Buscar DCL
14.720 resultados para:
14.720 resultados para:
DCL n° 127, de 22 de junho de 2026
Resultado de Pautas 1/2026
CPRA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
RESULTADO DE PAUTA - CPRA
RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
LOCAL: Sala das Comissões
DATA E HORÁRIO: 17 de junho de 2026, às 14 hrs
I – COMUNICADOS:
1. Do Presidente da Comissão
2. Dos Membros da Comissão
Item Extrapauta Nº 1:
1. Aprovação do Calendário Anual de Reuniões da CPRA em 2026.
Resultado: Aprovado
II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Item 1 - Parecer ao Projeto de Lei nº 1391/2024
Ementa: Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei nº
6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o
armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o
cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras
providências”.
Autoria: Deputado Pepa
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo (emenda nº 1).
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Deputado Ricardo Vale
Item 2 - Parecer ao Projeto de Lei nº 1533/2025.
Ementa: Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Relatoria: Deputado Iolando
Parecer: Pela aprovação, com a Emenda nº1 (Aditiva) e com a Emenda nº 2 (Modificativa).
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência
Item 3 - Parecer ao Projeto de Lei nº 1636/2025.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia
Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP.
Autoria: Deputado João Cardoso
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência
Resultado de Pauta 2718309 SEI 00001-00023062/2026-17 / pg. 1
Item 4 - Parecer ao Projeto de Lei nº 1573/2025.
Ementa: Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal,
visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Relatoria: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado em anexo.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência
Item 5 - Parecer ao Projeto de Lei nº 1531/2025.
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Relatoria: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado em anexo.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência
Item 6 - Parecer ao Projeto de Lei nº 1914/2025.
Ementa: Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito
Federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Felix
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência
Item 7 - Parecer ao Projeto de Lei nº 2244/2026.
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser
comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprovação.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência
Item Extrapauta Nº 2 - Projeto de Lei nº 2345/2026
Ementa: Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento
Rural - FDR e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Pepa
Resultado: Concedido vistas ao Deputado Ricardo Vale
Brasília, 19 de junho de 2026
JOÃO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a)
de Comissão, em 19/06/2026, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Resultado de Pauta 2718309 SEI 00001-00023062/2026-17 / pg. 2 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2718309 Código CRC: 7EC5D770.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8630
www.cl.df.gov.br - cpra@cl.df.gov.br
00001-00023062/2026-17 2718309v12
Resultado de Pauta 2718309 SEI 00001-00023062/2026-17 / pg. 3
DCL n° 127, de 22 de junho de 2026
Pautas 1/2026
CDC
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PAUTA - CDC
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões
Data: a ser realizada em 25/06/2026, às 10 horas
I – Comunicado
Projeto de Lei nº 531/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Dispõe sobre o
desconto, nos restaurantes que servem refeições a rodízio, bufê livre ou similares, para os
consumidores que realizaram cirurgia bariátrica".
Relator: Deputado Jorge Vianna
Parecer: Voto em separado pela aprovação
1. Do Presidente da Comissão
2. De membro da Comissão
II – Matérias para discussão e votação
1. Projeto de Lei 1922/2025, de autoria dos Deputados Ricardo Vale, que” Altera o Projeto de Lei nº
4.159, de 13 de junho de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de
concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos
que especifica”.
Relator: Deputado Chico Vigilante
Parecer: pela aprovação
2. Projeto de Lei nº 1288/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que " Autoriza, com o
objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de
tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X””.
Relator: Deputado Jorge Vianna
Parecer: pela aprovação
3. Projeto de Lei nº 2087/2025, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de
recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá
outras providências”.
Pauta 2716997 SEI 00001-00023879/2026-87 / pg. 1
Relator: Deputado Iolando
Parecer: pela aprovação, com emendas modificativas.
4. Projeto de Lei nº 2112/2026, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que " Estabelece
prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços
públicos essenciais e dá outras providências."
Relator: Deputado Iolando
Parecer: pela aprovação, com emenda aditiva e modificadas.
5. Projeto de Lei nº 2070/2025, de autoria do Deputado Iolando, que " Dispõe sobre a
obrigatoriedade de destinação de espaço específico para ponto de táxi e serviços de transporte
individual de passageiros em estabelecimentos que realizem eventos de grande porte e dá outras
providências".
Relator: Deputado Daniel Donizet
Parecer: pela aprovação
6. Projeto de Lei nº 1994/2025, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que " Dispõe sobre o
cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento
falsificado ou sem comprovação de origem”.
Relator: Deputado Daniel Donizet
Parecer: pela aprovação
Brasília, 19 junho de 2026.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de
Comissão, em 19/06/2026, às 07:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2716997 Código CRC: 03BD1BE0.
Pauta 2716997 SEI 00001-00023879/2026-87 / pg. 2
DCL n° 127, de 22 de junho de 2026 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 54/2026
Ata de Sessão Plenária
Ata de Sessão Plenária
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 17 DE JUNHO DE 2026
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados João Cardoso, Chico Vigilante, Thiago Manzoni e Ricardo Vale
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 1 minuto
TÉRMINO: 16 horas e 24 minutos
Observação: a versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado João Cardoso)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Ricardo Vale procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 COMUNICADOS DE LÍDERES
Deputado Max Maciel
– Protesta contra o encerramento de atividades de bares e restaurantes no Distrito Federal, em razão de notificações e interdições promovidas pelo Brasília Ambiental com base na Lei do Silêncio.
– Menciona experiências internacionais que conciliam o direito ao descanso com o trabalho, a cultura e o lazer noturnos, por meio da criação de mecanismos de mediação entre moradores, empreendedores e o Poder Público.
