitos
dumanos para diversidade, 1- Patrícia Pereira de
justiça social e transformação Almeida.
territorial
1- Beatriz de Jesus Rodrigues;
2- Celestino Chupel;
3- Evenin Eustáquio de Ávila;
4- Guilherme Gomes Vieira;
Defensoria nas Escolas 5- Manuella Araujo Ferraz;
6- Mateus Teixeira Monteiro;
7- Reinaldo Rossano Alves;
8- Rodrigo Duzsinski;
9- Rosinete Maria de Paula.
1- Djaina Sibiani Rieger;
Desafio escola lixo zero 2- Renata Cristina Teixeira da
Silva
Desconstruindo a prateleira:
do dispositivo amoroso à 1- Cínthia Helena Silvestre
prevenção da violência de Pietragalla
gênero (lei Maria da Penha)
Desenvolvimento de 1- Millena Gonçalves de
dispositivos de segurança Barros;
feminina a partir da sucata 2- Pedro Henrique de Souza
eletrônica Marques.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 12 1- Antônio Augusto Martins
Desenvolvimento de jogos Pereira Júnior;
virtuais para conscientização 2- Igor Peres Raggi Lacerda;
e enfrentamento das 3- Jasmine de Sá Araújo;
arboviroses 4- Leila Bernarda Donato
Göttems;
5- Marcos Takashi Obara.
1- Kátia Rodrigues da Silva;
Despertando educação 2- Margarida Minervina da
Silva;
3- Paloma da Silva Sousa.
1- Danilo de Lima Feitosa;
2- Emanuelly Vitória de
Detetives do clima Oliveira;
3- Izabelly Saraiva Sant'Ana;
4- Rafael A. de S. Silva.
18 dias de proteção à
infância! 1- Luciana Sousa Oliverio.
Diário de paz: escrevendo um
mundo melhor 1- Fabiana Aguiar Pires.
Distanciamentos e
aproximações: trajetórias
educacionais de meninas e 1- Silvane Friebel.
mulheres no Ensino Médio em
tempo integral
Distrito dos dragões: oficina
de RPG e ciências humanas e 1- Gabriel Cerceau Flausino.
sociais aplicadas
Diversidade na educação no 1- Patrícia Suelene de Araújo
aspecto social Borges Oliveira.
Do lixo à transformação:
cultura maker e robótica 1- Jacqueline de Sousa
sustentável na formação de Rodrigues.
pequenos inventores
Do lixo ao cubismo 1- Joisimila Chrisóstomo de
Araújo.
Dramaturgias do Memoricídio:
a pedagogia das ruas com
adolescentes em privação de 1- José Nildo de Souza.
liberdade no cenário da
biblioteca Washington Freitas.
1- Danilo Falcão;
2- Gisseli Araújo;
E.C. 50 de portas abertas 3- Luana Gomes de Barros
Novaes;
4- Wilson Alvimar;
5- Yaciara Mendes Duarte.
1- Adriane Barboza Fritz;
2- André Melo Franco Lorena;
3- Clarissa Moreira Barros;
4- Cleide Maria de Souza;
5- Daniel Fama de Freitas;
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 13 6- David Lobato Borges;
7- Dearose Rodrigues Nunes;
8- Débora Paiva;
9- Edilene Francisco de
Carvalho;
10- Eduardo Theodoro Ottoni
Soares
11- Erica Cardoso Apolinario;
12- Fabiana Mongeli
Penereiro;
13- Fabiana Regina da Silva;
14- Fabiola Gomide Baquero
Carvalho;
15- Flavia Ramos Candido;
16- Gabriel de Deus
17- Gigliola Mendes;
18- Heldher Xavier da Silva
Pereira;
19- João Rafael Teixeira
Barbosa;
2 0 - Jordânio Lúcio de Castro
Vital
EAPEcológica: entre saberes e 2 1 - Juma Drummond
culturas, agroecologia como Rezende;
prática de inclusão e 22- Kalina Ligia de Almeida
reconexão com a natureza Borba;
23- Leandro Teles Nogueira;
24- Lira Matos Martins;
25- Lídia Mejia;
26- Luiz Eduardo Siqueira de
Almeida;
27- Lussinara Martins de
Godoi;
28- Mirian Daniela Matos
Campos;
2 9 - Nilma Ilma Martins
Calazans
30- Patrícia Nazario Feitoza
Duarte;
31- Paulo Roberto Pereira
Ferreira;
32- Pedro Artur Cruz de Melo;
33- Rosângela Alves Teixeira;
34- Rosimeire Felix de Brito
Nery;
35- Tadeu Amoroso Maia;
36- Valdilene Almeida Bruno;
37- Valeria Rondon Rossi;
3 8 - Wanderley Pereira de
Souza
34- Weberson Campos
Ferreira;
35- Yesmin Correia Dias.
Eco Integral: ensinando a
preservar o futuro 1- Diego Ferreira Damasceno.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 14 Ecoweb: Integração de
plataformas digitais e
inteligência artificial no ensino
de ecologia urbana por meio 1- Jeam Nunes Moreira.
da
aprendizagem baseada em
problemas
#Educa + 1- Luciene de Barros.
Educação como ferramenta
de emancipação: inclusão por 1- Joelma de Oliveira Santos.
meio do conhecimento
1- Adeliana Eugênia Caixeta;
2- Adão Ribeiro de Sousa
Junior;
3- Alexandre Magno Maciel
Costa E Brito;
4- Aline Lorena de S. Lima;
5- Aluízio Augusto Carvalho
Santos;
6- Alyne Ribeiro Ferro;
7- Amanda Tentis Knupp;
8- Ana Carolina de Sousa
Ferreira;
9- Ana Clara de Moura David;
10- Andrezza Marques
Rodrigues Ledoux;
11- Ariadna da Silva Amador;
12- Ariane da Silva Amador;
13- Arthur Vieira Dourado;
14- Bruno Cezar Alves Da
Costa;
15- Bruna Alves Lopes Dos
Santos;
16- Camila Rodrigues dos
Santos;
17- Carla Viviane da
Conceição Carvalho;
18- Cristian Ney Viana
Guimarães;
19- Daniella Fernandes
Linhares;
20- Debora Cynthia Alves de
Souza;
21- Débora Padilha;
22- Douglas da Silva Costa;
23- Eduarda de Melo Silva;
24- Eduarda Soares dos
Santos;
25- Elsilene Lino Gomes;
26- Elzimar Martins Veras
Valença;
27- Eloí Ellen Vieira de Aguiar;
28- Emíllya Rodrigues
Façanha;
29- Erick Lucas Castro
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 15 Germano;
30- Eulla Yaá dos Santos
Alves;
31- Fabiana Alves de
Carvalho;
32- Fabiana Miranda de Souza
Macêdo;
33- Fernanda de Jesus Souza;
34- Fernanda Mendes
Monteiro;
35- Gabriele Cunha da Silva;
36- Gislâine Cardoso Cláudio;
37- Guilherme Souto Lopes;
38- Haianne Santos Souza;
39- Helena Alves de Andrade;
40- Helena Barroso da Silva;
41- Hellen Victoria da Silva
Clemente;
42- Iara Gomes Dourado;
43- Ilson Lopes de Oliveira;
44- Jean Carlos Silva Ferraz;
45- Jeane Carolina de Souza
Ruas;
46- Jéssica Ellen Kardec
Frota;
47- Joana D'arc Sampaio de
Souza;
48- José Marcelo Oliveira da
Luz;
49- José Pedro de Abreu
Carvalho;
50- Juliana Eugênia Caixeta;
51- Larissa Polejack
Brambatti;
52- Larissa Yohana de
Andrade Ribeiro;
53- Laura Firminio Sampaio;
54- Leonardo dos Santos
Freitas;
55- Letícia Almeida de Lima;
56- Letícia Batista da Silva;
57- Letícia Fernanda
Rodrigues dos Anjos;
58- Lídia Moreira de Lima;
59- Lorrane Alves Marinho;
60- Luciana Medeiros Leite;
Educação e psicologia: 61- Luciana Vieira Tomaz;
mediações possíveis em 62- Luciane Alves Rodrigues;
tempo de inclusão (EPMPTI) 63- Ludmila Xavier Guirra;
64- Luis Claudio Teodoro
Pinto;
65- Lukas Gabriel de Souza
Lima;
66- Maicon Silva dos Santos
Vilanova;
67- Mallu de Almeida Nunes;
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 16 68- Marcia Denise Rodrigues
Alves Saraiva;
69- Marcos Antônio Façanha
da Silva Junior;
70- Maria Clara Colonna dos
Santos e Vasconcelos;
71- Maria do Amparo de
Sousa;
72- Maria Paula Silva Gomes;
73- Massileudo Salomão
Lopes Kaxinawa;
74- Mateus Reis Fróes
Pereira;
75- Mauricéia Lopes
Nascimento de Sousa;
76- Mayra Samara Francisca
Mangueira;
77- Meyce Gonçalves de
Deus;
78- Michele Duarte;
79- Mile Nunes;
80- Moisés Henrique Oliveira
da Silva Lima;
81- Naraline Martins
Machado;
82- Nattacha Lidiany
Fernandes dos Santos;
83- Niara Nukini;
84- Nilvana de Sousa Alves
Marinho;
85- Núbia Carrijo;
86- Núbia de Lourdes Carrijo;
87- Otávio Augusto Moser
Prado;
88- Oziel João Filho;
89- Paula Eliza Sousa de
Matos;
90- Paulo De Oliveira dos
Nascimento;
91- Paulo França Santos;
92- Pedro Henrique Alves de
Oliveira;
93- Pedro Henrique Pereira
Colen;
94- Priscila Leite de Oliveira;
95- Raimunda Leila José da
Silva;
96- Ravena do Carmo Silva;
97- Robertson Oliveira de
Sousa;
98- Roberta Silva de Abreu;
99- Rodrigo Alves Xavier;
100- Rosimary Oliveira da
Silva;
101- Samuel Loubach da
Cunha;
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 17 102- Sheila Cristina Mendes
Braga;
103- Talyta Moreira de Souza
Bezerra Marcello;
104- Tamires Gomes Correia;
105- Tarcilla Mariano Mello;
106- Teresinha Sotero
Gomes;
107- Thais Lopes Rocha;
108- Thais Pereira da Silva
Abreu;
109- Thiago da Silva
Rodrigues;
110- Vanessa Domingues de
Oliveira;
111- Victoria de Almeida
Próximo;
112- Vinícius Eduardo dos
Santos Costa;
113- Vinícius Kamin;
114- Vinícius Kamin Rodrigues
Galeno;
115- Vinícius Lima Santiago
Chaves;
116- Zenith Nara Delabrida da
Costa.
Educação Financeira 1- Mary Anne Feitosa
Busson.
1- André Marcelino Marques;
Educação Financeira como 2- Luciane Silva Queiroz de
ferramenta para a cultura de Freitas;
paz e convivência escolar 3- Rogerisson da Silva
Caetano;
4- Tatiana Gusmão Barcellos.
Educação Física para a
diversidade: jogos e saberes
afro-brasileiros e indígenas na 1- Luciana Mota.
educação integral
Educação Física, ética e
formação integral: construindo
competências socioemocionais 1- Ana Paula Farias de
e responsabilidade social no Oliveira.
ambiente escolar
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 18 1- Camila Viana Costa
Lueneberg;
2- CAMESCS (Centro
Acadêmico De Medicina Da
ESCS);
3- Cynthia Bettini Lins de
Castro Monteiro;
Educação Médica como 4- Francisco Job Neto;
prática transformadora: 25 5- Gustavo Carvalho de
anos da Escola Superior de Oliveira;
Ciências da Saúde (ESCS) na 6- Marcos Eduardo Vieira de
formação crítica para o SUS Paula;
7- Marta David Rocha de
Moura;
8- Márcia Cardoso Rodrigues;
9- Vanessa Viana Cardoso;
10- Viviane Cristina Uliana
Peterle.
Educação que transforma:
práxis freireana, formação
continuada e sustentabilidade Nivian Paula Barros Viana
na construção de uma escola Barreto.
pública de qualidade
Educando corações e mentes 1- Mariza Vitória Pivoto da
para um mundo de paz Rosa;
2- Noelia da Silva Souza.
Educavoz 1- Devanil Pedro De Faria
Júnior.
EJA 1- Maria Madalena Torres.
Emergências climáticas:
efeitos da estiagem extrema,
das altas temperaturas e da
poluição atmosférica no 1- Daniely Tavares de Sá.
contexto da rede pública de
ensino do Distrito Federal
Encantando corações: a
contação de histórias como
experiência de vínculo, 1- Andressa Caroline
imaginação e aprendizagem na Gonçalves de Paiva Teixeira.
infância
Encantando corações:
formação docente
transformadora na 1- Andressa Caroline
alfabetização por meio da Gonçalves de Paiva Teixeira.
contação de histórias e
práticas lúdicas
E-NEM te conto 1- Matheus Coimbra Silva;
2- Yoná Feitosa Calado.
Entre filtros e verdades:
formação crítica, identidade e 1- Raylla Alves de Souza
protagonismo digital Monteiro.
Entre laços e entre nós 1- Gislene Alves de Oliveira;
2- Josana Oliveira de Castro.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 19 Entrelaços 1- Adriana Corrêa da Silva.
Entrelaços: práticas de
escuta, diálogo e construção
coletiva no Ensino Médio 1- Maíra Barbosa de Lima.
