CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Gabinete da Terceira Secretaria

PPOORRTTAARRIIAA--GGMMDD NNºº 221122,, DDEE 1177 DDEE JJUUNNHHOO DDEE 22002266

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 182/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

RReeqquueerriimmeennttoo AAuuttoorriiaa AAssssuunnttoo

Requer a realização de Sessão Solene em

2.996/2026 Dep. Doutora Jane comemoração ao 21º aniversário da Região

Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer a realização de Sessão Solene em

2.997/2026 Dep. Thiago Manzoni

homenagem ao Dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Solene em

2.998/2026 Dep. Thiago Manzoni

homenagem aos Engenheiros Agrônomos.

AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência

BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretário Executivo/1ª Secretaria Secretário Executivo/2ª Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário Executivo/3ª Secretaria Secretário Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/06/2026, às 16:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/06/2026, às 17:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria-GMD 212/2026 (2713778) SEI 00001-00023620/2026-36 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 17/06/2026, às 17:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/06/2026, às 17:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/06/2026, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/06/2026, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771133777788 Código CRC: 22AA00BB660000DD.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375

www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br

00001-00023620/2026-36 2713778v7

Portaria-GMD 212/2026 (2713778) SEI 00001-00023620/2026-36 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA

Gabinete da Segunda Vice-Presidência

AATTOO DDAA SSEEGGUUNNDDAA VVIICCEE PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 0055,, DDEE 22002266

CCoonnssiiggnnaa eellooggiioo àà sseerrvviiddoorraa ddaa EEssccoollaa ddoo

LLeeggiissllaattiivvoo -- EELLEEGGIISS..

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições previstas no art. 46, inciso III do Regimento Interno e no Ato da Mesa Diretora

nº 38 de 2025, e

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO o excelente trabalho desenvolvido pela servidora no Núcleo de Educação

Permanente durante o período em que ocupou a função de chefia da referida unidade;

CCOONNSSIIDDEERRAANNDDOO o total comprometimento com os princípios legais que regem a

Administração Pública, proatividade na implantação de novos projetos educacionais para esta Casa

Legislativa, bem como na condução dos projetos que deu continuidade ao assumir a Chefia;

RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Consignar elogio à servidora Thaís de Oliveira Alcantara, matrícula nº 23.676, lotada

na Escola do Legislativo - Elegis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

AArrtt.. 22ºº Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE

Segunda Vice-Presidente

Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))

VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 16/06/2026, às 18:56, conforme Art. 30, do

Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,

de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771133551177 Código CRC: 88337722AA00DD33.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 3 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-8338

www.cl.df.gov.br - gabsvp@cl.df.gov.br

00001-00022890/2026-20 2713517v3

Ato da Segunda Vice Presidente 05/2026 (2713517) SEI 00001-00022890/2026-20 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 332211,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos

nºs 001-000517/2019 e 00001-00033379/2024-91, RESOLVE:

NNOOMMEEAARR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de AAnnaalliissttaa LLeeggiissllaattiivvoo,,

categoria profissional FFoottóóggrraaffoo,, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos

pelo Edital Normativo nº 03/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 04/2025, publicado no DODF

e Diário da Câmara Legislativa em 23/05/2025:

NNOOMMEE CCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO

TTIIAAGGOO DDAA RROOSSAA OORRIIHHUUEELLAA ((**)) 11ºº

(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

Brasília, 17 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 17/06/2026, às 19:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771155336611 Código CRC: DDCCCC33110066FF.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291

www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br

001-000517/2019 2715361v4

Ato do Presidente 321 (2715361) SEI 001-000517/2019 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 332200,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que

lhe confere o art. 30, II, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e o Ato da Mesa Diretora de nº 16,

de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho

em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 1155//0066//22002266, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio

probatório do servidor(a) abaixo citado(a):

MMAATTRRÍÍCCUULLAA SSEERRVVIIDDOORR PPRROOCCEESSSSOO CCAARRGGOO CCAATTEEGGOORRIIAA RREESSUULLTTAADDOO

RAQUEL 00001- CONSULTOR

REVISOR

24.307 BEZERRA DE 00030753/2023- TÉCNICO- AAPPRROOVVAADDAA

DE TEXTO

GODOY 16 LEGISLATIVO

Brasília, 17 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 17/06/2026, às 19:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771155116622 Código CRC: 11CC33AA55668833.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

Ato do Presidente 320 (2715162) SEI 00001-00030753/2023-16 / pg. 1