EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 25 de setembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00019295/2021-01. CONTRATO-PG Nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa OSM – CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº

88.633.680/0002-02. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico,

treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela

CLDF para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e

trabalhistas para o eSocial. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual pelo período de

12 (doze) meses, o qual passa a viger do período de 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor do Contrato: R$

236.212,96. Programa de Trabalho: 01.126.8204.2557; Subtítulo: 2627; Natureza da Despesa: 3390-40.

Nota de Empenho Nº 2024NE00159, no valor de R$ 207.671,31, emitida em 23/02/2024. Legislação: Lei

nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em

24/09/2024, e, pela Contratada, GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRA - Representante Legal, em

24/09/2024.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/09/2024, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1835663 Código CRC: 523EDAAB.

Relatório de Presença por Recomposição : 78ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 19/09/2024

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Término da Reunião às 15:30:17

Estavam Presentes

1 CHICO VIGILANTE PT

2 GABRIEL MAGNO PT

3 RICARDO VALE PT

4 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

5 MAX MACIEL PSOL

6 FÁBIO FELIX PSOL

7 DAYSE AMARILIO PSB

8 ROOSEVELT PL

9 JOAQUIM RORIZ NETO PL

10 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DOUTORA JANE MDB

3 HERMETO MDB

4 IOLANDO MDB

5 JAQUELINE SILVA MDB

6 JOÃO CARDOSO AVANTE

7 JORGE VIANNA PSD

8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

9 PAULA BELMONTE CIDADANIA

10 PEPA PP

11 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

12 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

13 THIAGO MANZONI PL

14 WELLINGTON LUIZ MDB

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Presidente

19/09/2024 15:33 1 Administrador

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 24/09/2024

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Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:12:50 Biometria

02 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:33:53 Biometria

03 FÁBIO FELIX PSOL 15:28:58 Biometria

04 GABRIEL MAGNO PT 15:18:43 Biometria

05 IOLANDO MDB 15:33:05 Biometria

06 JAQUELINE SILVA MDB 15:29:13 Biometria

07 JORGE VIANNA PSD 15:43:04 Biometria

08 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:22:04 Biometria

09 MAX MACIEL PSOL 15:08:22 Biometria

10 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:13 Biometria

11 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:14:23 Biometria

12 RICARDO VALE PT 15:27:32 Biometria

13 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:41:49 Senha

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:43:50 Biometria

15 ROOSEVELT PL 15:56:05 Biometria

16 THIAGO MANZONI PL 15:09:17 Biometria

17 WELLINGTON LUIZ MDB 15:00:12 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

JOÃO CARDOSO AVANTE

PEPA PP

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

DANIEL DONIZET PL Licenciado conforme AMD nº 113/2024.

DAYSE AMARILIO PSB De ordem do Presidente, AMD a ser publicado.

DOUTORA JANE MDB Licenciada conforme AMD nº 126, de 2024.

HERMETO MDB Licenciado conforme AMD nº 112/2024.

JOAQUIM RORIZ NETO PL Licenciado conforme o AMD nº 105, de 2024.

Totalização

Presentes : 17 Ausentes : 2 Justificativas : 5

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Presidente

24/09/2024 17:41 1 Administrador

Relatório de Presença por Recomposição : 79ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 24/09/2024

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Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 17:32:47

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 MAX MACIEL PSOL

4 THIAGO MANZONI PL

5 CHICO VIGILANTE PT

6 PAULA BELMONTE CIDADANIA

7 GABRIEL MAGNO PT

8 RICARDO VALE PT

9 FÁBIO FELIX PSOL

10 JAQUELINE SILVA MDB

11 IOLANDO MDB

12 JORGE VIANNA PSD

13 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

14 ROOSEVELT PL

15 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PEPA PP

24/09/2024 17:41 1 Administrador

Término da Reunião às 17:38:09

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

3 MAX MACIEL PSOL

4 CHICO VIGILANTE PT

5 GABRIEL MAGNO PT

6 RICARDO VALE PT

7 FÁBIO FELIX PSOL

8 JAQUELINE SILVA MDB

9 IOLANDO MDB

10 JORGE VIANNA PSD

11 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

12 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

13 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

14 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DAYSE AMARILIO PSB

3 DOUTORA JANE MDB

4 HERMETO MDB

5 JOÃO CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PAULA BELMONTE CIDADANIA

8 PEPA PP

9 ROOSEVELT PL

10 THIAGO MANZONI PL

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Presidente

24/09/2024 17:41 2 Administrador