PORTARIA-GMD Nº 477, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando nº 102/2024-CCC (1855993) e as demais razões apresentadas no

Processo SEI nº 00001-00041153/2024-64, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização da Galeria Espelho D´Água da CLDF, sem ônus, para a realização

da Exposição Fotográfica "Homenagem aos 63 anos da ARUC", no período de 16 a 30 de outubro de

2024, das 8h às 20h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula nº

22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/10/2024, às 15:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/10/2024, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/10/2024, às 19:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 10/10/2024, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 11/10/2024, às 15:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1857353 Código CRC: 18AA9E56.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS

De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada

Dayse Amarilio, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições

abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para parecer: 10 dias úteis, a partir da data de publicação.

Deputada Deputado Deputado

Deputado Deputado Pastor

Dayse João Martins

Max Maciel Daniel de Castro

Amarilio Cardoso Machado

PL

PL 963/2024 PL 980/2024 PL 1335/2024 PL 1036/2024

1038/2024

PL

PDL 190/2024 PL 1325/2024 PDL 192/2024 PDL 194/2024

1175/2024

PDL

PDL 193/2024 PDL 191/2024 - PDL 195/2024

196/2024

Brasília, 11 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)

de Comissão, em 11/10/2024, às 13:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1862252 Código CRC: D7EFE164.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 10 de outubro de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00037910/2024-03. Contrato nº 87/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e

a CLINFEC CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E CENTRO DE INFUSÃO LTDA., CNPJ:

27.006.324/0001-93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste

Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços

médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho n° 2024NE01416;

Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 26/09/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e

alterações. Partes: pelo Fascal, Sr. Geovane de Freitas Oliveira, e pela Credenciada, Sr. Flávio Muniz

Morais.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 10/10/2024, às 17:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1860457 Código CRC: 9206C887.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 84ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 03/10/2024

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Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:23:25 Biometria

02 FÁBIO FELIX PSOL 15:15:41 Biometria

03 GABRIEL MAGNO PT 15:01:23 Biometria

04 JOÃO CARDOSO AVANTE 15:00:38 Biometria

05 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:11:03 Biometria

06 MAX MACIEL PSOL 15:23:28 Biometria

07 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:07:00 Biometria

08 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:19:12 Biometria

09 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:06:06 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

DANIEL DONIZET PL

DAYSE AMARILIO PSB

DOUTORA JANE MDB

EDUARDO PEDROSA UNIÃO

HERMETO MDB

IOLANDO MDB

JAQUELINE SILVA MDB

JORGE VIANNA PSD

MARTINS MACHADO REPUBLICANOS

PEPA PP

RICARDO VALE PT

ROBÉRIO NEGREIROS PSD

ROOSEVELT PL

THIAGO MANZONI PL

WELLINGTON LUIZ MDB

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

Totalização

Presentes : 9 Ausentes : 15 Justificativas : 0

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Presidente

03/10/2024 15:36 1 Administrador