Integral
Era outra vez. 1- Ana Claudia Lins Lopes
Silva.
1- Cleonice Barreto da Silva;
2- Leilane Andrea da Silva
Escola Classe Paraná: uma Araujo;
escola sustentável 3- Wellington de Oliveira
Soares.
Escrevivendo entre grades 1- Genilde Lima Vieira.
1- Ben-Hur Garcia de Castro;
2- Daniel Rodrigues do Vale;
3- Diogo Alves Lima;
4- Emily Vitória da Silva
Espantruso - equipamento de Moraes;
monitoramento como apoio 5- Filipe Wanderley de Sousa;
aos arqueólogos na 6- Layla Saaid;
conservação e coleta de 7- Lucimar Domingos Moreira;
dados 8- Marina Magalhães Teixeira;
9- Matheus Pierre Caetano do
Vale;
10- Rian dos Santos Rocha;
11- Vinicius Ferreira Lima.
Espetáculo Aurora 1- Samla Alves De Araujo.
Espetáculo Cinderela: à meia- 1- Waleska Dutra;
noite os estereótipos caem. 2- José Cavalcante;
Quando o não é para você 3- Joaquim Guilherme;
vira ponto de partida. 4- Helder Spaniol.
Esse é o nosso mundo 1- Maria Clara de Andrade.
Estratégias de enfrentamento
ao estresse - (COPING) para
crianças/adolescentes, na 1- Núbia Dias de Abreu.
interface da atenção plena e
psicomotricidade.
Estratégias psicopedagógicas
para o desenvolvimento da 1- Jaqueline Correia de
aprendizagem Sousa Chaves.
1- Ana Ligia Montalvão de
Souza;
2- Ana Luiza Alves Farias;
3- Ana Luiza Oliveira Leal;
4- Anna Carolina Melo
Rodrigues;
5- Barbara Nayri Silva;
6- Bruno Nogueira da Silva
Costa;
7- Cinthya Vivianne de Souza
Rocha Correia;
8- Claudia Coeli do Amaral
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 20 Sobreira;
9- Coordenação de
Articulação de Redes para
Prevenção e
Promoção da Saúde/Diretoria
de Atenção à Saúde da
Comunidade
Universitária/Decanato de
Assuntos Comunitários;
10- Daniela Da Silva
Rodrigues;
11- Elaine Quece Ferreira
Sampaio;
12- Faculdade De Ciências E
Tecnologias em Saúde
(FCTS)/Unb Ceilândia;
Eu amo forró na UnB 13- Fernanda Abreu Pereira;
Ceilândia - Faculdade de 14- Fernanda Cardoso da
Ciências e Tecnologias em Silva;
Saúde (FCTS) 15- Flávia Aparecida Squinca;
16- Gustavo Oliveira do
Espírito Santo;
17- Joao Paulo Lacerda de
Carvalho;
18- Josenaide Engracia dos
Santos;
19- Josue Abner Souza
Damasceno;
20- Karen Ribeiro da Matta
Weizenmann;
21- Keyza Loyanne da Costa
Silva;
22- Letícia Geovana Pereira
Borges;
23- Loyane Mayara da Silva
Monte;
24- Luciana Nunes dos
Santos;
25- Madalena Maria
Cavalcante Ribeiro;
26- Maisa Gomes Nolasco;
27- Mallu Stephanie de
Almeida Nunes;
28- Martha Maria Borba Lins
Da Silva;
29- Maria Clara Almeida
Gonçalves;
30- Maria Luiza Soares;
31- Silvania Martins da Silva;
Eu Palhaço 312-- A Ynagné ldicea MGaisteo sM Sealon tSiailgvoa..
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 21 1- Alcione Eugênia da Costa
Explorando o mundo dos Lucena;
frutos do cerrado: uma 2- Thaiane Passos de Oliveira
jornada sensorial na educação Batista;
infantil 3- Veranice Rodrigues de
Santana De Melo.
Extensão do jogo pedagógico
e inclusivo sobre o bioma
cerrado no Jardim Botânico de
Brasília: facilitando o acesso à 1- Alessandra A. Cardoso
educação ambiental para Ponce Leon.
alunos com deficiência visual e
baixa visão
Feira das Ciências 1- Reginaldo Dos Santos
Moreira.
1- Cimary Dos Santos Veras;
2- Kelyane Rocha Lavor;
Festa Junina na Terra de São 3- Maria Do Carmo Gomes
João Soares Da Cruz;
4- Rafaela Sousa Almeida;
5- Roberta Freitas De
Andrade.
1- Adriana Melo Da Silva;
2- Alex Bezerra Pereira;
3- Amanda Lopes Sampaio;
4- Andressa Goncalves Gomes;
5- Andrieli Pereira Guimaraes;
6- Antônio Marcos Mourão;
7- Cristiane Rodrigues
Linhares Barbosa;
8- Daise Cristiane Souza Da
Silva Zeidan;
9- Dalva De Barros Gomes;
10- Daniela Nunes Dos
Santos;
11- Edleuza Batista Amaral;
12- Eduardo Maciel;
13- Eliana Pereira Dos Santos;
14- Ester Cesar De Freitas
Gomes;
15- Gleyson Correa Costa;
16- Gracilene Paiva Araújo;
17- Honivia Pimenta Alves;
18- Janaina Oliveira De Paula;
19- Joelma Barros Soares;
20- Joseli De Oliveira Campos
Almeida;
21- Juliana Rodrigues Faria
Da Silva;
22- Junior Lima De Araujo;
23- Luciana Ramos Batista
Teixeira;
24- Lucas Alves Do
Nascimento Silva Fraga;
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 22 25- Maiara Goncalves Dos
Santos;
26- Marcia Bernardo Campos;
27- Marcia Dos Santos;
28- Maria Helena Francisco
De Sousa;
Festival da Vila 29- Maria Jose Guerra De
Araujo;
30- Marilene Pereira Soares;
31- Mary Giorgia Machado De
Oliveira;
32- Meiriany De Sousa
Herculano;
33- Natacha Regina Barros De
Carvalho;
34- Natalia Carvalho Madeira;
35- Nayara Dos Santos Sousa
Costa Araujo;
36- Nilva De Souza Barreto;
37- Rafael Alves Dos Santos;
38- Railson Silva Lima Ribeiro;
39- Robson Jose Ribeiro Dos
Santos;
40- Rose Mary Dantas
Barbosa De Sá;
41- Roseli Medeiros Barbosa
Furtado;
42- Rudinéia Santana
Rodrigues;
43- Samara Bezerra
Fernandes;
44- Sandra De Fatima
Damascena Rodrigues;
45- Sandra Renata Stellito De
Vasconcelos;
46- Selma Aparecida Do
Nascimento Araújo;
47- Shamara Ribeiro Carneiro;
48- Sheila Tatiane Ribeiro De
Amorim;
49- Soraia Messias De
Almeida Silva;
50- Stephanie Ribeiro Galvão;
51- Wallerya Tavares
Cavalcante;
52- Yara Gleice De Oliveira.
Festival de música e dança 1- Wellington Torquato da
CEF 26 de Ceilândia Silva.
1- Jussara Rodrigues de
Festival do PAS Amorim.
Fète de la musique 1- Jack Lang;
2- Maurice Fleuret.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 23 1- Edson Beserra;
2- Isabela Queiroz Eustáquio;
FIA: festival integrado de 3- Jorge Renan Mendes
artes da UnDF Marinho;
4- Stephanie Ferreira De
Andrade Santos.
1- Ana Carolina Silva Sousa;
2- Any Elise Gonçalves Maciel;
3- Clara Sofia Faria De
Morais;
4- Emanuelly Santos Pereira;
Filocast- pensar e comunicar 5- Isabella Alvarenga Lobo
a subjetividade cotidiana Frazão (Professora);
6- Maria Cibelly Da Silva
Costa;
7- Thaylla Vitoria Urcino De
Sousa;
8- Vitória Pereira Morais.
Fios da Diversidade 1- Alexandre Rego Barros.
1- Clemilton Barros Araújo;
2- Edmar Corrêa Pedrosa;
3- Edith Maria Batista
Formação continuada Ferreira;
“Alfabetizar pra valer” 4- Erlândia Silva Sousa;
5- Joelma Reis Correia;
6- Vagnéia Da Mata Monteles
De Souza.
Formar brincando para 1- Alcione Eugênia Da Costa
alfabetizar com sentido: Lucena;
2- Andressa Caroline
uma política de encantamento Gonçalves de Paiva Teixeira;
pedagógico na alfabetização 3- Rosane De Souza
Damasceno;
4- Veranice Rodrigues De
Santana De Melo.
FRET - festival recreativo 1- Dayse Santos Da Cunha;
especial de Taguatinga 2- Letícia Paixão França;
3- Eldernan dos Santos Dias.
Fundamentos do ensino de
matemática na alfabetização
dos anos iniciais: 1- Mariana Castro Soares.
possibilidades e desafios
Galinário do Ipê - ciclo vivo 1- Martins Aragão;
em cada pio 2- Gabriele Teixeira Diniz;
3- Patrícia Moreira Lopes
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 24 1- Amanda Lopes Sampaio;
2- Andressa Goncalves Gomes;
3- Edleuza Batista Amaral;
Gêneros textuais em 4- Gracilene Paiva Araujo;
movimento: práticas de 5- Marcia dos Santos;
leitura e escrita nos anos 6- Meiriany de Sousa
iniciais Herculano;
7- Natalia Carvalho Madeira;
8- Rafael Alves dos Santos;
9- Samara Bezerra Fernandes.
1- Luciene Rodrigues Pais de
Gentileza gera gentileza: por Sousa;
uma cultura de paz 2- Eliseth Ferreira Alves de
Oliveira;
3- Viviane Muniz da Silva.
1- Thalisson Eurico de Sousa
Marinho;
Ginga mirim 2- Alice de Sousa Oliveira;
3- Stéffanie Elisa Silva de
Oliveira.
Gotas que cultivam: 1- Ângela Augusta S.;
conectando natureza, vida e 2- Fábio Elton Pereira do Vale
equilíbrio para implementação Lara;
de horta vertical com sistema 3- Gabriel Batista da Silva
de
gotejamento feito com
recicláveis
1- Altimária de Souza Santos;
2- Amarilene Amaro de
Guardiões da paz: Oliveira;
comunicação não-violenta 3- Laureny Carla Sevilha
Castro;
4- Niléia Sousa Silva de
Carvalho.
Harry Potter e a Pedra 1- Priscilla Calazans de
Filosofal - a peça Andrade.
História e cultura afro-
brasileira e indígena 1- Edicarlos Alvino da Silva.
História e práticas corporais
no atendimento educacional
especializado: movimentos de 1- Angélica Marques Durães.
inclusão e narrativas de
corporeidade
Historiópolis 1- Juliana Freire Fernandes.
1- Alessandra Camilo da Silva;
2- Alessandra Ferreira
Magalhães;
Hora encantada 3- Aline Alves de Almeida;
4- Bianca Santana Neres;
5- Mikaela Rodrigues de
Araújo.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 25 Horário vago: podcast escolar 1- Alexandre Pádua;
como prática de cultura 2- Clériston Alves;
digital, protagonismo 3- Ênio Saraiva;
estudantil e integração 4- Maria Fernanda Carvalho;
escola–comunidade 5- Roberto Mendes Rego.
1- Denilson Dutra Sant´Anna;
2- Lindaura Pinheiro Nunes de
Castro;
Horta dos Ipês 3- Lorraine de Souza Maciel;
4- Monica Freire de Souza;
5- Rose Cléia dos Santos
Pereira.
1- Adeir Ferreira Alves;
II seminário antirracista e 2- Jonas Gomes Freire;
antissexista - 2025 3- Júlio César de Souza
Moronari;
4- Isabella de Sá Félix.
Implementação do Programa 1- Antônio Marcos Soares da
Educação com Movimento Conceição.
Inclusão de estudantes
autistas e neurodivergentes:
estratégias psicopedagógicas 1- Jaqueline Correia de
para o desenvolvimento da Sousa Chaves.
aprendizagem
Inclusão em ação- face a
face. 1- Claudia de Brito Barros.
1- Bianca Suellen Rodrigues
Iniciação científica no ensino Fernandes;
fundamental: pesquisa e 2- Daniela Augusta da Silva
investigação como ferramenta Oliveira;
de empoderamento para 3- Fernanda Faria de Jesus;
meninas 4- Lara Fernandes Miranda;
5- Luanna Miranda Sousa;
6- Natália Miranda de Barros.
Iniciativas didáticas sobre
gênero e sociedade:
promovendo cidadania e 1- Larissa Messias Belém
respeito com crianças de 10 Moreira.
anos
1- Elizabeth Tavares de
Gonzaga;
2- Fernanda de Freitas
Campos;
Inventário: nosso território 3- Geysa Ribeiro Rocha;
Ponte Alta Sul do Gama 4- Helio Barreto de Carvalho;
5- Karla Costa Silva;
6- Monique Steffanie Macedo
da Silva;
7- Nivea Maria Teodoro.
Jardim das emoções 1- Cintia de Araújo Matos
Fernandes
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 26 Jardim literário de 1- Jamiles Nunes dos Santos;
convivência: uma iniciativa 2- Juliana Eugenia Caixeta;
para o desemparedamento 3- Lorraine Sousa Maciel.
das infâncias
Jicefinho - jogos cooperativos 1- Pedro Pimentel Seabra;
do CEF 306 norte 2- Gustavo Rocha Dutra.
Jo narunoko (no caminho das 1- Adenilsa Rodrigues Oliveira;
águas): etnomatemática e 2- Bruno Henrique Menezes
