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DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 68c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 70ª (SEPTUAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 03 de SETEMBRO de
2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 03/09/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 68/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 28 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Wellington Luiz
SECRETARIA: Deputada Paula Belmonte
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 2 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 40 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– A Deputada Paula Belmonte procede à leitura do expediente sobre a mesa.
1.2 LEITURA DE ATA
– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, a Ata da 67ª
Sessão Ordinária e a Ata da 30ª Sessão Extraordinária.
2 PEQUENO EXPEDIENTE
2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES
Deputado Fábio Félix
– Menciona operação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal para investigar indícios de corrupção
no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF – IGESDF.
– Critica a forma obscura com que o IGESDF atua na contratação de serviços e discorre sobre as diversas
denúncias relacionadas ao instituto ao longo dos anos.
– Questiona forma como esta Casa tem votado, sem prévia discussão, projetos referentes ao IGESDF.
– Enfatiza a necessidade de os órgãos de controle acompanharem as denúncias e as investigações feitas
pela Polícia Civil do DF e de a Casa ouvir o Presidente do IGES.
Deputado Gabriel Magno
– Relata reunião com profissionais da saúde e menciona possível paralisação da categoria.
– Lembra que foi protocolado um pedido de CPI para investigar irregularidades a área de saúde do DF e
reporta-se à operação da Polícia Civil destinada apurar denúncias relativas a contratos de alimentação
firmados pela Secretaria de Saúde com a empresa Salutar.
– Informa que vai protocolar requerimento de convocação do presidente do IGESDF na Comissão de
Educação, Saúde e Cultura – CESC.
– Repudia o desrespeito do Secretário Adjunto de Educação à Deputada Paula Belmonte e à CLDF
durante reunião do grupo de trabalho instituído para discutir a alimentação escolar.
2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputada Dayse Amarilio
– Alude à operação deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar possíveis crimes referentes a
unidades de saúde administradas pelo IGESDF.
– Enfatiza que já foram aprovados 54 termos aditivos aos contratos firmados pelo instituto e afirma que
esse tipo de contratação fere a lei do Sistema Único de Saúde – SUS.
– Critica o rito emergencial que tem sido aplicado à apreciação desses projetos e condena a falta de
transparência do IGESDF.
Deputado Max Maciel
– Expressa sua indignação com mais uma notícia sobre corrupção no IGESDF.
– Opõe-se à lógica hospitalocêntrica na saúde do Distrito Federal e defende investimentos em políticas de
prevenção e em trabalho primário de base.
– Lembra que a bancada de oposição desta Casa votou contra a ampliação do IGESDF na sessão plenária
de ontem por entender que a gestão da instituição não é transparente e eficaz.
– Avisa que esta Casa solicitará aos órgãos de fiscalização informações relativas a denúncias de
corrupção no IGESDF e demanda a convocação do presidente do instituto.
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 29/08/2024, às 17:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1801116 Código CRC: 39C0E1E6.
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 68a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 28/08/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 DANIEL DONIZET PL 15:03:06 Biometria
02 DAYSE AMARILIO PSB 15:14:16 Biometria
03 DOUTORA JANE MDB 15:02:48 Biometria
04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:39:11 Biometria
05 FÁBIO FELIX PSOL 16:47:07 Biometria
06 GABRIEL MAGNO PT 16:08:26 Biometria
07 HERMETO MDB 15:13:45 Biometria
08 JAQUELINE SILVA MDB 15:09:04 Biometria
09 JOÃO CARDOSO AVANTE 16:59:46 Biometria
10 JOAQUIM RORIZ NETO PL 16:18:38 Biometria
11 JORGE VIANNA PSD 17:20:23 Biometria
12 MAX MACIEL PSOL 16:58:32 Biometria
13 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:03:59 Biometria
14 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:02:57 Biometria
15 PEPA PP 15:47:30 Biometria
16 RICARDO VALE PT 15:45:53 Biometria
17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:44:26 Biometria
18 ROOSEVELT PL 17:01:15 Biometria
19 THIAGO MANZONI PL 15:02:14 Biometria
20 WELLINGTON LUIZ MDB 17:15:02 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
CHICO VIGILANTE PT Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se
licado.
IOLANDO MDB Licenciado conforme o AMD nº 97 de 2024.
MARTINS MACHADO REPUBLICANOS Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se
licado.
ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se
licado.
Totalização
Presentes : 20 Ausentes : 0 Justificativas : 4
_____________________________
Presidente
28/08/2024 17:41 1 Administrador
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 69b/2024
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