– Defende proposta de criação de distritos criativos, em tramitação na Casa, destinada a delimitar áreas para atividades culturais noturnas, com segurança jurídica para os agentes envolvidos.
Deputado Chico Vigilante
– Critica o uso indevido dos recursos públicos do BRB pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirma que a população do Distrito Federal terá que arcar com os prejuízos.
– Manifesta posição contrária ao instituto da delação premiada e sustenta que as provas apuradas pela Polícia Federal são suficientes.
– Elogia a atuação do Ministro André Mendonça ao defender o cumprimento dos procedimentos legais relacionados às investigações sobre o Banco Master.
– Manifesta indignação com notícias sobre a participação do Senador Ciro Nogueira em festas e viagens pagos com dinheiro público.
Deputado Thiago Manzoni
– Concorda com o elogio do Deputado Chico Vigilante à atuação do Ministro André Mendonça, que agiu em conformidade com a lei em relação ao julgamento da manutenção da prisão de Henrique Vorcaro.
– Afirma que a lei penal deve ser aplicada a todos da mesma forma, sem viés político, e contrapõe a atuação do Ministro André Mendonça à do Ministro Alexandre de Moraes.
– Apela para que o Poder Judiciário exerça autocontenção e respeite suas competências legais.
3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputado Fábio Félix
– Questiona o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo sobre a internação involuntária de pessoas em situação de rua e afirma que o Distrito Federal carece de estrutura adequada para implementação da medida.
– Pondera que a questão reflete um problema social estrutural que demanda abordagem especializada, criação de centros de acolhimento e replicação de boas práticas.
Deputado Ricardo Vale
– Exalta a publicação de ato da Mesa Diretora que extingue a escala 6x1 para os trabalhadores terceirizados da Câmara Legislativa e reduz a jornada semanal para 40 horas.
– Desafia a Governadora Celina Leão a adotar medida semelhante nos órgãos do Poder Executivo.
Deputado Thiago Manzoni
– Defende a proposta de internação involuntária de pessoas em situação de rua que não tenham capacidade de autodeterminação, critica a ineficácia das políticas atualmente adotadas e afirma que a medida busca oferecer atendimento e reinserção no mercado de trabalho a esse segmento da população.
– Sustenta que o projeto beneficia tanto as pessoas em situação de rua quanto moradores e comerciantes afetados pela ocupação de espaços públicos.
– Critica decisões do Poder Judiciário que dificultam a retirada de pessoas em situação de rua dos espaços públicos e classifica-as como ativismo judicial.
Deputado Chico Vigilante
– Comemora a adoção da jornada de 40 horas para trabalhadores terceirizados da CLDF.
– Defende a ampliação dessa medida para todos os terceirizados do GDF.
– Incentiva a Federação do Comércio a também adotar a jornada de 40 horas semanais.
4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Anuncia a presença de professores e alunos do Centro de Ensino Fundamental 103 de Santa Maria, que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.
– Informa o cancelamento da comissão geral prevista para amanhã, 18 de junho.
– Comunica que, de ordem do Presidente desta casa, Deputado Wellington Luiz, nos termos do art. 114, § 2º, do Regimento Interno, não será designada Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026, sendo a referida sessão apenas de debates.
5 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: o relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
 | Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 18/06/2026, às 16:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 127, de 22 de junho de 2026 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 53b/2026
Lista de votação 16/06/2026 17:52:45
53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Bloco de PDLs de 16/06/2026
Turno: Único Início: 16/06/2026 17:51
Modo: Nominal Término: 16/06/2026 17:52
Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2021; Projetos de Decreto Legislativo nº 103, 190, 191, 223 e 237, todos de 2024; Projetos de
Decreto Legislativo nº 359, 368, 378, 388 e 406, todos de 2025; Projetos de Decreto Legislativo nº 192, 412, 422, 425, 426, 428, 430, 433,
436, 446, 454, 455, 459 e 460, todos de 2026.
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:51:26
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:52:16
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:51:30
IOLANDO (MDB) Sim 17:51:28
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:51:22
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:51:44
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 17:51:35
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:51:33
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:51:23
PEPA (PP) Sim 17:51:23
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:51:40
THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:51:24
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:51:27
Totais: SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 16/06/2026 17:57:53
53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 103/2026 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 16/06/2026 17:56
Modo: Nominal Término: 16/06/2026 17:57
EMENTA: "Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010,
que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências."
AUTORIA: Defensoria Pública do Distrito Federal
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 17:57:24
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 17:56:20
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 17:56:27
IOLANDO (MDB) Sim 17:56:27
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 17:56:33
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 17:56:48
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 17:56:49
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 17:56:49
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 17:57:00
PEPA (PP) Sim 17:56:25
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 17:57:09
THIAGO MANZONI (PL) Sim 17:56:16
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 17:56:27
Totais: SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Lista de votação 16/06/2026 18:03:40
53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 101/2026 - 1º Turno
Turno: 1º Turno Início: 16/06/2026 18:01
Modo: Nominal Término: 16/06/2026 18:03
EMENTA: "Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional –
Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências."
AUTORIA: Poder Executivo
Parlamentar Voto Hora
DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:02:15
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) Sim 18:03:10
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:02:16
IOLANDO (MDB) Sim 18:02:23
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:02:10
JOÃO CARDOSO (PL) Sim 18:02:29
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) Sim 18:02:13
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:02:32
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:02:12
PEPA (PP) Sim 18:02:07
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) Sim 18:02:08
THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:01:56
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:02:02
Totais: SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1