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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023
Portarias 139/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 139, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Fiscais do Convênio nº 01/2022, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal
e a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CNPJ nº 00.037.457/0001-
70. Objeto: Contratação para execução de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, materiais e insumos dos elevadores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio de execução indireta. Processo nº 00001-
00038424/2022-32.
Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto Fiscal 24.077 DSG
Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal 22.968 COTEA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 16/05/2023, às 13:14, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1170553 Código CRC: E3F95BE7.
DCL n° 106, de 19 de maio de 2023
Portarias 142/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 142, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, e
considerando as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00015171/2023-18, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de
2022.
Art. 2º A referida Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a Coordenação do
servidor Marcus Vinicius de Oliveira, matrícula nº 23.402 e como Coordenadora-Substituta, a servidora
Juliana Ribas Paraiso, Matrícula 23.983, ambos lotados no Setor de Patrimônio:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO
Álcio Silva Costa (titular) 22.456
Gabinete da Mesa Diretora
Moisés Barbosa de Souza (suplente) 22.963
Abel Enrique Duarte (titular)
11.952
Lidiane Duarte Silva de Oliveira (suplente)
23.206 Gabinete da Vice-Presidência
Raquel Damasceno Gomes Sigaud
23.397
Caetano (suplente)
Keila Rezende Correa (titular) 11.939
Gabinete da Primeira-Secretaria
Teobaldo Andre Begrow (suplente) 13.196
Abimael Amorim da Silva Roma (Presidente) 11.363
Gabinete da Segunda-Secretaria
Vanessa Santana Anziliero (Presidente-Substituto) 23.428
Márcio Roberto Mendes Batista (titular) 12.260
Gabinete da Terceira-Secretaria
Rogério Marcos Da Silva (suplente) 11.750
Art. 3º A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar o devido relatório até a data de
20/06/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/05/2023, às 21:42, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1176026 Código CRC: 2637B8AC.
DCL n° 107, de 22 de maio de 2023
Portarias 141/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 141, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para suporte e manutenção da solução de
votação eletrônica da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que será composta pelo seguintes
servidores:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jefferson Moura Paravidine 22.751 CMI Integrante Requisitante
Cesar Augusto Ribeiro da Fonseca 23.530 CMI Integrante Técnico
Joao Cesar Sampaio Neto 22.610 CMI Integrante Técnico Substituto
Ana Paula Prado Conde 23.569 NUCON Integrante Administrativo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/05/2023, às 21:54, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1175311 Código CRC: 1B115FCA.
DCL n° 108, de 23 de maio de 2023
Designação de Relatorias 9999/2023
Presidente
ERRATA
No Quadro de Designação de Relatores - CAS, publicado no Diário da Câmara Legislativa, N°
107, de 22/05/2023, pag. 24.
Onde se lê: “
Deputada Deputado Deputado
Deputado Deputado Pastor
Dayse João Martins
Max Maciel Daniel de Castro
Amarilio Cardoso Machado
PLC 137/2022 PL 327/2023 PDL 20/2023 PLC 20/2023 PL 13/2019
PL 3073/2022 PL 349/2023 PDL 272/2022 PL 334/2023 PL 9/2019
PDL 261/2022 PL 293/2022 PDL 271/2022 PDL 260/2022 PDL 19/2023
”,
Leia-se: “
Deputada Deputado Deputado
Deputado Deputado Pastor
Dayse João Martins
Max Maciel Daniel de Castro
Amarilio Cardoso Machado
PLC 137/2022 PL 327/2023 PDL 20/2023 PLC 20/2023 PL 13/2019
PL 3073/2022 PL 349/2023 PDL 272/2022 PL 334/2023 PL 9/2019
PDL
PDL 261/2022 PDL 271/2022 PDL 260/2022 PDL 19/2023
293/2022
”.
FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE
Secretário da CAS
Documento assinado eletronicamente por FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE - Matr.
24028, Secretário(a) de Comissão, em 22/05/2023, às 10:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1179885 Código CRC: B6F87E2A.