práxis intercultural na Bezerra;
aprendizagem de estudantes 3- Neli Delduca de Herédias;
Warao 4- Profa. Dra. Dângela Nunes
Abiorana.
Jogando com elas 1- Bruno Rodrigues Almeida.
1- Mariza Vitória Pivoto da
Jornal Escola em Ação Rosa;
2- Michel Severino Santos;
3- Noelia da Silva Souza.
Júri simulado: uma estratégia
de aprendizagem colaborativa 1- Andréia Do Nascimento
na educação sexual Gomes Andrade.
Karata Awarari: a educação 1- Adenilsa Rodrigues Oliveira;
bilíngue mediada como práxis 2- Dângela Nunes Abiorana;
decolonial para alfabetização, 3- Neli Delduca de Herédias;
identidade e direitos humanos 4- Yumi Zapata.
de estudantes da etnia Warao,
imigrantes venezuelanos na
escola do campo.
1- Fabiane Lima Almeida
Laboratório de ensino da Neves;
matemática (LEM) 2- Paulo Gileno Ribeiro Bosco;
3- Juciane Ferreira Bosco.
Lary Libras 1- Fabio Henrique Zózimo da
Costa.
Ler liberta: uma perspectiva
de ressocialização nas prisões 1- Ana Cristina de Castro.
do DF
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 27 1- Antonio Pinheiro Saad
Batista;
2- Boleslaw Skowronski;
3- Clara Starling Assad de
Avila;
4- Diana Dayara Suzart Uzeda
Letramento digital: Lopes;
instrumentos econômicos 5- Karen Cristina Afonso da
como indutor de letramento Silva;
para transição digital e gestão 6- Mário Lúcio de Avila;
de informações entre 7- Raimundo Fagner
organizações produtivas da Vasconcelos;
agricultura familiar na RIDE & 8- Raphael Arthur Barbosa
DF. Resende;
9- Ricardo Toledo Neder;
10- Silvia Regina Starling
Assad de Ávila;
11- Victor de Souza Cabral;
12- Yan Lucas Holanda.
Libras e inclusão:
protagonismo estudantil na 1- Jéssica Rocha de Souza
construção de uma escola Cardoso
acessível
Libras em sala de aula: 1- Ramon Correa Mota;
reflexões críticas sobre a 2- Vanessa Neiva Pereira
mulher, desigualdades sociais Dias;
e direitos, numa abordagem 3- Fernanda Cristina de Sousa
interdisciplinar Castro;
4- Clissineide Rodrigues
Caixeta;
Libras por um dia, conhecer 1- Erivande Bezerra do
para incluir! Nascimento.
1- Jessica Rocha de Souza
Cardoso;
Libras: o idioma que se vê 2- Silvia Maria Lima Sobrinho
Justino;
3- Terezinha De Jesus dos
Santos Ribeiro.
Literatura inclusiva 1- Josiane de Paiva Chagas.
1- Andreya Morais Silva;
Lobo literário 2- Fábio dos Anjos Carvalho
Mendes;
3- José Bonifácio.
Mãe arte e vida 1- Lucilene Cunha Ribeiro.
1- Altimária de Souza Santos;
2- Amarilene Amaro de
Maio laranja: sementes de Oliveira;
respeito, frutos de proteção 3- Laureny Carla Sevilha
Castro;
4- Niléia Sousa Silva de
Carvalho.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 28 Meio ambiente e 1- Mariza Vitória Pivoto da
sustentabilidade Rosa;
2- Noelia da Silva Souza.
1- Edilena da Silva dos
Santos;
Meio ambiente e 2- Gracinete Carmo de Jesus;
sustentabilidade 3- Graciete Jesus da Silva;
4- Graciane Jesus da Silva
Lisboa.
Memória e ditadura nas 1- Mateus Gamba Torres;
escolas públicas do Distrito 2- Nathanael Martins Pereira.
Federal
Memórias que brincam: jogos 1- Eliane Nunes Marins;
tradicionais como estratégia de 2 Fernanda Oliveira Pereira
promoção da saúde e Brito;
fortalecimento comunitário na 3- Helaine Oki Carvalho;
educação física do campo 4- Hugo Rafael Soares de
Amorim Souza;
5- Jeanne Carla Alves Alarcão;
6- Lilian Kelly de Oliveira
Silva;
7- Vieira Martins.
Meu corpinho é precioso 1- Cybelle Carollyne Souza
Santana.
Mídia, arte e educação: uma 1- Haianne Santos Souza;
abordagem crítica sobre os 2- José Pedro Abreu Carvalho.
padrões de beleza no
ambiente escolar
1- Cristiane Balduíno Queiroz;
2- Elenice Alves dos Santos;
3- Fernanda Saraiva de
Carvalho;
4- Jeronimo Jorge
Montenegro de Araújo;
5- Márcia Cristina Barbosa dos
Passos;
Momento literário 6- Oneide De Souza Ribeiro
dos Santos;
7- Patricia Oliveira dos Santos
Camargo;
8- Pedro Henrique de Sousa
Mendes;
9- Ritchyelen Denise Gomes
Sales.
Mostra do conhecimento do 1- Pedro Pimentel Seabra;
CEF 306 norte 2- Gustavo Rocha Dutra.
Mulher, protagonista de sua 1- Mariza Vitória Pivoto da
história Rosa;
2- Noelia da Silva Souza.
Mulheres na literatura e 1- Antônio Carlos Rodrigues
letramento digital Lopes.
Mulheres que somam 1- Leila Arrifano, Kelly Leão.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 29 Musicalização para todos 1- Fernando de Souza
Andrade.
1- Cecília Maria Monteiro
Lima;
Na trilha do córrego: um olhar 2- Davi Ribeiro de Souza;
ambiental e educativo sobre o 3- Emanuela Flores Lemos;
Riacho Fundo às margens da 4- Helena Isabella de Sousa
Vila Cauhy. Magalhães;
5- Klévia de Oliveira Leal
Fernandes de Lima;
6- Nycolas Camargo da Silva.
Narrativas e percursos
geográficos: mobilidades
pendulares dos discentes no 1- Cláudia Caixeta da Silva
contexto de uma escola Pinho
pública do Distrito
Federal.
1- Cristiane Balduino de
Queiroz;
2- Elenice Alves dos Santos
de Novais;
3- Fernanda Saraiva de
Carvalho;
4- Jeronimo Jorge
Montenegro de Araújo;
Negro sim, com muito 5- Márcia Cristina Barbosa dos
orgulho. Passos Rodrigues;
6- Oneide de Souza Ribeiro
dos Santos;
7- Patrícia de Oliveira dos
Santos de Camargos;
8- Pedro Henrique de Sousa
Mendes;
9- Ritchyelen Denise Gomes
Sales.
Nós: da ancestralidade à
atualidade, a formação do 1- Edjane Pereira Tavares.
povo brasileiro.
Nossas emoções 1- Francinete Moura Freitas.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 30 1- Bruna Santos Pereira;
2- Brenna de Araújo Vilanova;
3- Carina Rodrigues Lobato;
4- Gabriel Sales Falcão
Aquino;
5- Gabriela Pires Gomes;
6- Gleyvisson Maroto
Gonçalves;
7- Guilherme da Silva Peres;
8- Guilherme Esteves do
Socorro;
9- Jediael Lucas Rodrigues
Araújo;
10- João Pedro Silva de
Núcleo Nego Bispo - Uneafro Oliveira;
Brasil 11- José Aguilera;
12- Nathalia Felix Rego;
13- Rafael Mendonça dos
Santos;
14- Saulo Kayan Rodrigues
Custodio;
15- Thaiane Miranda dos
Santos;
16- Thaís Rodrigues de Souza;
17- Victor Almeida Maciel;
18- Wander Jacques Martins
Junior;
19- Caio César Andrade
Bezerra da Silva.
1- Alice Almeida Porto;
2- Daniel Bernardes de Sousa
Franco;
3- Davi Lucas Santos da Silva;
4- Guilherme Magalhaes
Rezende;
5- Isther Victória da Rocha
França;
6- Jhennifer Kamilly Lima
Cunha;
7- Marilia Alice Sales Noberta
O cerrado somos nós da Silva
8- Maria Isis Ferreira de
Albuquerque Damasceno;
9- Natan Severo Araújo
Santana;
10- Osvaldo Yousef Camargo
Silvério;
11- Samara da Silva Carmo;
12- Sara Kaory Nishi;
13- Victória Ketellen Oliveira
de Lima.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 31 1- Ana Beatriz Conceição da
Silva;
2- Ana Vitoria de Souza
Oliveira;
3- Bianca Morais Vieira de
Lima;
4- Bruna Morais Vieira de
Lima;
5- Camila Vitoria de Carvalho
Brito;
O fascinante universo 6- Debora Santos Lula Barros;
farmacêutico 7- Hayla Bianca Trajano Ruas;
8- Iana Araújo Moura;
9- Ingrid Lustosa Lemos;
10- Laura Eduarda Pereira
Dias;
11- Maria Gabriela Souza
Aguiar Gomes;
12- Paula Maria Quaglio
Bellozi;
13- Pedro Juan Ribeiro Calisto
Dos Santos;
14- Pollyanna de Freitas Silva.
O movimento Hip Hop dentro
da sala de aula 1- Edclea Cardoso Amaral.
Programa Ginástica nas
quadras Santa Maria 1- Janaina Gomes Monteiro.
O teatro Lambe-Lambe vai à
biblioteca 1- Erika Soares Esteves.
O tênis de mesa e a trajetória
de Hugo Calderano como 1- Ana Paula Farias de
inspiração para a formação Oliveira.
integral dos estudantes
Observatório escolar de 1- Karlla Vanessa do Lago
convivência e saúde mental Aragão;
para estudantes LGBTIA+ 2- Vinícius de Oliveira Mota.
Oficina de redação do CEM 09 1- Milton Tavares de Castro
para o PAS da UnB Júnior.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 32 1- Beatriz Santos Evangelista;
2- Fernanda Abreu Pereira;
3- Fernanda Cardoso da Silva;
4- Flavia Aparecida Squinca;
5- Gislene Silva Lima;
6- Jean Martins de Souza;
7- Joao Paulo Lacerda de
Carvalho;
8- Jose De Sousa Oliveira
Neto;
Oficinas calo(u)rosas - FCTS 9- Madalena Maria Cavalcante
Ribeiro;
10- Monica Gerlane Silva
Neves;
11- Rayra Fernandes Martins;
12- Ricardo Tranquilo Gomes
Santini;
13- Samantha Santos Carmo;
14- Silmara Carina Dornelas
Munhoz;
15- Talita Kênia Silva Duarte.
Para além da nota 1000 no
ENEM: inteligência artificial
como ferramenta de 1- Núbia Rodrigues Pereira
autonomia e diálogo entre Sales.
professor e estudante.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 33 1- Alexsandra Sales da Silva;
2- Amaiza F. de Sousa
Medeiros;
3- Amanda do Nascimento
Gomes;
4- Andréa Luiza Leandro
Barbosa Magalhães;
5- Celio Castro Costa;
6- Christiane Freitas de
Oliveira;
7- Daniela Vilela Alencastro;
8- Fabiana Mattoso Lourenço;
9- Fernanda de O. F. Távora;
10- José Guilherme Fernandes
Alves;
11- Luana Angélica Modesto
Pimentel;
12- Luciana Amanda Silva;
13- Luzia Lavendows Lazzari;
14- Maricélia Simone dos
Passeando pela cidade Santos;
15- Marinalva Monteiro de
Oliveira;
16- Michelle Oliveira Campos;
17- Patrícia dos Santos Dias;
18- Raquel Fetter;
19- Raylane Marina Carlos De
Aguiar;
20- Sarah Marinho de Sousa
Simplício Souza;
21- Silva Rodrigues de Matos
Sousa;
22- Simone Maximiano de
Oliveira;
23- Tatiana Modesto Pimentel;
24- Tereza Marques Cardoso
da Silva;
25- Vanda Maria Amaro de
Melo;
26- Vanessa Dias da Silva.
1- Thalyta Magalhães
Pé de quê? Baptista;
2- Márcio Hortelão
Pedagogia do cuidado e
gestão da escola técnica 1- Paulo César Ramos Araújo
pública
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 34 1- Amanda Bernardes de
Araújo;
2- Amanda Rocha Lima;
3- Ana Carolina Rodrigues
Lucas de Souza;
4- Ana Luísa dos Santos Silva;
5- Ana Luiza Silva de Jesus;
6- Ana Maria Lima Afonso;
7- Ana Patrícia de Lima Alves;
8- Ana Terra;
9- Arthur Wentz e Silva;
10- Bárbara Cristina Marques
Ribeiro;
11- Bárbara Machado;
12- Beatriz Fernandes Gomes
da Cruz;
13- Caio Victor Jordão Marins;
14- Clarisse Costa
Republicano;
15- Danielle Santos Borges;
16- Emanuelle Victória Maria
de Jesus Torres;
Pedagoginga 17- Everton Gabriel Camacam
Rocha;
18- Fernando Berto Bezerra
Junior;
19- Filipe Davi Cardoso dos
Santos;
20- Gabriel Almeida Torres;
21- Giovanna Ferreira de
Oliveira Silva;
22- Guiga Nery Lacerda;
23- Helena Falkenberg
Marques;
24- Helena Farias da Costa;
25- Iara Silva Bidô;
26- Isabela Marinho
Giovannini;
27- Jaine Alves;
28- João Davi Ribeiro Tavares
Leite;
29- Juliana Leonardo dos
Santos;
30- Kaleo Washington Santos
Card.
Pequenos jardineiros do
futuro: cultivando com 1- Sarah Bárbara Andrade de
