CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTAA DDAA 2200ªª RREEUUNNIIÃÃOO DDOO GGAABBIINNEETTEE DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA DDEE 22002266

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, por meio remoto,

reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-

Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de

Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa,

Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-

Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme

Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 11)) VVeerrbbaass

iinnddeenniizzaattóórriiaass.. PPrroocceessssooss SSEEII:: 0000000011--0000000011118855//22002266--9999 - Deputado Robério Negreiros; 0000000011--

0000000022991166//22002266--1133 - Deputado Hermeto; 0000000011--0000000011999944//22002266--0099 - Deputado Iolando; 0000000011--

0000000022226600//22002266--3399 - Deputado Fábio Felix; 0000000011--0000000033220022//22002266--2222 - Deputado Gabriel

Magno; 0000000011--0000000044110077//22002266--4466 - Deputada Doutora Jane; 0000000011--0000000055331166//22002266--1155 - Deputado

Chico Vigilante; 0000000011--0000000033777700//22002266--2233 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 0000000011--0000000055223355//22002266--

1155 - Deputada Jaqueline Silva; 0000000011--0000000044114466//22002266--4433 - Deputado Ricardo Vale; 0000000011--

0000000022005511//22002266--9955 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 0000000011--0000000044775511//22002266--1144 - Deputado Max

Maciel; 0000000011--0000000044996622//22002266--5577 - Deputada Paula Belmonte; 0000000011--0000000055220000//22002266--7788 - Deputado

João Cardoso; 0000000011--0000000022009900//22002266--9922 - Deputado Martins Machado; 0000000011--0000000044990022//22002266--3344 -

Deputado Pepa. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação:

aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar,

eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e

pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 16/06/2026, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Ata 2708610 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 16/06/2026, às 16:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 16/06/2026, às 17:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 16/06/2026, às 18:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 16/06/2026, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 16/06/2026, às 18:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 16/06/2026, às 18:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770088661100 Código CRC: 00335500AA8811AA.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00001511/2026-68 2708610v6

Ata 2708610 SEI 00001-00001511/2026-68 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 117788,, DDEE 1166 DDEE JJUUNNHHOO DDEE 22002266

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR o Fiscal e Fiscal substituto da Ata de Registro de Preços 23/2025, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa Jarda Comercial de Alimentos EIRELI – CNPJ nº

04.119.118/0001-94. Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis para água e café, por meio do

sistema de registro de preços, para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito

Federal (CLDF), conforme as quantidades, as especificações e as exigências estabelecidas no Termo

de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00039688/2025-56.

AArrtt.. 22ºº A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NNOOMMEE MMAATTRRÍÍCCUULLAA FFUUNNÇÇÃÃOO LLOOTTAAÇÇÃÃOO

Maria da Penha de Araújo 13.198 Fiscal NUPLAC

Lidiane Duarte Silva de Oliveira 23.206 Fiscal substituta SEMAP

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral /Presidência

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 16/06/2026, às 18:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771133008833 Código CRC: 5522EE0055660088.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

Portaria do Secretário-Geral 178 (2713083) SEI 00001-00039688/2025-56 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

EEXXTTRRAATTOO 22002266--NNUUCCOONN

Brasília, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 00001-00035036/2025-42. CONTRATO-PG Nº 39/2026-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa NUCTECH DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o

nº19.892.624/0002-70. Objeto do Contrato: Aquisição, por meio de adesão à Ata de Registro de

Preços nº 46/2025 - SENAPPEN-UF:DF, de 2 (dois) escâneres para inspeção de segurança, com

tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios X, com perspectiva de visualização

tridimensional (3D), em vista única (single view) e ainda recurso de inteligência artificial, com túnel de

inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), em

conformidade com o Termo de Referência (SEI 2680157. Vigência: O prazo de vigência da

contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de

divulgação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Programa de

Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065. Natureza da Despesa: 449052. Nota de Empenho

2026NE00417, com valor de R$ 321.000,00, emitida em 06/05/2026. Valor do Contrato: R$

321.000,00. Legislação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Partes: Pelo

Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 06/06/2026, e, pela

Contratada, YONGJIAN CHEN - Representante Legal, em 03/06/2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 10/06/2026, às 19:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22669999002244 Código CRC: 0000BB7711CC7755.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00035036/2025-42 2699024v3

Extrato de Contratos (2699024) SEI 00001-00035036/2025-42 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

EEXXTTRRAATTOO 22002266--NNUUCCOONN

Brasília, 08 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 00001-00035036/2025-42. CONTRATO-PG Nº 30/2026-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 07.404.500/0001-38. Objeto do Contrato: Contratação, por meio de adesão à Ata

de Registro de Preços n. 03.043/2025 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), para o

fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica de 02 (dois)

Pórticos Detectores de Metais Fixos nas dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em

conformidade com o Termo de Referência (SEI 2594066). Vigência: O prazo de vigência da

contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de

divulgação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Programa de

Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065. Natureza da Despesa: 449052. Nota de Empenho

2026NE00416, com valor de R$ 62.673,94, emitida em 06/05/2026. Valor do Contrato: R$

62.673,94. Legislação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Partes: Pelo

Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 12/05/2026, e, pela

Contratada, JORDANI LOVERA - Representante Legal, em 12/05/2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 10/06/2026, às 19:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22669999002277 Código CRC: 99AA6644116622BB.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00035036/2025-42 2699027v2

Extrato de Contratos (2699027) SEI 00001-00035036/2025-42 / pg. 1