CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 444466,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR AALLOONNSSOO DDIIAASS DDOOSS SSAANNTTOOSS para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-

04, na Liderança do PSDB. (LP).

2. EXONERAR JJOONNAATTHHAANN PPEERREEIIRRAA CCOOUUTTOO, matrícula nº 24.766, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no Bloco União Democrático. (LP).

3. EXONERAR EELLIIAANNEE DDAA SSIILLVVAA NNUUVVEENN, matrícula nº 23.947, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no Bloco União Democrático. (LP).

4. EXONERAR RRAAIIMMUUNNDDOO VVIIVVAALLDDOO BBAARRBBOOSSAA FFIILLHHOO, matrícula nº 23.909, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-03, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).

5. EXONERAR KKLLEEBBIIOONN DDEE MMEELLOO AALLAARRCCAAOO, matrícula nº 22.006, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-04, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).

6. EXONERAR VVIIVVIIAANN CCAARROOLLIINNEE CCAARRDDOOSSOO BBAARRBBOOSSAA, matrícula nº 24.823, do cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido Bloco. (LP).

Brasília, 06 de agosto de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 06/08/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Ato do Presidente 446 (2784987) SEI 00001-00029463/2026-72 / pg. 1

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778844998877 Código CRC: 5566226677555599.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00029463/2026-72 2784987v8

Ato do Presidente 446 (2784987) SEI 00001-00029463/2026-72 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 444455,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da

Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR TTHHIIAAGGOO HHEENNRRIIQQUUEE MMEENNDDEESS MMIIRRAANNDDAA, matrícula nº 24.774, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Protocolo Administrativo da

Presidência - SAAP. (CC).

2. DESIGNAR MMAARRIISSTTEELLAA DDAA CCOOSSTTAA MMAARRQQUUEESS CCAABBRRAALL, matrícula nº 11.971, ocupante do

cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Protocolo Administrativo da Presidência - SAAP, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 05 de agosto de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 06/08/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778844228877 Código CRC: 66AA33666688CC55.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00029463/2026-72 2784287v4

Ato do Presidente 445 (2784287) SEI 00001-00029463/2026-72 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCDDEESSCCTTMMAATT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e

167, § 3° do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram distribuídas

aos membros da Comissão, para proferir parecer em 16 dias:

DDeeppuuttaaddoo RRooggéérriioo MMoorrrroo ddaa

DDeeppuuttaaddoo DDaanniieell DDoonniizzeett DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo

CCrruuzz

PL 2381/2026 PL 2388/2026 PL 2380/2026

AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 06/08/2026, às 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778833663300 Código CRC: 55449999990000FF.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br

00001-00029405/2026-49 2783630v5

Designação de Relatores 2783630 SEI 00001-00029405/2026-49 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE

CCOOMMUUNNIICCAADDOO

CCAANNCCEELLAAMMEENNTTOO DDEE RREEUUNNIIÃÃOO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e

Controle, Deputado Iolando, no uso das atribuições previstas no art. 89 do RI/CLDF, informo aos

Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o ccaanncceellaammeennttoo ddaa 11ªª

RReeuunniiããoo OOrrddiinnáárriiaa, que seria realizada no dia 11 de agosto de 2026, às 10h, na sala de reunião das

comissões.

EELLAAIINNEE CCRRIISSTTIINNAA AALLVVEESS DDAA SSIILLVVAA

Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por EELLAAIINNEE CCRRIISSTTIINNAA AALLVVEESS DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 2222665522, SSeeccrreettáárriioo((aa))

ddee CCoommiissssããoo, em 06/08/2026, às 13:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22778855117799 Código CRC: 446699FF0033EEBB.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958

www.cl.df.gov.br - cfgtc@cl.df.gov.br

00001-00006304/2026-08 2785179v2

Comunicado 2785179 SEI 00001-00006304/2026-08 / pg. 1