reciclagem Souza.
Performances narrativas de
crianças, em contexto de
migração e refúgio, em 1- Ivone Garcia Marins.
quatro escolas de educação
infantil do Distrito Federal
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 35 PIEI: prêmio internacional de 1- Dinorá Couto Cançado;
espírito inclusivo 2- Noeme Rocha da Silva.
1- Francineia Francisca
Gomes Soares;
2- Jakeline Martins Arêdes
Almeida;
3- Marizete Xavier Fernandes;
Planejar no território 4- Meireane Gonzaga Silva
Teixeira;
5- Rodrigo Cezar da Silva
Campos;
6- Suzanna de Araujo
Oliveira.
Plante flor, colha amor 1- Francisca das Chagas
Teles do Nascimento
1- Jocênio Marquios
Plateadostech+ (pessoas Epaminondas;
idosas antenadas nas 2- Leandro Targino Pedrosa;
tecnologias digitais) 3- Marcelo Siqueira
Guilherme;
4- Mauro Oliveira Alencar.
Podcast na escola – ponto 1- Brenda Ynara Ferreira
extra! Passos;
2- Ézio Souza.
Ponte digital CILG:
protagonismo estudantil e
integração comunitária 1- Jhonny Viana Borges -
através da monitoria Autor.
automatizada
Pontes do movimento 1- Relva Natalia Torres
Figueira.
Portfólio integrado na EJA:
“minha história, meu saber, 1- Divânia da Silva Leal.
minha vida”
Práticas pedagógicas com 1- Charlane Miralva Lopes;
elementos não estruturados 2- Suelen Aline de Almeida
na educação infantil Rakowicz.
1- Sheyla Rose Calisto;
Presença que transforma 2- Jane Rose Ferreira dos
Santos;
3- Raquel Rodrigues Neves.
Preservar cuidando & cuidar 1- Márcia Cristina Barbosa
preservando dos Passos.
1- Bárbara Barreto de
Carvalho;
Primeiros passos no Ultimate 2- Carlos Eduardo de Quadro
Frisbee Bueno;
3- Hélio Barreto de Carvalho;
4- Karine Melo do
Nascimento.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 36 1- Bárbara Lira de Oliveira;
2- Giovanna Caldas Serpa;
Produção de materiais 3- Lucimar Domingos Moreira;
adaptados para estudantes 4- Marina Magalhães Teixeira;
com deficiência visual 5- Miguel Henrique Rodrigues
utilizando impressora 3D de Lacerda;
6- Thales Flávio Santos de
Camargos.
1- Amanda Letícia Bento
Alves;
2- Jackson Wesley Lopes
Profissões aquáticas e Barreiros;
botânica 3- Juciléia Barros Andrade;
4- Linda Leite Oliveira
Marques;
5- Pedro Rafael Lourenço.
1- Felipe Briguente Coelho
Programa de iniciação à Alves;
Democracia 2- Marlene da Conceição
Aparecida Braga Pereira.
1- Eliudes S. Torres Ferreira;
Projeto 21 - diferentes por 2- Helaine de Queiroz
natureza, iguais em direitos Fonseca.
1- Anízia Estela Costa;
Projeto café com música & 2- Eder Santos Sousa;
poesia 3- Maria Raquel Oliveira de
Lima;
4- Renata de Jesus Castilho.
1- Ana Luísa Assenço Araújo;
2- Gustavo Henrique Freitas
Projeto cerradográfico: as Cavalcante;
doze batalhas hídricas na 3- Israel Farias Rocha;
jornada mitológica do 4- Jackson Wesley Lopes
estudante Barreiros;
5- Jemima Nazareth Costa;
6- Luciano Rodrigues;
7- Pedro Basílio Diniz.
Projeto cultura de paz na 1- Diego Ferreira Damasceno;
escola 2- Naara Rodrigues Queiroz.
Projeto curta ciência 1- Róber Carlos Barbosa
Duarte.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 37 1- Ana Roberta Crisóstomo De
Morais;
2- Christine Rebouças
Lourenço;
3- Cristiane Jorge de Lima
Projeto de extensão "Meninas Bonfim;
na ciência do IFB": uma ação 4- Daniele Candido de Souza;
necessária para o respeito à 5- Kadidja Valéria Reginaldo
diversidade de Oliveira;
6- Nádia Silvério Oliveira
Irineu;
7- Paula Queiroz Dutra;
8- Sylvana Karla da Silva de
Lemos Santos.
1- Antônio Augusto Martins
Pereira Júnior;
2- Beatriz Aymi Satomi Oki;
3- Farid Hadji;
Projeto de Extensão em 4- Fernanda Reis Ribeiro;
Modelagem 3D 5- Gaspar Danilo Silva Melo;
6- Juliana Freire de Oliveira;
7- Leandra Altoé;
8- Lucas Farias de Sousa;
9- Pâmela Rossoni Lima.
1- Danilo Pereira Pessôa;
2- Jéssica do Nascimento
Portela;
Projeto de monitoria – CIL 3- Marcelo Carmozini;
Paranoá 4- Maria Rosileia da
Conceição;
5- Nubia Machado Almeida;
6- Velana Silva dos Santos.
Projeto de práticas discursivas
promotoras de humanização
através de gêneros textuais: 1- Flávia Roberta Rocha Silva
afetividade e cultura de paz Macêdo Pereira.
na formação crítica do sujeito
1- Dayana Monique Rodrigues
Projeto empreende EJA: Lima Araújo;
sabão ecológico como 2- Francisco Carlos de Souza
instrumento de educação, Pinto;
sustentabilidade e geração de 3- Maria Shirley Matias
renda Teixeira Batista;
4- Rosinilda Barbosa Araújo
da Silva.
Projeto escala 306: por uma 1- Pedro Pimentel Seabra;
escalada integral 2- Gustavo Rocha Dutra.
1- Rafael Kessler Ferreira;
Projeto inspira matemática: 2- Robertha Munique Oliveira
criatividade científica a partir Martins Ferreira;
da fórmula de Kessler 3- Igor Dos Santos Lima Rui
Seimetz.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 38 1- Daniel Sandro Falcão
Macedo;
Projeto integrado: horta de 2- Jaqueline Cunha Quintini
ervas medicinais “saberes que Murta;
curam: mulheres, natureza e 3- Marcelino Agleison Vieira
ciência” Pedrosa;
4- Paulo Henrique Marques
dos Santos.
Projeto leitor do futuro 1- Ariane Mayara Alves
Batista de Oliveira.
Projeto maio laranja 1- Zilma Josefa da Fonseca
protegendo nossas crianças Bispo Azevedo;
2- Tânia Mara Carrijo.
Projeto mãos que contam 1- Karina dos Reis Santos.
1- Augusta Maria Veras
Projeto paisagístico de jardins Coelho;
internos da escola 2- Carlos dos Santos;
3- Daniel Guedes.
Projeto pequeno leitor 1- Quésia Alves De Lima.
Projeto semeando a paz - 1- Anne Ferreira;
valorização da vida 2- Idaciana Ferreira de Sá.
Projeto violão nas 1- Leonardo dos Santos
escolas/aprendendo música Monteiro;
pela paz nas escolas 2- Ruth Neves Soares.
1- Carine Grazielle de Melo
Projeto vozes Colombo Vieira;
2- David Almeida dos Santos;
3- Paulo Gileno Ribeiro Bisco.
Projeto: “somos todos cores 1- Bianca Alves Batista;
do mundo” – educação 2- Laiana Aguiar dos Santos
antirracista na infância Miranda - Diretora.
1- Ana Ligia Montalvão de
Souza;
2- Cinthya Vivianne de Souza
Rocha Correia;
3- Claudia Coeli do Amaral
Sobreira;
4- Flavia Aparecida Squinca;
5- Josenaide Engracia dos
Promoção da saúde alimentar Santos;
e nutricional na universidade 6- Karen Ribeiro da Matta
de Brasília Weizenmann;
7- Letícia Albuquerque de
Jesus;
8- Luciana Nunes dos Santos;
9- Maisa Gomes Nolasco;
10- Raiza da Silva Teixeira;
11- Raquel Magalhaes da
Silva;
12- Viviane Belini Rodrigues.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 39 1- Aguinalda Luiza Tejo
Protagonismo estudantil: Souto;
construindo valores 2- Andreia Ribeiro;
3- Pollyana dos Santos Silva
Costa.
Protagonismo histórico negro 1- Daniel de Mello
Magalhães.
1- Emanuelly Dias Fernandes;
2- Ingrid Nunes da Silva;
3- Josenaide Engracia dos
Santos;
PSE - Programa saúde nas 4- Kamilly Beatriz Lopes da
escolas, cultura da paz. Silva;
5- Karen Letícia Cardoso
Silva;
6- Kevin Manoel Silva
Mendonça;
7- Mariana Alves Brito.
Quando a vida vira conteúdo:
narrativas visuais e 1- Francisco Gomes de Sá.
protagonismo na EJA
1- Ana Júlia Rosa dos Santos;
2- Lucas Mendes de Araújo;
Quando o medo cala. 3- Maria Luísa Almeida Silva;
(violência contra a mulher.) 4- Thayla Gabriella Gomes de
Mendonça;
5- Thiago Henrique Souza de
Moura.
1- Joaquim Guilherme;
4ª Semana da dança- a 2- Priscilla Calazans;
História que se dança 3- Walesca Dutra;
4- José Cavalcante;
5- Helder Spaniol.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 40 1- Alessandro Antônio da
Fonseca;
2- Ana Cristina de Aquino
Cunha;
3- Andreia Aparecida Araújo;
4- Alexandra Araújo Assenço;
5- Arilda Aparecida Alves;
6- Breno Mendes Nóbrega;
7- Bruno Resende de Oliveira;
8- Camilla Peres Magalhães;
9- Carlos Antônio Alves Bem;
10- Caroline Vasconcelos
Teixeira;
11- Claudemiria Nunes Freire
de Lima;
12- Débora Amorim Da Silva;
13- Edilson Soares Gomes;
14- Ednaldo Paulino da Silva;
15- Elaine Conceição de
Oliveira;
16- Érika De Oliveira Lima;
17- Fabyanne Guimarães
Martins Peixoto;
18- Glauce Kelly Novaes
Scofield Furletti;
Quintais Sustentáveis: o 19- Graziella Santos Silva;
território como currículo vivo 20- Iracira Marcia Kalva;
na Educação do Campo 21- Jakson Maximiano
Ferreira da S Freitas;
22- Jordânio Lúcio de Castro
Vital;
23- Jorge Benedito de Araújo;
24- José Ramalho de Santiago
Neto;
25- Leticia Martins dos Santos
Paiva;
26- Maria José Santos
Laurindo;
27- Maria Luiza da Silva
Lourenço;
28- Mirela Cristina Carlos da
Silva;
29- Natália Gleny de Lima
Saraiva;
30- Sandra Walkiria Cesar
Palmeira;
31- Tarciana Flávia Pereira
Botelho;
32- Valentina Borges Vieira
Mendanha;
33- Vilma Gonçalves do Vale;
34- Wanessa Sousa de Paula.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 41 1- Graciele Barbosa Bispo;
2- Joe Victor Rodrigues
Ramalho;
3- João Paulo Silva Rodrigues;
4- José Pedro de Abreu
Rádio educação em foco Carvalho;
5- Lavínia Lira das Neves;
6- Leila Inácio Borges;
7- Lilian da Costa Tavares
Carvalho;
8- Luís César Magalhães.
1- Anna Carolina do Vale
Pinheiro;
2- Flávia De Sá P. C. de
Magalhães;
3- Gleice Mere Soares Ribeiro
Silveira;
4- Iara Dos Santos Miranda;
5- Jhoyce Hayne Oliveira
Raíses: potência em Martins Silva;
desenvolvimento 6- Letícia Leal de Mendonça;
7- Luciana Teixeira Francisco;
8- Marli Lourdes da Silva
Campos;
9- Rafael Kessler Ferreira;
10- Robertha Munique
Oliveira Martins Ferreira;
11- Romina Faur Capparelli;
12- Windy Kessler da Silva
Ferreira.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 42 1- Carla Tamires da Silva
Ferreira;
2- Cláudia Cristina Oliveira;
3- Daniel Santos da Cruz;
4- Danielle Ribeiro de Souza;
5- Danielly Rocha T. da Silva;
6- Ediane De Magalhães S.
Alves;
7- Gicélia Oliveira Santos;
8- Iolanda Rodrigues Rocha;
9- Jorge Luís Rocha Rosal;
10- Juliana Gabriela Dias da
Silva;
11- Karla Maria Soares Cotrin;
12- Luiz Carlos Diniz da Silva;
13- Marina Rute Lago Araújo;
Raízes da memória, sementes 14- Maria Das Dores de
do amanhã Sousa;
15- Maria Vanda Alves da
Silva;
16- Mirian Guimarães de
Oliveira;
17- Nayara Bittencourt
Ribeiro;
18- Patrícia Lustosa Mendes;
19- Rafael Ribeiro de
Andrade;
20- Rosália Dias dos Santos;
21- Roseane Fernandes
Batista;
22- Rute Pereira da Silva
Lima;
23- Tânia Borges Ferreira;
24- Taynara Ronyelle Viana
Lopes.
Reabilitação neuropedagógica
na sala de apoio polo CEF 05
do Guará – dimensões: 1- Patrícia Souza de Oliveira.
criança – escola e família
1- Ângela Augusta Severino;
2- Fábio Elton Pereira do Vale
Reaproveitar, plantar e Lara;
