CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 03 de agosto de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (SRP)*
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026
Processo nº 00001-00017143/2026-70. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de
Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação, sob demanda, do sistema
complementar de sinalização do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência – Anexo I do
Edital. Valor estimado: R$528.770,96. Data/hora da Sessão Pública: 20/08/2026, às 09:30h. Local:
Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-
se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes.
Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro

*Republicado por alteração na data de abertura do certame.
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213 , Membro-Titular da
Comissão Permanente de Contratação, em 03/08/2026, às 15:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2778215 Código CRC: F631E948.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00017143/2026-70 2778215v4
Aviso de Licitação 2778215 SEI 00001-00017143/2026-70 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 28 de julho de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00025661/2026-67. Contrato nº 24/2026, firmado entre: Fundo de
Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
FASCAL e a CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, CNPJ: 00.601.179.0001-32. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares, aos beneficiários do
Fascal. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE01606;
Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 27/07/2026; Legislação: Lei
14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sr. Rafael Teixeira Pinto e Sr. Anderson Gustavo Teixeira Pinto.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 04/08/2026, às 11:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2771647 Código CRC: C64F3A6C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00025661/2026-67 2771647v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2771647 SEI 00001-00025661/2026-67 / pg. 1