ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CELIO LOMAZZI DE ARAUJO, matrícula nº 23.151,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA MACEDO NUNES, matrícula nº 23.285, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes, bem como

DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DEBORA ALVES DE ABREU, matrícula nº 23.071, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE DA SILVA NUVEN, matrícula nº 23.525, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº

23.281, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FREDERICO GUILHERME LOHMANN, matrícula nº

23.446, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANAINA APARECIDA RODRIGUES

ROSA, matrícula nº 23.632, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO VITOR MAZETTO PEIXOTO, matrícula nº

23.063, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAZIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 23.445,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KANANDA THWYANA VERAS DE

ARAUJO, matrícula nº 23.506, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLAINE DA MATA LOPES, matrícula nº 23.627,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIZA BRENA LIMA MOTA, matrícula nº 23.276, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA PARADA SCALIA, matrícula nº 23.060, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 23.642,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO AGUIAR FERREIRA, matrícula nº 23.643,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José

Gomes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.267, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº

23.652, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS

FILHO, matrícula nº 23.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO MARCOS DIAS, matrícula nº 23.633, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RENATO AUGUSTO JOSE DE SOUSA, matrícula nº

23.070, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICHARD DE SOUSA MATIAS, matrícula nº 23.636,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FONSECA DE LIMA SOARES, matrícula nº

23.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.353, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER ESTEVAM GOUVEIA, matrícula nº 23.570,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON DE LIMA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978813 Código CRC: FB5FD401.

ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA

MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem

como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº

22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula

nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA

BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº

23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula

nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº

22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES

PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula

nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº

22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula

nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº

21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula

nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES

NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº

22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº

20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº

20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978850 Código CRC: 35CC4DC2.

ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula

nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº

23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA

CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº

22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº

23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado

Reginaldo Sardinha. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula

nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº

22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº

22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do

cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº

22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA

SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula

nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº

23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA

ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº

23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº

22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978860 Código CRC: 1742417D.

ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES

MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício

no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984758 Código CRC: 6F60056C.