reciclar 3- Gabriel Batista da Silva;
4- Levy De Souza Barbalho de
Melo.
1- Ana Carolina de Sousa
Castro;
Rede infâncias protagonistas: 2- Ana Luiza Ramos da Silva;
migração, arte e educação e a 3- Ivone Marins;
criação do “jogo do direito à 4- Luciana Hartmann;
migração” 5- Mayra Miranda;
6- Turma 09 Matutino Da EP
303/304 Norte / 2025.
Redescobrindo as letras 1- Sheila Martins de Freitas.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 43 Rir para não chorar 1- Thaís Cordeiro Puccinelli.
Robótica como resistência 1- Alexandre David Zeitune;
social e inclusão digital 2- Rachel Souza Rabelo.
1- Edneusa Dos Santos
Pereira;
Robótica para torneios 2- Nilson de Alvernaz
Rodrigues Da Silva;
3- Renato de Carvalho
Batista.
Roda de conversa - refletindo 1- Patrícia Pereira de Queiroz
sobre saúde mental na escola Oliveira.
Saberes e sabores do cerrado: 1- Araci Molnar Alonso;
uma construção coletiva de 2- Cláudia Patrícia Bontempo;
identidade no CEF 05. 3- Maria José Marçal da Silva;
4- Máximo Oliveira de Sousa;
5- Paulo Rogério do
Nascimento Amaral;
6- Valdinéia Correia Pinheiro
Prestes;
7- Valdinês Olímpio Barbosa
Brandão;
8- Valmir.
Saberes vivos: cultura,
identidade e protagonismo na 1- Aldemira Rodrigues do
EJA - (projeto integrador - Nascimento
semana cultural da EJA).
SAEC 318 - avaliar pra 1- Danielle Araújo;
avançar 2- Jaqueline Ribeiro;
3- Fabiola Santos.
1- Bruno Silva Araujo;
2- Janaina Mota Trindade;
Saídas de campo para áreas 3- Jonatas Silveira Fialho;
protegidas 4- Maciel Pereira da Silva;
5- Sthefany Evangelista de
Sousa.
Sair do celular e brincar com
robótica maker. 1- Ana Paula Lopes de Lelis.
Sala de recursos:
transformando práticas, 1- Lorena Rodrigues da Silva
garantindo inclusão Monteiro.
Sankofa: saberes originários
em prol do cuidar 1- Juliana Maria da Cunha.
Sátira 1- Wellinton Araujo de Sousa;
2- Eliane Alves Santiago.
Saúde é vida – cuidando de 1- Ellany Rikelly Santos
mim e do outro Barbosa.
Se liga no ENEM! 1- Ana Cláudia de Souza
Rodrigues.
Segunda chance: tecendo a
liberdade através da escrita 1- Carina Borba da Rocha.
de si
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 44 Semeando Ubuntu:
etnobotânica e saberes 1- Flaésio Pereira da Silva
tradicionais afroindígenas na Júnior.
educação comunitária
1- Claudete Silva;
2- Claudine Cordeiro Durães;
3- Humberto Dias da Silva;
Semente do saber 4- Ivone Lemos;
5- Kelly de Farias Souza;
6- Pollyanna Vieira Barradas;
7- Ronilda Florentina;
8- Samara dos Anjos.
Seminário permanente de 1- Isabella de Sá Félix;
educação para os direitos 2- Júlio César Souza de
humanos Moronari;
3- Jonas Gomes Freire.
Sermentes - promovendo o
desenvolvimento integral dos 1- Daniela Souza Cruz.
estudantes
Setembro amarelo: gentileza
gera gentileza! 1- Ana Paula Fonseca da Silva
Silêncio, Sancho Pança! 1- Denise Munhoz de Lima.
1- Dâmaris Arruda;
Simulação das nações unidas 2- Daniel Brasileiro;
para secundaristas (SINUS) 3- Júlia Vicente;
4- Thomas Nicoletti;
5- Ulysses Barreto.
Simulação parlamentar e o 1- Daniel de Mello
fomento do pensamento Magalhães.
democrático
Sinal musical: inovação
pedagógica para inclusão,
cultura de paz e protagonismo 1- Roberto Rego Mendes.
estudantil nos tempos
escolares
Sinalização da mente: o
exercício da razão no AEE ao 1- Fabio Henrique Zozimo da
surdocego Costa.
1- Willianvaldo Vasconcelos
Sistema integrado para a Veras;
educação digital (GEAD) 2- Maria De Fátima Elvira dos
Santos.
Slam ecoar - campeonato de 1- Meimei Camila Silveira
poesia falada do DF Alves Bastos.
Soletra CEF 02 Arapoanga 1- Enéias Aragão.
Soletrando saberes:
construindo palavras, 1- Feliciana Magalhães de
conectando alunos Almeida Aragão.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 45 Superando a
incompatibilidade idade-ano 1- Lorrayne Bezerra
na coordenação regional de Vasconcelos Colares.
ensino do plano piloto
1- Aline da Cruz Ramalho;
2- Daniel Gonçalves dos
Santos;
3- Daniela Rodrigues;
4- Evellin Ferreira da Silva;
5- Flávia Mazitelli de Oliveira;
6- Isadora Rodrigues de
Oliveira;
Tecendo o amanhã nas 7- José Pedro Guimarães
escolas do Distrito Federal Porto;
8- Josenaide Engracia dos
Santos;
9- Júlia dos Santos Nery;
10- Patrícia Anderle;
11- Ravelle Vaz Barros;
12- Renata Evangelista da
Silva;
13- Victor Hugo de Lima
Santos.
Tecendo redes de esperança: 1- Eldernan dos Santos Dias;
o livro "lá vem o menino 2- Marcela de Andrade Conti
quebrado" como dispositivo Dias.
de amorosidade e inclusão.
Tech integral: aprendendo e 1- Diego Ferreira
inovando com tecnologia Damasceno.
Tem um Tasbih na minha
escola: travessias
interculturais e direitos 1- Neslen Rosa Duarte.
educacionais em construção
Terrários como ferramenta 1- Roberto Ferreira da Silva;
didática para o ensino do ciclo 2- Gabriel Baudson Godoi e
da água e da Silva.
sustentabilidade.
Traço criativo 1- Thalyta Magalhães
Baptista.
1- Amanda Pagano Junqueira
Payne;
2- Anahí Gusberti Leiva;
Tradutor de libras - aparelho 3- Gabriel Marques Lott;
de comunicação para 4- Gabriela Vitório Carvalho
tradução de língua de sinais Cavalcanti Vitório;
brasileira. 5- Luísa Mendes de Anchieta;
6- Maria Clara Mainel Macedo;
7- Marina Morinaga Faccioni;
8- Philip Ferreira;
9- Vanessa Lopes Rivera.
Trama - núcleo de pesquisa 1- Jordana Mascarenhas de
em dramaturgia e cena Oliveira.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 46 306 notícias 1- Pedro Pimentel Seabra;
2- Gustavo Rocha Dutra.
Tribunal das atitudes 1- Celeni Miranda Alunos do
9° Ano Ensino Fundamental.
1- Beatriz Cristina Cordeiro da
Silva;
2- Hiago Lobo Silva de
Araújo;
3- Isabela Barros Torquato;
4- Isabela Rosa da Silva
Marques;
5- Jackson Wesley Lopes
Barreiros;
Turma Capibandosa Cerrado 6- Jakeline Silva Moreira;
7- Júlia da Silva Vieira;
8- Maitê Luiza Oliveira
Santos;
9- Marianna Barbosa Amorim;
10- Maria Eunice de Jesus do
Nascimento;
11- Miguel Fernandes Gomes
dos Santos;
12- Miguel Peixoto Queiroz.
1- Ana Caroline Rodrigues
Sousa;
2- Artur Vinicius Cardoso
Barbosa de Jesus;
3- Ágata Ferreira Gonçalves;
4- Breno Michael Rocha de
Carvalho;
5- Carlos Henrique da Silva
Miranda;
6- Daniel Fragoso de Souza;
7- Karine Seabra Sousa;
Ubuntu: Educação 8- Kauan Gomes da Silva;
antirracista, formação política 9- Lidiene de Cássia Ramos
e justiça social na Vital;
universidade pública 10- Maria Clara Miranda
Pereira;
11- Maria Eduarda Ferreira
Santos;
12- Maria Otília Barbosa Silva;
13- Maryna Roberta Santos de
Jesus;
14- Rafaela Bomfim Souza
Lepori;
15- Ruan Vítor Mendonça
Santos.
1- Lílian Cristina de Macedo;
Uma hora de leitura deliciosa 2- Polyanne Santos Oliveira
Rocha;
3- Thaís de Moraes Segala.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 47 1- Aluízio Augusto Carvalho
Santos;
2- Amanda Tentis Knupp;
3- Camila Rodrigues dos
Santos;
4- Gabriele Cunha da Silva;
5- Helena Alves de Andrade;
6- Joana D'arc Sampaio de
Souza;
Universidade brincante: 7- João Victor Felix Moreira;
práticas de cuidado, 8- Juliana Eugênia Caixeta;
pertencimento e promoção da 9- Lukas Gabriel de Souza de
saúde na universidade Lima;
10- Maicon Silva Santos
Vilanova;
11- Paula Eliza Sousa de
Matos;
12- Raimundo Rodrigo
Sampaio de Souza;
13- Thais Pereira da Silva
Abreu;
14- Vinícius Lima Santiago
Chaves.
Uruburetama – conhecendo
meu município 1- Deltermar Barros Mota.
Valores pra vida 1- Francinete Moura Freitas.
1- Ana Katharina Pereira
Navarro;
2- Elisângela Rocha de Sousa;
3- Guayma Abreu Nunes;
4- Hellen Victória Souza
Dutra;
5- Isabela Letícia da Cunha
Lopes;
6- Julia de Sales Monteiro;
Viagem Ancestral 7- Laura Trindade da Cruz e
Raposo de Almeida;
8- Lívia Andrielly Leite da
Silva;
9- Lorrally Dias da Silva;
10- Millena Ferreira Coelho;
11- Natália de Lima Pinheiro
Lins Gadelha;
12- Sofia Marques Sena;
13- Thais da Silva Pereira.
1- Cláudia Patrícia Bontempo;
2- Diego Henrique Galheno;
VII Sarau Literário: a voz e o 3- Márcio José Costa;
protagonismo das mulheres 4- Máximo Oliveira de Sousa;
inspiradoras no CEF 05 de 5- Valdinéia Correia Pinheiro
Sobradinho Prestes;
6- Valdinês Olímpio Barbosa
Brandão.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 48 1- Amanda Lopes Sampaio;
2- Andressa Gonçalves Gomes;
Vila Conectada 3- Gracilene Paiva Araújo;
4- Rafael Alves dos Santos;
5- Samara Bezerra Fernandes.
Violência de gênero e relações 1- Samarah Najeh Odeh
saudáveis na adolescência Iraq.
Virando a página: biblioteca
solidária em unidade prisional 1- Adriana Pires Corrêa.
Visualidades Entre Grades:
“Professora, Vai Colocar na
Parede?” Arte, visibilidade e 1- Iza Rodrigues Maia;
reconhecimento na Educação 2- Lara Maria de Melo Dias.
de Jovens e Adultos em
contexto prisional.
1- Benedita de Sousa dos
Santos;
2- Darliane Gonçalves dos
Santos
3- Fernanda Maria Estevam
de Sousa;
4- Francisca dos Santos Lima;
5- Francisco Ferreira de
Araújo;
6- João Xavier de Lima;
7- Maria das Dores Carneiro
da Mota;
Vozes da EJA: histórias que 8- Maria das Dores Xavier
alfabetizam. Martins;
9- Maria de Fátima da Silva
Lima;
10- Messias dos Santos
Coelho;
11- Raimunda Damião de
Sousa;
12- Raimunda Cosmo dos
Santos;
13- Raimundo Nonato de
Araújo Mesquita;
14- Valda Silva Gonçalves de
Sousa.
Vozes que Rimam Liberdade 1- Paula Daniele Natal de
Sousa
CLEUMA LEITE FERREIRA
Secretária da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079 , Secretário(a) de
Comissão, em 01/06/2026, às 13:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 49 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2689498 Código CRC: E711EF85.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br
00001-00001281/2026-37 2689498v58
Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 129, DE 2026
Aprova a solicitação de abertura de crédito
adicional suplementar para reforço de dotações
orçamentárias consignadas no Quadro de
Detalhamento de Despesa da CLDF no valor
de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil reais).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o prescrito no art. 41, § 2º, inciso VII, da Resolução nº 353, de
10 de dezembro de 2024, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e nos termos do art. 8º da Lei nº
7.842, de 30 de dezembro de 2025 (LOA/2026), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais), nos termos dos Anexos I e II.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Sala de Reuniões, 29 de maio de 2026.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário


ANEXO I – ACRÉSCIMO EXERCÍCIO 2026 ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA FONTE DETALHADO TOTAL
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 2.500.000
Ato da Mesa Diretora 129 (2687913) SEI 00001-00020872/2026-11 / pg. 1 01101 CÂMARA LEGISLATIVA 2.500.000

01.122.8204.8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM. GERAIS 2.500.000
0065 MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS ADM. GERAIS 33.90.37 100 2.500.000 2.500.000
TOTAL 2.500.000

ANEXO II – REDUÇÃO EXERCÍCIO 2026 ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR CANCELAMENTO RECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA FONTE DETALHADO TOTAL
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 2.500.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 2.500.000

01.122.8204.8517MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM. GERAIS 500.000
MANUTENÇÃO
0065 DE SERVIÇOS 33.90.39 100 500.000 500.000
ADM. GERAIS

01.122.6203.2619 ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 1.000.000
ATENÇÃO À
0021 SAÚDE E
QUALIDADE DE 33.90.39 100 1.000.000 1.000.000
VIDA

01.122.8204.1006REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE 500.000
REFORMA E 33.90.30 100 150.000 150.000
0001 BENFEITORIAS
NO EDIFÍCIO 33.90.39 100 350.000 350.000
SEDE

28.846.0001.9093OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.000
OUTROS
RESSARCIMENTOS,
INDENIZAÇÕES
0036 E 33.90.93 100 500.000 500.000
RESTITUIÇÕES

TOTAL 2.500.000
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2026, às 16:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
Ato da Mesa Diretora 129 (2687913) SEI 00001-00020872/2026-11 / pg. 2 Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128 ,
Quarto(a)-Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132 , Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 09:20, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169 , Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 09:39, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141 , Segundo(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160 , Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2687913 Código CRC: AFFCE3A8.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020872/2026-11 2687913v6
Ato da Mesa Diretora 129 (2687913) SEI 00001-00020872/2026-11 / pg. 3

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 130, DE 2026
Aprova a solicitação de abertura de crédito
adicional suplementar para reforço de dotações
orçamentárias consignadas no Quadro de
Detalhamento de Despesa da CLDF no valor
de R$ 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos
mil reais).

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o prescrito no art. 41, § 2º, inciso VII, da Resolução nº 353, de
10 de dezembro de 2024, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e nos termos do art. 8º da Lei nº
7.842, de 30 de dezembro de 2025 (LOA/2026), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.300.000,00
(doze milhões e trezentos mil reais), nos termos dos Anexos I e II.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 29 de maio de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário


ANEXO I – ACRÉSCIMO EXERCÍCIO 2026 ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA FONTE DETALHADO TOTAL
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 12.300.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 12.300.000

Ato da Mesa Diretora 130 (2688455) SEI 00001-00020872/2026-11 / pg. 1 01.126.8204.2557GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 300.000
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E
DOS SISTEMAS
2627 DE 33.90.30 100 300.000 300.000
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO

01.126.8204.1471MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 12.000.000
MODERNIZAÇÃO 44.90.40 100 2.000.000 2.000.000
0006 DE SISTEMA
DE 44.90.52 100 10.000.000 10.000.000
INFORMAÇÃO

TOTAL 12.300.000


ANEXO II – REDUÇÃO EXERCÍCIO 2026 ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR CANCELAMENTO RECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA
DESPESA FONTE DETALHADO TOTAL
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 12.300.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 12.300.000

01.126.8204.2557 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO 12.300.000
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E
DOS SISTEMAS
2627 DE 33.90.40 100 12.300.000 12.300.000
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO

TOTAL 12.300.000

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2026, às 16:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
Ato da Mesa Diretora 130 (2688455) SEI 00001-00020872/2026-11 / pg. 2 Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128 ,
Quarto(a)-Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132 , Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 09:20, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141 , Segundo(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160 , Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2688455 Código CRC: 53F0039A.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020872/2026-11 2688455v8
Ato da Mesa Diretora 130 (2688455) SEI 00001-00020872/2026-11 / pg. 3

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 128, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do
art. 19, inciso II, do Regimento Interno da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 74/2026-GAB DEP THIAGO MANZONI
(2687049), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, sem subsídio, ao Deputado Thiago Manzoni, nos dias 2 e 3 de
junho de 2026, para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 29 de maio de 2026.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128 ,
Quarto(a)-Secretário(a), em 29/05/2026, às 11:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 128 (2687125) SEI 00001-00020840/2026-16 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2026, às 16:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132 , Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 09:19, conforme Art. 30, do Ato da
Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169 , Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 09:38, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141 , Segundo(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160 , Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Código Verificador: 2687125 Código CRC: 8F8094F9.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020840/2026-16 2687125v2
Ato da Mesa Diretora 128 (2687125) SEI 00001-00020840/2026-16 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria

PORTARIA-GMD Nº 194, DE 1 DE JUNHO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
2.840/2026 Dep. Gabriel Magno Requer a realização de Sessão Solene em homenagem
ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal.
2.842/2026 Dep. Paula Belmonte Requer a realização de Sessão Solene em homenagem
aos Profissionais que movem o Setor de Eventos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/1ª Secretaria Secretário Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/3ª Secretaria Secretário Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481 ,
Secretário(a)-Executivo(a), em 01/06/2026, às 11:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072 , Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 14:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315 , Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 194/2026 (2689398) SEI 00001-00020828/2026-01 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912 , Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/06/2026, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 , Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 01/06/2026, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2689398 Código CRC: D331A34E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375
www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br
00001-00020828/2026-01 2689398v6
Portaria-GMD 194/2026 (2689398) SEI 00001-00020828/2026-01 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 132, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do
art. 19, inciso II, do Regimento Interno da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 34/2026 - Gab Dep Paula Belmonte (2682279),
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, sem subsídio, à Deputada Paula Belmonte, nos dias 2 e 3 de junho
de 2026, para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 1º de junho de 2026.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128 ,
Quarto(a)-Secretário(a), em 01/06/2026, às 10:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 132 (2689272) SEI 00001-00020513/2026-56 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Terceiro(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 11:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141 , Segundo(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160 , Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2689272 Código CRC: AC79C545.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020513/2026-56 2689272v2
Ato da Mesa Diretora 132 (2689272) SEI 00001-00020513/2026-56 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 283, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, conforme art. 255, I, da Lei Complementar n° 840/2011, e suas atribuições
regimentais, conforme art. 44, § 1°, XIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito
Federal; considerando os Atos do Presidente nº 192/2025, 272/2025, 278/2025, e 631/2025; tendo
em vista o contido nos autos do processo SEI nº 00001-00012328/2025-15, RESOLVE:

Art. 1° Homologar o Relatório Final (SEI nº 2611876), da Comissão Processante Especial, ad
hoc, instituída por meio do Ato do Presidente nº 631/2025, com a finalidade específica de conduzir o
processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ato do Presidente nº 192/2025.
Art. 2º Acolher o Parecer-PG nº 275/2026-NPRAD (SEI nº 2660173), da Procuradoria-Geral.
Art. 3° Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 60 dias à servidora SIMONE RODRIGUES DA
SILVA ARAÚJO, matrícula nº 23.563, com fundamento no art. 200 da Lei Complementar nº
840/2011, pela infringência dos arts. 190, I e XIII; 191, III; 192, II; e 193, II, IV e V, da Lei
Complementar nº 840/2011.
Art. 4° Anexe-se a presente decisão aos assentamentos funcionais da servidora.
Art. 5° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 17:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2690459 Código CRC: 38D24728.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00001-00012328/2025-15 2690459v6
Ato do Presidente 283 (2690459) SEI 00001-00012328/2025-15 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 284, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de
Comissão, CL-14, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
2. DESIGNAR, a partir de 08/06/2026, VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº
24.559, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos
de substituta do cargo de Chefe da Secretaria, CL-03, na Secretaria da Escola do Legislativo, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).


Brasília, 01 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2689641 Código CRC: 32C313A6.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00021019/2026-17 2689641v4
Ato do Presidente 284 (2689641) SEI 00001-00021019/2026-17 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

AVISO DE PENALIDADE
Brasília, 29 de maio de 2026.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo 00001-00042996/2025-69. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, considerando o
disposto no art. 4º, VII, do AMD nº 92, de 2024, e nos arts. 155, VII, e 156, II, da Lei Federal nº
14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 336,61 (trezentos e trinta e
seis reais e sessenta e um centavos), à empresa P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (Sudoeste
Extintores), inscrita no CNPJ sob o nº 09.140.225/0001-18, com fundamento no Item 23.1, VII, e
23.4, VI, alínea "a", do Termo de Referência - Anexo III, do Aviso de Contratação Direta de Dispensa
Eletrônica nº 23/2026, em razão da inexecução parcial da Contratação Direta de Dispensa nº 9/2026,
firmada por meio da Nota de Empenho 2026NE00168, devido ao atraso na execução dos serviços
contratados. JOÃO MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito
Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064 , Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/05/2026, às 18:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2688206 Código CRC: 4866F0E1.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00042996/2025-69 2688206v3
Aviso de Penalidade 2688206 SEI 00001-00042996/2025-69 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 285, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula nº 23.931, do cargo de Assessor de
Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação, CL-04, do Setor de Gestão de Contratações
e Contratos de Tecnologia da Informação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital. (CC).

Brasília, 01 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2690549 Código CRC: 66586B1D.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00021019/2026-17 2690549v4
Ato do Presidente 285 (2690549) SEI 00001-00021019/2026-17 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​TERCEIRA SECRETARIA
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

PRAZO DE EMENDAS
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PRECEDEM A ANÁLISE DE MÉRITO

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 20/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira
Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do
Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 12/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1.431/2024, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Denomina o
Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.335/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Dispõe sobre a
destinação de parcela dos recursos arrecadados com o Certificado Anual de Autorização do Serviço de
Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede –
STIP/DF para a implantação, manutenção e ampliação de pontos de apoio aos motoristas, e dá outras
providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.336/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Assegura a
gratuidade para mãe atípica, pai ou responsável legal no Sistema de Transporte Público Coletivo do
Distrito Federal STPC/DF, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.337/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Fica assegurado o
atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de
pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA),
independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.338/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Altera a Lei nº
2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com
Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.339/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Assegura, no
âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal -
SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a
integralidade da assistência à saúde
Prazo de Emendas 2689103 SEI 00001-00020970/2026-41 / pg. 1
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.340/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Estabelece
diretrizes para o atendimento especializado para estudantes com condições crônicas que exijam
intervenções clínicas específicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Distrito Federal e dá
outras providências

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.341/2026, de autoria do Deputado RICARDO VALE, Institui o Dia do Servidor
da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.342/2026, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO, Altera a Lei n.º 5.106, de
3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito
Federal e dá outras providências”.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.343/2026, de autoria do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, Institui a Carteira de
Identificação da Mãe Atípica do Distrito Federal – CIMA/DF, estabelece seus requisitos, benefícios e
formas de acesso, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.344/2026, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, Reconhece as
Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece
diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.345/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 6.606, de 28
de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências
.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.346/2026, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, Institui o Dia
do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04
de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.348/2026, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui o
Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com
neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.349/2026, de autoria do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui, no
âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a
Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras
providências.

Prazo de Emendas 2689103 SEI 00001-00020970/2026-41 / pg. 2 PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.352/2026, de autoria da Deputada DAYSE AMARILIO, que Institui a Lei Manu e
estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do
Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.353/2026, de autoria do Deputado IOLANDO, que Dispõe sobre medidas de
segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no
Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras
providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 86/2026, de autoria do Deputado GABRIEL MAGNO, que Dispõe sobre o
incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados
pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026



PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PRECEDEM A ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 20/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira
Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do
Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 12/06/2026

PROJETO DE LEI nº 940/2024, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre a
distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1716/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui a
Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1756/2025, de autoria do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma
gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1.766/2025, de autoria do Deputado IOLANDO, que Reconhece a Síndrome de
Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e
proteção das pessoas com deficiência.
Prazo de Emendas 2689103 SEI 00001-00020970/2026-41 / pg. 3
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1.775/2025, de autoria da Deputada DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei nº
3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a
pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito
Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1.821/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe
sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para
condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior,
no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1.837/2025, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção
ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1883/2025, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Assegura a
disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e
abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de
comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1982/2025, de autoria do Deputado CHICO VIGILANTE, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem
gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras
providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 1983/2025, de autoria do Deputado JORGE VIANNA, que Institui a Semana
Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/05/2026 Último Dia: 03/06/2026

PROJETO DE LEI nº 2.341/2026, de autoria do Deputado RICARDO VALE, Institui o Dia do Servidor
da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 29/05/2026 Último Dia: 08/06/2026

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis, exceto proposta de emenda à lei orgânica, cujo prazo para apresentação
de emendas é de 10 dias úteis, conforme art. 216, RICLDF.


Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

Prazo de Emendas 2689103 SEI 00001-00020970/2026-41 / pg. 4 MARCELO DUTRA VILA LIMA
Consultor Técnico-Legislativo
Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928 , Chefe do
Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/06/2026, às 17:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março
de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2689103 Código CRC: FCD65E1B.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
00001-00020970/2026-41 2689103v1
Prazo de Emendas 2689103 SEI 00001-00020970/2026-41 / pg. 5

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e
167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas
aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:


Deputado Daniel Donizet Deputada Paula Belmonte Deputado Rogério Morro da
Cruz
PL 2203/2026 PL 2327/2026 PL 2332/2026

ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557 , Secretário(a) de Comissão,
em 01/06/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2690256 Código CRC: F5FAC6AD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
00001-00021071/2026-65 2690256v2
Designação de Relatores 2690256 SEI 00001-00021071/2026-65 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL
Brasília, 01 de junho de 2026.
EDITAL Nº 2 - PRÊMIO PAULO FREIRE DE EDUCAÇÃO - 4ª EDIÇÃO 2026


A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por intermédio da Comissão de Educação e Cultura, torna
pública a relação dos projetos homologados no âmbito do Prêmio Paulo Freire de Educação, 4ª edição, nos
termos do quadro constante da Lista de projetos homologados - PPFE 2026 (2689498).
Em conformidade com o item 9 do Edital nº 1 do Prêmio, os recursos poderão ser interpostos entre os
d i a s 3 e 4 de junho de 2026, por meio do seguinte endereço eletrônico:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAKk39nt18OGb0LMhN2LBalzPqub8rWXmqtZShe2yxyERfJw/viewform?
usp=header.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166 , Presidente, em
01/06/2026, às 14:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2689637 Código CRC: 261FB5B1.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br
00001-00001281/2026-37 2689637v9
Edital nº 2 - PPFE - projetos homologados (2689637) SEI 00001-00001281/2026-37 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 142, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do
art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento
Interno da Câmara Legislativa do Distrito
Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico (2693456), RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde à Deputada Deyse Amarilio, no dia
2/6/2026, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 3 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 03/06/2026, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 03/06/2026, às 15:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 142 (2694873) SEI 00001-00021638/2026-01 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Quarto(a)-Secretário(a), em 03/06/2026, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/06/2026, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2026, às 16:57, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2026, às 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2694873 Código CRC: EA8C591F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00021638/2026-01 2694873v4
Ato da Mesa Diretora 142 (2694873) SEI 00001-00021638/2026-01 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 141, DE 2026
Concede licença a parlamentar, na forma do
art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º, do Regimento
Interno da Câmara Legislativa do Distrito
Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Laudo Médico (2694910), RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde ao Deputado Pastor Daniel de
Castro, no período de 2/6/2026 a 16/6/2026, em conformidade com o art. 19, inciso III, §§ 2º e 3º,
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.



Sala de Reuniões, 3 de junho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 03/06/2026, às 15:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 141 (2694220) SEI 00001-00021567/2026-39 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Quarto(a)-Secretário(a), em 03/06/2026, às 16:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 03/06/2026, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2026, às 16:57, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/06/2026, às 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2694220 Código CRC: 6D1E3799.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00021567/2026-39 2694220v5
Ato da Mesa Diretora 141 (2694220) SEI 00001-00021567/2026-39 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATA DE REUNIÃO
Ao terceiro dia do mês de junho de 2026, às catorze horas e oito minutos, reuniu-se a
Comissão de Educação e Cultura, na Sala de Reunião das Comissões Deputado Juarezão. Estava
presente apenas o deputado Gabriel Magno, presidente da Comissão. Esse mesmo declarou aberta a
reunião e passou aos comunicados. O Deputado comunicou que irá enviar ofício pela Comissão à
Secretaria de Cultura e Economia Criativa que havia se comprometido, na reunião pública sobre o
assunto realizada em maio a apresentar um calendário para os desfiles da escolas de samba do
Distrito Federal e, até o presente, não o fez, deixando as agremiações sem saber se ocorrerá ou não
esse desfile. Em seguida, determinou a convocação de uma Reunião Extraordinária Virtual da
Comissão para a semana que vem com pauta contendo projetos de lei que tratam de datas
comemorativas e que já possuem parecer. Anunciou também que no próximo dia 8 de junho
ocorrerá Reunião Pública no âmbito da Comissão para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2027 nas duas áreas de cobertura do colegiado acrescidas da área da saúde.
Um último comunicação foi a respeito da realização, pela Comissão, em 18 de junho próximo, às 19
horas, de Sessão Solene de premiação da 4ª Edição do Prêmio Paulo Freire de Educação. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Comissão declarou encerrada a reunião às catorze horas e
quatorze minutos, da qual eu, Cleuma Leite Ferreira, na qualidade de Secretária, lavro a presente ata
que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente da Comissão, Deputado Gabriel
Magno.
Brasília, 03 de junho de 2026.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)
Distrital, em 03/06/2026, às 18:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2695770 Código CRC: 29F939A7.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br
00001-00020279/2026-67 2695770v3
Ata de Reunião 2ª RO (2695770) SEI 00001-00020279/2026-67 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE PAUTA - CEC
RESULTADO DE PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 03/06/2026, ÀS
14H08

I - COMUNICADOS
1. DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Parecer ao Projeto de Lei nº 1608/2025
Ementa: Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do
Distrito Federal.
Autoria: Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Paula Belmonte e Max Maciel.
Relatoria: Deputado Ricardo Vale.
Parecer: Pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1.
Resultado: Não apreciado

2. Parecer ao Projeto de Lei nº 850/2024
Ementa: Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito
Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Chico Vigilante
Relator: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

3. Parecer ao Projeto de Lei nº 898/2024
Ementa: Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à
inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social
e trabalho.
Autoria: Deputado Hermeto
Relator: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

4. Parecer ao Projeto de Lei nº 1264/2024
Ementa: Altera a Lei nº 6.992, de 7 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de
acompanhamento assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito
Federal e dá outras providências”, para assegurar às crianças e adolescentes vítimas de violência
sexual e violência escolar inseridos na rede pública de educação atendimento especial por
profissionais de psicologia e de serviço social.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Resultado de Pauta 2695747 SEI 00001-00020279/2026-67 / pg. 1 Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

5. Parecer ao Projeto de Lei nº 1392/2024
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no
Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Pepa
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

6. Parecer ao Projeto de Lei nº 1420/2024
Ementa: Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil
nas modalidades de transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a
distância (EaD) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades
curriculares obrigatórias presenciais.
Autoria: Deputado Max Maciel
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

7. Parecer ao Projeto de Lei nº 2068/2025
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de
Brasília (CIVEBRA) da Escola de Música de Brasília.
Autoria: Deputada Dayse Amarilio
Relatoria: Deputado Gabriel Magno
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

8. Parecer ao Projeto de Lei nº 1847/2021
Ementa: Fixa prestações alternativas à aplicação, em dias de guarda religiosa, de exames vestibulares
e seriados em instituições de ensino, bem como de processos seletivos para admissão em programas
de residência, no âmbito do Distrito Federal.
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
Resultado: Não apreciado

9. Parecer ao Projeto de Lei nº 306/2023
Ementa: Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino
(PDAPE), e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação, com a Emenda Modificativa nº 1.
Resultado: Não apreciado

10. Parecer ao Projeto de Lei nº 730/2023
Ementa: Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização,
Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação.
Resultado de Pauta 2695747 SEI 00001-00020279/2026-67 / pg. 2 Resultado: Não apreciado

11. Parecer ao Projeto de Lei nº 1341/2024
Ementa: Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas.
Autoria: Deputado Max Maciel
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

12. Parecer ao Projeto de Lei nº 1487/2024
Ementa: Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e o Programa Mais Ciência
nas Escolas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

13. Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2023
Ementa: Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar - PDPAEE no Distrito
Federal.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

14. Parecer ao Projeto de Lei nº 1768/2025
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro
Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas
redes públicas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Robério Negreiros
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

15. Parecer ao Projeto de Lei nº 2707/2022
Ementa: Declara a “Orquestra Filarmônica de Brasília - OFB” como Patrimônio Cultural Imaterial do
Distrito Federal.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo n° 2 e pela rejeição da Emenda Substitutiva n° 1.
Resultado: Não apreciado

16. Parecer ao Projeto de Lei nº 1488/2024
Ementa: Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Uso de Fogos de Artifício de Baixo
Impacto Sonoro e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 01.
Resultado: Não apreciado

17. Parecer ao Projeto de Lei nº 1772/2025
Resultado de Pauta 2695747 SEI 00001-00020279/2026-67 / pg. 3 Ementa: Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Thiago Manzoni
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 01.
Resultado: Não apreciado

18. Parecer ao Projeto de Lei nº 1718/2025
Ementa: Institui o Programa Fiscais Mirins, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do
Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

19. Parecer ao Projeto de Lei nº 2064/2025
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da
Paróquia da Barca.
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Não apreciado

20. Indicação nº 10221/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma
cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama.
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Resultado: Não apreciada

21. Indicação nº 10222/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais
uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Resultado: Não apreciada

22. Indicação nº 10409/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma
unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires
- RA XXX.
Autoria: Deputado Ricardo Vale
Resultado: Não apreciada

23. Indicação nº 10208/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação –
SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região
Administrativa de Sobradinho – RA V.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Resultado: Não apreciada

24. Indicação nº 10294/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira
Infância - CEPI na Candangolândia.
Resultado de Pauta 2695747 SEI 00001-00020279/2026-67 / pg. 4 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Resultado: Não apreciada

25. Indicação nº 10295/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas –
CIL na Candangolândia.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Resultado: Não apreciada

26. Indicação nº 10331/2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do
Distrito Federal.
Autoria: Deputado Pepa
Resultado: Não apreciada

Brasília, 03 de junho de 2026.

CLEUMA LEITE FERREIRA
Secretária da Comissão de Educação e Cultura
Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secretário(a) de
Comissão, em 03/06/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2695747 Código CRC: 3F7CDC98.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br
00001-00020279/2026-67 2695747v3
Resultado de Pauta 2695747 SEI 00001-00020279/2026-67 / pg. 5

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PAUTA - CEOF
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Data: 09 de junho de 2026, às 13:30h

Local: Sala de Reunião das Comissões

Item I - Dos Comunicados:

Item II - Matérias para discussão e votação:

01) - Parecer do PL Nº 2191/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à
Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Parecer: Pela admissibilidade e aprovação

02) - Parecer do PL Nº 884/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte
Inclusiva – NAMASTÊ.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação e admissibilidade

03) - Parecer do PL Nº 488/2019
Ementa: Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos
Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do
Distrito Federal - SEJUS.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela admissibilidade e aprovação

04) - Parecer do PL Nº 2799/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos
estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito
Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 01 – CESC

05) - Parecer do PL Nº 1626/2020
Pauta 2694609 SEI 00001-00021616/2026-33 / pg. 1 Ementa: Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito
Federal.
Autoria: Deputado Iolando
Relatoria: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Pela admissibilidade, na forma da emenda anexa

06) - Parecer do PL Nº 1819/2025
Ementa: Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência
doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Max Maciel
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade, com a Emenda Modificativa acrescentada pela CCJ

07) - Parecer do PL Nº 247/2023
Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 3

08) - Parecer do PL Nº 530/2023
Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a
organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal, para
estabelecer um rol de direitos que assegurem proteção mínima aos feirantes no exercício da
atividade.
Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade

09) - Parecer do PL Nº 1551/2025
Ementa: Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade

10) - Parecer do PL Nº 1563/2025
Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e
financeira contra pessoas idosas.
Autoria: Deputado Hermeto
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo correspondente

11) - Parecer do PL Nº 2373/2021
Ementa: Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso
e dá outras providências, para assegurar o incentivo e o apoio à prática de capoterapia no Distrito
Federal.
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Parecer: Pela admissibilidade

12) - Parecer do PL Nº 105/2023
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.
Pauta 2694609 SEI 00001-00021616/2026-33 / pg. 2 Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Parecer: Pela admissibilidade e aprovação

13) - Parecer do PLC Nº 71/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas
distritais”
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Parecer: Pela admissibilidade

14) - Parecer do PL Nº 3064/2022
Ementa: Institui a Política Distrital de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e
Familiar.
Autoria: Deputado Chico Vigilante
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade

15) - Parecer do PL Nº 420/2023
Ementa: Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da
Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”.
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade

16) - Parecer do PL Nº 951/2024
Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para
realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Autoria: Deputado Wellington Luiz
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade, na forma da Emenda Modificativa nº 1 – CEOF

17) - Parecer do PL Nº 952/2024
Ementa: Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores
a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham
prestado serviço eleitoral.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade, na forma da Emenda Modificativa nº 1 – CEOF

18) - Parecer do PLC Nº 68/2020
Ementa: Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delmasso
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela inadmissibilidade

19) - Parecer do PLC Nº 59/2024
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a
atualização dos valores que especifica”
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Pauta 2694609 SEI 00001-00021616/2026-33 / pg. 3 Parecer: Pela admissibilidade

20) - Parecer do PL Nº 1089/2024
Ementa: Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande
relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.
Autoria: Deputada Doutora Jane
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade, na forma das emendas aprovadas pela CDDHCLP

21) - Parecer do PL Nº 960/2020
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para
travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do
Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Felix
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade



Brasília, 03 de junho de 2026.

PAULO ELÓI NAPPO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão,
em 03/06/2026, às 16:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2694609 Código CRC: B5C15D56.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
00001-00021616/2026-33 2694609v2
Pauta 2694609 SEI 00001-00021616/2026-33 / pg. 4

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ATA DE REUNIÃO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTINADA À
APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 - PLDO 2027, REALIZADA NO DIA 03 DE
JUNHO DE 2026.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na
Sala de Reuniões Deputado Juarezão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Deputado Eduardo
Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, declara aberta a Audiência
Pública da CEOF destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 - PLDO 2027, que tramita como
o Projeto de Lei nº 2323/2026. O presidente informa que a realização dessa audiência visa atender ao
disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal e que está
sendo transmitida pela TV Câmara Distrital. Convida a fazer parte da Mesa, Sr. Ailton Ferreira Cavalcante
– Secretário Executivo De Finanças; Sr. Marcelo Ribeiro Alvim – Secretário Adjunto Economia; Sr. André
Moreira Oliveira – Subsecretário De Orçamento Público da SEEC; Sr. Luiz Paulo de Carvalho Moraes –
Chefe da Unidade de Processo e Monitoramento Orçamentário da SEEC; Dep. Dayse Amarilio; Dep.
Jaqueline Silva. O Presidente informa que a apresentação que será feita pelos representantes do
Executivo já está disponível para consulta no Portal da Câmara Legislativa, na página da CEOF, em
Audiências Públicas. Concede a palavra ao Sr. Ailton Ferreira Cavalcante , para que possa fazer as suas
considerações, e posteriormente ao Sr. André Moreira Oliveira para que façam a apresentação. Após ser
apresentado o material disponível no
link https://www.cl.df.gov.br/documents/5859233/37253385/Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf/a2e29642-
67f3-3840-0407-c2a3bdfa5584?version=1.0&t=1780492123992 o Presidente faz seus questionamentos,
que são prontamente respondidos pelo Sr. André Moreira Oliveira, e, tendo cumprido as formalidades
previstas em lei, o Presidente da CEOF agradece todas as pessoas presentes, agradece aos servidores
que possibilitaram a realização dessa audiência, aos técnicos da TV Câmara Distrital que fizeram a
transmissão, agradece também ao secretário e a toda equipe técnica da SEEC e nada mais havendo a
tratar, declara encerrada a presente Audiência Pública às doze horas e vinte e sete minutos. Eu, Paulo
Nappo, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada será assinada pelos
deputados presentes e enviada à publicação.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão,
em 03/06/2026, às 16:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 03/06/2026, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata de Reunião Audiência Pública PLDO 2027 (2693886) SEI 00001-00020713/2026-17 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2693886 Código CRC: F7133203.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
00001-00020713/2026-17 2693886v3
Ata de Reunião Audiência Pública PLDO 2027 (2693886) SEI 00001-00020713/2026-17 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e
nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 08/06/2026

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
DEPUTADO
CHICO ROBÉRIO FÁBIO
IOLANDO
VIGILANTE NEGREIROS FELIX
PL PDL PL PL
2191/2026 447/2026 940/2024 1883/2025
PL PL PL
XXXXX
1756/2025 1775/2025 1983/2025
PL PL
XXXXX XXXXX
1766/2025 1982/2025
PL
XXXXX XXXXX XXXXX
1837/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de
Comissão, em 03/06/2026, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Designação de Relatores 2695599 SEI 00001-00021712/2026-81 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2695599 Código CRC: 1565EA21.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
00001-00021712/2026-81 2695599v3
Designação de Relatores 2695599 SEI 00001-00021712/2026-81 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 131, DE 2026
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Parecer-PG nº 305/2026-NAMD (2683926) e as demais
razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00016320/2026-09, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer-PG nº 305/2026-NAMD (2683926) da Procuradoria-Geral da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Fica determinado o arquivamento do Processo SEI nº 00001-00016320/2026-09.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 29 de maio de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2026, às 16:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 131 (2688324) SEI 00001-00020913/2026-61 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128,
Quarto(a)-Secretário(a), em 29/05/2026, às 17:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/06/2026, às 09:19, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 01/06/2026, às 17:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00020913/2026-61 2688324v2
Ato da Mesa Diretora 131 (2688324) SEI 00001-00020913/2026-61 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE

COMUNICADO
CANCELAMENTO DE REUNIÃO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e
Controle, Deputado Iolando, no uso das atribuições previstas no art. 89 do RI/CLDF, informo aos
Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o cancelamento da 1ª
Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 09 de junho de 2026, às 10h, na sala de reunião das
comissões.


ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a)
de Comissão, em 03/06/2026, às 14:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2692701 Código CRC: 943A3CFA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958
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00001-00006304/2026-08 2692701v2
Comunicado 2692701 SEI 00001-00006304/2026-08 / pg. 1